Ergam nossas bandeiras, pedem ativistas LGBT

Foto: Fabíola Correia

Desde 2001, sob a bandeira de que um outro mundo é possível, milhares de pessoas de todos os continentes vêm participando do Fórum Social Mundial, na perspectiva de construção de uma outra sociedade, onde a exploração do mercado e a opressão das diversidades sejam superadas. E nós, militantes lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais vimos todo este tempo trazendo nossa contribuição a este processo de construção de um novo mundo.

O 5º objetivo de ação deste FSM 2009 – “Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência)” – sinaliza para a necessidade de que a luta contra a homofobia, lesbofobia e transfobia – compreendidas como a opressão e a discriminação contra lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais – seja de fato um dos eixos de luta deste grande movimento que é o Fórum, e acreditamos que é o momento de refletirmos sobre o compromisso de todas e de todos neste espaço com esta bandeira.

Apesar de alguns pequenos avanços em alguns países do mundo, nos quais a luta da militância LGBT logrou conquistar leis de reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo e de punição à homofobia, à lesbofobia e à transfobia, o quadro mundial ainda é de uma dura repressão à diversidade sexual. Segundo dados de organizações de direitos humanos, 88 países punem a homossexualidade como crime, e destes, 7 o fazem com a pena de morte : Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Mauritânia, Nigéria e Sudão. A criminalização da homossexualidade é a negação de um mundo novo, justo e igualitário.

Segundo a mesma lógica, um grande número dos demais países não possui qualquer legislação ou política pública que garanta ou reconheça algum direito à população LGBT, e a grande maioria dos governos é absolutamente omissa no enfrentamento à discriminação existente nas sociedades. Graças a isso, mesmo nos países onde a homossexualidade não é punida como crime, centenas ou milhares de lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais, são assassinados em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Devemos exigir que todos os organismos internacionais multilaterais reconheçam a livre orientação sexual e a identidade de gênero como um direito humano.

O fundamentalismo religioso,que tem sido um inimigo declarado do avanço do reconhecimento aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, especialmente do aborto, é igualmente um ferrenho adversário das lutas pelos direitos da população LGBT, tem propiciado e estimulado os crimes homofóbicos e deve ser combatido através da afirmação do princípio do Estado laico, única garantia efetiva da própria liberdade religiosa.

A conquista da igualdade legal, ou seja, de que os mesmos direitos exercidos pelas uniões entre pessoas heterossexuais sejam estendidos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, embora não seja a plena garantia da não discriminação é um passo importante nesta luta. Esta igualdade deve se dar em todos os campos da vida social, tais como o trabalho, a educação, a saúde, a cultura, a assistência, dentre outros.

O reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais é outra questão fundamental, pois sua negação às/os coloca à margem de quaisquer possibilidades de exercício de direitos e reforça a transfobia (ódio ou aversão a travestis e transexuais).

A opressão contra as lésbicas deve ser encarada com sua especificidade, dado que a lesbofobia (o ódio ou aversão a lésbicas) envolve ao mesmo tempo uma intolerância de orientação sexual e a dominação de gênero imposta pelo machismo e pelo patriarcado.

Por outro lado, a intolerância contra a população LGBT tem ampliado a vulnerabilidade deste segmento ao avanço da pandemia de Hiv/aids, e os governos de muitos países têm se negado a assumir as responsabilidades por políticas de enfrentamento a esta verdadeira tragédia.

Acreditamos que as organizações e toda a militância LGBT devam se incorporar a este processo de construção do Fórum Social Mundial e fazemos um chamamento especial às entidades nacionais e internacionais para que tomem seu lugar nesta mobilização.

Estamos convencidas/os de que o novo mundo que todas e todos desejamos, transformando e superando esta sociedade capitalista opressora e discriminatória, será o resultado de nossas lutas comuns, e fazemos este apelo a todas as pessoas que estão participando deste Fórum Social Mundial, bem como a sua organização internacional, para que incorporem de maneira mais efetiva estas bandeiras, que inclua em sua agenda unificada de lutas o Dia 17 de Maio – Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, e que a Rede LGBT surgida a partir deste Fórum tenha assento no Conselho Internacional do FSM.

Sem racismo, machismo, sexismo, homofobia, lesbofobia e transfobia, um outro mundo é possível.

Belém do Pará, Brasil, 30 de Janeiro de 2009

(Carta LGBT ao Fórum Social Mundial)