26 de janeiro foi dia de dar visibilidade às acções de solidariedade internacional aos e às homossexuais da Turquia e suas entidades, considerando que a repressão judicial contra a Lambdaistambul está muito pouco mediatizada, na Turquia como no resto do mundo.A 31 de Janeiro de 2008, pela primeira vez, a justiça turca vai decidir sobre o direito de associação das pessoas LGBTI.
A associação Lambdaistanbul organiza há vários anos a semana da visibilidade
e o Gay Pride de Istambul, acontecimento cuja amplitude tem crescido a cada
ano. Além disso, a sua actividade ao longo do ano consiste na defesa dos
direitos das pessoas lésbicas, gays, bi e trans, na prevenção na área da
saúde, no apoio jurídico e apoio a esta população.
Desde há vários anos que a Lambdaistanbul tenta visibilizar
internacionalmente as lutas LGBTI na Turquia, e recebeu várias delegações
estrangeiras no Gay Pride de Istambul em 2007. Istambul é a maior cidade
turca.
A Lambdaistanbul começou por ser uma organização activa mas não legalizada
ou registada enquanto associação, visto que as restantes 4 associações LGBTI
turcas foram ameaçadas de encerramento pelos governos locais quando tentaram
registar o seu estatuto. O argumento das autoridades é a « imoralidade » dos
fins destas associações, contrária ao código civil, apesar de a legislação
turca não criminalizar as pessoas LGBTI. Apesar de os procuradores-gerais
rejeitarem geralmente as exigências de perseguição por parte dos governos
locais, as perseguições não têm cessado.
Na primavera de 2007, a LambdaIstambul tentou registar-se como ONG, ao que o
governo de Istambul exigiu a sua dissolução, recusada pelo procurador-geral.
No entanto, desta vez, o governo local foi mais longe, levando a exigência
de dissolução ao Supremo Tribunal, que aceitou processar a LambdaIstabul,
revelando o interesse do próprio estado turco nesta perseguição moral. O
mesmo governo local de Istambul criou entretanto uma polícia especial para
perseguir a prostituição e as pessoas trans, que tem actuado com extrema
impunidade e violência sobre estas populações.
Vários assassinatos de
pessoas trans tiveram lugar desde o início de 2007, e muitas outras pessoas
ficaram feridas em ataques policiais ou populares, com os próprios media a
motivarem uma onda de violência, como registado no vídeo « O terror
transexual » (título recente de um jornal turco), documentário realizado por
um activista turco e acessível (legendado em francês) em
É a primeira vez que a justiça turca vai decidir sobre o direito de
associação das pessoas LGBT, com consequência directa sobre todas as
associações com os mesmos fins existentes no país, e que se encontram a
trabalhar legalmente na Turquia, podendo igualmente os seus responsáveis vir
a ser condenados.
Eis os motivos pelos quais associações de vários países europeus lançaram
uma campanha internacional de apoio à LambdaIstambul e devem se manifestar em várias cidades europeias no dia 26 de janeiro.
Panteras Rosa – Frente de Combate à Lesbigaytransfobia
www.panterasrosa.blogspot.com
www.panterasrosa.com
Um processo judicial, visando a dissolução da associação lésbica, gay, bi,
trans e intersexual turca Lambdaistambul, e a condenação dos seus
responsáveis terá lugar no 31 de Janeiro de 2008.
Duas audiências
já tiveram lugar em Julho e Outubro de 2007. Esta perseguição fragiliza a
LambdaIstambul e obstaculiza às suas actividades de defesa dos direitos das
pessoas LGBT, de organização da Marcha pela visibilidade em Istambul, de
apoio às pessoas LGBTI isoladas e de prevenção da Sida e outras Infecções
Sexualmente Transmissíveis.
A 31 de Janeiro de 2008, pela primeira vez, a justiça turca vai decidir sobre o direito de associação das pessoas LGBTI.
Através da sorte que merecer a LambdaIstambul, está em jogo o próprio
direito das pessoas LGBTI naquele país a se associarem, se reunirem, se
defenderem e se emanciparem. Um direito que não é reconhecido por si e que é
necessário defender. Sempre e em todo o mundo.
O que vivem hoje as pessoas LGBTI na Turquia faz eco a certas situações que
conhecemos no nosso próprio país. A marginalização e a repressão desta
população, mesmo se diferente de um país a outro, pode ser verificada em
todo o lado, na Turquia como sob várias formas em todo o mundo.
A existência das associações e colectivos LGBTI e a solidariedade
internacional são uma necessidade evidente. A presente campanha inscreve-se
na solidariedade, para lá das fronteiras, numa luta contra o racismo, a
lesbofobia, a homofobia, a transfobia, a hermafobia, o sexismo, e contra
todas as discriminações.
Convocam a ação:
Le Torchon Brûle Toujours (feministas, Lyon/Paris/Estrasburgo, França),
«scumlambda» (colectivo de apoio à Lambdaistanbul, França),«JoyZone»
(Festival LesBiTransGaiIntersexo e feministas, Estrasburgo, França),
«Support Transgenre Strasbourg» (Estrasburgo, França), «TaPaGeS»
(Estrasburgo, França), «Over the Rainbow» (LGBTI das universidades de
Estrasburgo, França), «Le groupe inform’Elles» (feministas, Estrasburgo,
França), «Festigays» (organização da Marcha do Orgulho Estrasburgo, França),
«La quicaillerie lesbienne et féministe» (Lyon, França), «FRISSE» (Femmes,
Réduction des risques et SExualités, Lyon, França), «Témoins contre les
violences policières» (Lyon, França), «Chrysalide» (associação trans, Lyon,
França), «Genres Pluriels» (Bruxelas, Bélgica), «Trans-Action» (Bruxelas,
Bélgica), «Genres d’à côté» (Bruxelas, Bélgica), «Carrefour Homosexuel
Estudiantin» (Namur, Bélgica), «Féministranspédébigouines de Toulouse»
(França), «Bagdam Espace Lesbien» (Toulouse, França), «Trans Aide»
(Nancy/Toulouse/Paris, França); «Les Brigades Roses» (feministas, Marselha,
França), «Panteras Rosa» (Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, Lisboa,
Portugal), «Guerrilla Travolaka» (Pirates del gènere, Trans-resistents,
Barcelona, Catalunha), Hélène Hazéra (jornalista, militante do Act Up,
Paris, França), «Centre LGBT Paris Île De France» (França), «Homosexualité
et socialisme» (Paris, França)
Para informações: scumlambda@no-log.org:
Contacto directo com a Lambdaistanbul (escrever em inglês):
lambda@lambdaistanbul.org
Website da Lambdaistanbul : www.lambdaistanbul.org