Em “A tempestade que se avizinha” (Poder360 de 27/10), Zé Dirceu realiza muito bem, no meu entender, o primeiro momento – descritivo – da análise do processo de formulação de política pública. No segundo – explicativo -, ele explica também muito bem, como de costume, por que o capitalismo periférico condiciona a conjuntura que descreve.
No terceiro e último momento da análise – normativo ou prescritivo – em que se apresenta o que fazer e como fazer, ele me parece ficar aquém do que promete ao colocar como um dos dois subtítulos do artigo a expressão “Revolução Social”.
Escreve ele: “O momento atual exige exatamente o oposto do que faz o governo Bolsonaro. Requer uma revolução social, com uma ampla reforma tributária e do sistema financeiro bancário”. Essas reformas, a primeira orientada à distribuição de renda e riqueza, e a segunda, à promoção do crescimento via fomento à produção e ao consumo, são de caráter estruturante e de prazo de maturação relativamente longo.
A seguir, para propor outras duas, de caráter emergencial, ele corretamente avança o foco do “que fazer” para o “como fazer”. Ou seja, indica de onde vem e para onde vão os recursos públicos. A primeira, de socorro aos pobres, é de natureza compensatória: Renda básica e Bolsa Família. A segunda de o socorro aos empresários é focada no subsídio e no gasto público que induzem também o crescimento: diretamente através da compra pública, e indiretamente através do gasto das famílias. Ela é justificável para os trabalhadores pelo impacto social que tem na “infraestrutura, habitação, saneamento, saúde e educação e inovação”.
Por concordar nos momentos descritivo e explicativo com o Zé Dirceu gostaria de complementar as medidas emergenciais que propõe no normativo. E o faço como defensor das propostas da Economia Solidária e da sua plataforma cognitiva de lançamento, a Tecnociência Solidária porque as considero uma espécie de condição necessária para, junto com as que ele propõe, formar um conjunto com condições suficientes para fazer frente à “tempestade que se avizinha”.
A primeira medida diz respeito à organização dos jovens pobres para realizar atividades como as que ele aponta – “infraestrutura, habitação, saneamento, saúde” – em redes de Economia Solidária. Empreendimentos solidários localizados nas comunidades em que eles vivem, respeitando o modo como se relacionam e constituem suas lideranças, aceitando sua decisão acerca de quais atividades são ali prioritárias e de como fazê-lo, poderão ser facilmente implantados.
Deslanchados pelo poder público com o apoio das lideranças comunitárias e mediante o regime de propriedade coletiva dos meios de produção, eles poderão alcançar rapidamente uma estabilidade de natureza autogestionaria, controlada de dentro pelos jovens e de fora pela própria comunidade.
Ela logo perceberá que essas redes responsáveis pela “estratégia de trabalho e renda e geração de renda pelos pobres” (que complementa a convencional “estratégia convencional de emprego e salário e distribuição de renda para os pobres”) são decisivas para enfrentar a “tempestade que se avizinha”. E mais do que isso, compreenderá que a capacidade organizativa e o empoderamento que elas alavancam é o que necessitam para promover uma “Revolução Social” coerente com sua vontade, interesses e valores.
Para justificar essa primeira medida emergencial adicional haveria que realizar dois exercícios de análise de política pública. O primeiro – avaliação de custo/benefício – mostraria sua viabilidade e o segundo – de custo de oportunidade – sua conveniência em relação à estratégia convencional. Sem pretender realizá-los aqui, comento aspectos que eles teriam que analisar.
Começo pela possibilidade de uma mudança conjuntural que permitisse reeditar uma cooptação do pequeno empresário tolerável pelo neoliberalismo financeirizado e globalizado. Se além do critério econômico, fossem adotados aqueles sociais e políticos que o Zé muito valora, o resultado da análise colocaria a estratégia convencional numa posição ainda subordinada.
Sem pretender detalhar, vale apontar a título de exemplo, a possibilidade de (1) acoplar e expandir as transferências relacionadas às medidas compensatórias à organização de empreendimentos solidários; (2) complementá-las mediante a troca de bens e serviços (relacionados à alimentação, moradia, etc.) entre eles; e (3) através da alocação do poder de compra do Estado, para aquisição do que recebem os cidadãos em troca do imposto que pagam.
