“Cala essa boca! Já mandei você calar a boca!”, grita o policial, ao “abordar” Karinny de Magalhães. A integrante da Mídia NINJA cobria as manifestações em Belo Horizonte no dia da abertura da Copa do Mundo, 12 de junho. Pouco depois de sofrer uma série de violências (como ouvir palavrões) dos agentes de polícia mineiros, a garota foi levada em uma viatura.
Segundo informações veiculadas pela Mídia NINJA, Karinny foi mantida por cerca de uma hora nesta viatura, conduzida em sigilo a um quartel, espancada por cinco policiais até ficar desacordada e depois deixada em uma delegacia da polícia civil. Por um infortúnio da garota, o exame de corpo delito se perdeu por aí… Da delegacia, Karinny foi levada para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul. O alvará de soltura, que liberou a midialivrista e dois ativistas – Henrique de Souza Dutra e Rhuan Joseph Campos – foi expedido somente na noite de sexta-feira (13).
Quem quer que Karinny cale sua boca? Quem pode mandar uma cidadã calar a boca? O que diz Karinny de tão insuportável para que seja necessário uma surra de cinco policiais?
Ouve-se no registro feito, por meio do celular, Karinny dizendo: “você sabe que não pode abordar assim, né?”. Ora mais! Quem ela pensa que é para questionar uma autoridade? Uma cidadã com direitos?
Plano geral
Esse caso de cerceamento da liberdade de expressão mostra de forma clara a sobreposição de dois níveis de violação do direito humano à comunicação. Por um lado, a violência sistemática e estrutural cometida pelo Estado brasileiro e personificada em suas “autoridades”, por meio da intimidação e da violência física e verbal contra alguém que exerce seu direito à comunicação. Por outro, a sonegação e deturpação dos fatos, negando à população seu pleno direito de acesso à informação. Embora o vídeo que transmitia ao vivo mostre o contrário, Karinny está sendo acusada de causar dano ao patrimônio público durante a manifestação.
Num contexto de decisão dos governantes de intensificar a repressão contra manifestantes durante a Copa do Mundo, por interesses político-eleitoreiros ou econômicos, os midialivristas viraram alvo predileto da ação das polícias. Além da detenção de Karinny em Belo Horizonte, quando transmitia ao vivo a manifestação, no Rio de Janeiro, no mesmo dia, a polícia militar tentou deter o “Carioca”, também da Mídia NINJA, porque ele transmitia uma das típicas “abordagens” policiais em manifestações. Carioca só conseguiu se livrar porque foi protegido por outros manifestantes.
Outros midialivristas foram detidos, no Rio de Janeiro, no dia anterior ao início da Copa do Mundo e dos protestos que criticam o campeonato. A imprensa internacional também não passou incólume. As jornalistas Barbara Arvanitidis e Shasta Darlington, da rede de TV CNN, foram feridas por um estilhaço de bomba “de efeito moral” durante a ação da PM em São Paulo, no dia 12.
Resistência
Diante da detenção de Karinny Magalhães, o Ministério Público de Minas Gerais veio a público, por meio de uma recomendação, cobrar a garantia do exercício da liberdade de expressão, informação e de imprensa. O texto destaca que a Constituição Federal “assegura o direito de reunião e de livre manifestação do pensamento a todas as pessoas”. Além disso, expressa que essa liberdade não deve ser garantida apenas a profissionais dos veículos tradicionais. Segundo a recomendação, devem ser “tomadas medidas para garantir o direito de ir, vir e permanecer e o livre exercício da profissão dos repórteres e jornalistas que estejam cobrindo qualquer evento, especialmente, no contexto de possíveis manifestações, independentemente de estarem credenciados ou vinculados a empresas jornalísticas”.
O órgão público constata o que há tempos os movimentos e ativistas que lutam pelo direito à comunicação têm denunciado: “[…] durante os protestos ocorridos em junho de 2013, especialmente durante a Copa das Confederações e no dia 12 de junho de 2014, primeiro dia da Copa do Mundo, vários foram os relatos de ações repressivas e violentas das forças policiais contra os comunicadores que cobriam os protestos, cerceando o exercício legítimo da profissão e o direito da população de ter acesso à informação”. O MP afirma ainda que a tropa deve ser “orientada no sentido de abster-se de apreender equipamentos de trabalho e memória das mídias dos comunicadores no âmbito da cobertura midiática” e que “possíveis danos causados a equipamentos e objetos alheios, no exercício da função, poderão configurar crime de dano”.
O que está em jogo
Ao contrário daqueles que associam as críticas à Copa do Mundo a uma “desconexão com a realidade” ou a um sentimento de “anti-brasilidade”, o que aconteceu com Karinny em Belo Horizonte é exatamente o retrato da realidade violenta que ela denuncia – e que agora, provavelmente mais do que nunca, vivenciou na pele. E não há como negar que o mega-evento foi, no último período, o principal intensificador das dimensões tenebrosas dessa realidade, algo que nenhum cálculo político ou comercial seja capaz de tornar menos real.
O cala boca dirigido a Karinny e demais comunicadores, porém, não vem só do policial. O agente é apenas a boca que fala e que reproduz o autoritarismo herdado de geração em geração. É a fala da Casa Grande que se generalizou. Observado em um quadro mais amplo, Karinny foi agredida porque estava em meio a uma manifestação, veiculando críticas à Copa do Mundo e aos seus promotores. As forças repressivas foram enviadas para fazer Karinny e outros se calarem. Creem que já temos democracia demais.
Como apontamos no post anterior desse blog, ficou claro que os governos brasileiros (incluindo a polícia militar de Minas Gerais, no caso estadual, e das Forças Armadas, no caso federal) mobilizaram todo o aparato repressivo do Estado para estancar as críticas à condução da Copa do Mundo. Infelizmente, os fatos tem comprovado que um amplo espectro político conservador está interessado no sucesso do megaevento, mesmo ao custo da suspensão de direitos fundamentais.