Dezenas de sindicalistas e pesquisadores reuniram-se na tarde do dia 22 no espaço Amilcar Cabral para colocar em pauta a questão do trabalho decente. Para alcançar tal meta será necessário combater a globalização econômica que beneficia as grandes corporações e elimina direitos dos cidadãos, assim como avançar na luta contra a discriminação.
O senegalês Ebrahima Sall, pesquisador do Codesria (Conselho para o Desenvolvimento das Ciências Sociais na África), lembrou a clara ligação entre desenvolvimento e trabalho decente. “Durante dos anos 90, o neoliberalismo levou à desregulamentação das leis do trabalho as políticas sociais deixaram de ser prioridade. É preciso reverter esse quadro”, afirmou.
“Trabalho decente é aquele feito livremente, com condições adequadas de segurança e higiene, em troca de uma salário que permita viver-se dignamente, além de direito à proteção social e à representação sindical”, definiu a belga Arlete Puraye, da CSC. Tal decrição, lembrou ela, está anos-luz de distância da realidade enfrentada por muitos trabalhadores no mundo, em especial os imigrantes e, entre esses, sobretudo as mulheres. “Concentrando-se principalmente no trabalho doméstico e na indústria do entretenimento, elas sofrem todo tipo de abuso, inclusive o sexual”, afirmou.
Entre as dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras migrantes, relatou Puraye, está o não-reconhecimento de suas qualificações obtidas em seus países de origem, a existência de empregos em tempo parcial ou simplesmente informais e falta de treinamento.
Para a sindicalista belga, é preciso fortalecer a OIT (Organização Internacional do Trabalho) para que sejam implementadas de fato as convenções ratificadas. “Temos que eleger uma agenda prioritária de ação e essa deve ser a mobilização pelo trabalho decente” propôs.
Abuso freqüente
Se as imigrantes são presas fáceis do assédio sexual do trabalho, como lembrou Puraye, as trabalhadores que vão para o mercado de trabalho em seus próprios países não estão livres do abuso. Segundo George Mochai, da Cotu (Central Organizations of Trade Unions), assédio sexual é o principal problema enfrentado pelas mulheres trabalhadoras no Quênia. “Em geral, as pessoas em posição de comando nas empresas são homens, que em muitos casos não hesitam em exigir favores sexuais em troca de promoções ou simplesmente para manter o emprego da subordinadas. Intimidadas e sem coragem de denunciar, elas vão para o desemprego ou cedem ao assédio. Muitas até contraíram HIV nessas situações.”