Enfoco agora as duas outras atividades que menciona o companheiro Zé Dirceu, “educação e inovação”, que se situam num prazo que sabemos que não é o curto, mas que também começa amanhã.
A política cognitiva que atua sobre essas atividades, para ser de esquerda, deve ser coerente com nosso projeto político e com nossas prioridades. Sobre a primeira, é suficiente lembrar a crítica à “educação bancária” que Paulo Freire legou à esquerda. Sobre a segunda, chamo a atenção para a deterioração programada, obsolescência planejada, consumismo exacerbado, degradação ambiental e adoecimento sistêmico que a inovação baseada na tecnociência capitalista vem provocando.
Quando os militantes da esquerda falam de Tecnociência Solidária estão se referindo ao conhecimento que demanda a estratégia não-convencional (ainda que não-excludente) que defendemos.
Por “dever de oficio” sabemos que as necessidades materiais coletivas, que são as que mais nos afligem, trazem embutidas demandas cognitivas que só a nós cabe providenciar. O conhecimento tecnocientífico envolvido não pode ser obtido como todos os países e empresas preferem fazer mediante os três bons negócios usuais: copiar, roubar ou comprar. Por serem complexas e originais, elas exigem a mobilização do excelente potencial tecnocientífico material e humano que temos nas nossas instituições de ensino e pesquisa. Potencial que as empresas situadas na periferia, conscientes de que sua rentabilidade depende mais da mais-valia absoluta do que da relativa, deixam cada vez mais subutilizado.
Sabemos também que a política cognitiva que se implementa nessas instituições, não importa o quanto se diga que estão contaminadas pelo “marxismo estrutural”, deve e pode, utilizando a autonomia que elas ainda têm, compatibilizar suas agendas de Pesquisa, Ensino e Extensão com a estratégia que defendemos.
Ao fazê-lo, elas poderiam abrir passo, a análises tecnocientíficas interdisciplinares capazes de iluminar trajetórias que levem a esquerda a acoplar seu projeto político a uma outra forma de conceber a política pública. Análises que ao invés de seguir absolutizando a estratégia convencional que condiciona o crescimento (e até o desenvolvimento!) a ações no campo da exportação e à reindustrialização, por exemplo. Em relação à primeira, há que ressaltar que somos um dos países menos dependentes do comércio exterior e que as commodities não chegam à casa do pobre. Muito menos o dinheiro, que a classe proprietária embolsa à custa da exploração social e ambientalmente predatória que faz do território das brasileiras e brasileiros.
Sobre a segunda, a reindustrialização, há que começar com uma distinção. Não há porque seguir pensando que bens e serviços de natureza industrial tenham que ser necessariamente produzidos por arranjos econômico-produtivos de propriedade do empresário capitalista mediante a exploração da força de trabalho e a geração de lucro. Essa distinção curial é suficiente para que governos de esquerda fomentem a produção de bens e serviços de natureza industrial pelas redes de Economia Solidária que sejam capazes de transitar da “economia infernal” e dos setores primário ou terciário para o secundário (industrial).
Antes mesmo que ela possa ser o lócus de uma adequação sociotécnica que reprojete a tecnociência capitalista combinando-a com os conhecimentos que possuem os mais de 80 milhões, que nunca tiveram ou terão emprego e sobrevivem na “economia infernal”, e os que trabalham naquelas instituições, a Economia Solidária poderá ser o germe de um outro tipo de industrialização, fundamentada em outros valores e interesses; “para além do capital”.
Dessa forma, já no médio prazo, através da fabricação dos bens e serviços industriais cuja produção é hoje levada a cabo em empresas massivamente subsidiadas com os impostos pagos pela classe trabalhadora (que, ademais, é a que, explorada, a viabiliza), é que nosso projeto de sociedade igualitária, justa e ambientalmente responsável nos conduzirá a “Revolução Social” que o Zé corretamente reivindica.