A presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, no dia 31, na Tenda dos Povos Indígenas, montada dentro da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra),durante o FSM 2009, esquentou o debate sobre os direitos dos índios e causou grande movimentação.
O ministro participou de um encontro com lideranças indígenas de vários Estados como Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Rondônia, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Durante cerca de quinze minutos, Tarso ouviu as reclamações dos índios que, basicamente, giram em torno do direito à cultura, à terra, à saúde e segurança.
Construção de barragens e hidrelétricas, o desmatamento de florestas, violência contra lideranças, demarcação definitiva das terras indígenas e extinção de povos foram os principais assuntos levantados pelos índios.
Em resposta, o ministro declarou que está comprometido em encaminhar todas as reinvindicações: “Tenham certeza de que se eu e o Márcio Meira (presidente da Funai, que também estava no debate) não pudermos apoiar a luta dos indígenas, se formos vedados de alguma forma, nós saímos do ministério e da Funai”. Porém, Tarso disse que o governo só poderá atender a todas as demandas se forem de fora para dentro, pois existem forças contrárias. “Isso não é bravata. Mas tudo que fazemos recebe uma saraivada de criticas no congresso e na imprensa”, completou Tarso.
Além disso, o ministro disse que algumas providências já foram tomadas. “Em dois anos assinamos 271 portarias declatórias, para demarcação de terras, fizemos 10 homologações e cerca de 90 processos (demarcação) estão em andamento”.
Segundo Tarso, a Funai está passando por modificações, o que deve contribuir para que as reinvindicações sejam atendidas: “Conseguimos três mil vagas para o suporte humano e técnico ao trabalho”.
“Também estamos pendindo ao presidente Lula a retirada da saúde indígena da Funasa e sua transferência para a Funai”.
Enquanto isso, índios esperam sua vez. “Não atacamos os fazendeiros, mas mesmo assim eles invadem e nos matam”, diz Elizeu Lopes, índio Guarani Caiuá, da aldeia Curuçu Amba, que fica no Mato Grosso do Sul. Segundo ele, 110 famílias da aldeia, expulsas de seu território, estão vivendo sob lonas na beira da estrada. “Viemos entregar nosso pedido de demarcação das nossas terras”, conta Elizeu.
“É fácil atender a nossa pauta de reinvindicações, basta o governo brasileiro respeitar a constituição federal que diz quais são os direitos dos índios com relação a terra, segurança e saúde”, reclama Uilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).
Participaram do debate também, Bartolomé Clavero, mebro do Fórum Permanente das Nações Unidas para as questões indígenas, Carlos Frederico Marês,ex-presidente da Funai, José Geraldo de Souza Junior, reitor da Universidade de Brasília (UNB), Marcos Apurinã, coordenador da Coiab e Pedro Vieira Abamovay, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.