//Direito dos Índios
Empresa milionária deixa Indígenas do Povo Pataxó sem água e luz
No último dia 26 de abril, os caciques do território indígena Pataxó Ponta Grande encaminharam para diversos órgãos uma carta de pedido de socorro para a atual situação em que o território se encontra. Na carta, os líderes indígenas declaram Est...
STF suspende reintegração de posse de área integrada à demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta sexta-feira (18), reintegração de posse determinada pela Justiça Federal da Bahia de uma área denominada Loteamento Canto das Águas sobreposta à Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O ministro atend...
Funai se apropria de barreiras sanitárias realizadas por indígenas para mascarar ineficiência das políticas de combate a pandemia
Por Adi Spezia e Guilherme Cavalli, assessoria de comunicação do CIMI Lideranças indígenas do Sul e Extremos Sul da Bahia expõem a Fundação Nacional do Índio (Funai) por ameaçar comunidades indígenas e exigir registros das barreiras sanitárias...
Justiça Federal da Bahia decide por mais uma reintegração de posse, desta vez na TI Tupinambá de Olivença, e afronta Suprema Corte de Terra Indígena para imobiliária
leia a nota aqui A Justiça Federal de Ilhéus (BA) determinou, no início deste mês, a reintegração de posse de uma área denominada Loteamento Canto das Águas. São 30 lotes sobrepostos à aldeia Cajueiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, e...
Juíza desobedece Supremo e dá reintegração de Terra Indígena para imobiliária
A Juíza substituta Leticia Daniele Bossonario, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA, desobedeceu determinação do Supremo Tribunal Federal e deferiu liminar de reintegração de posse no Território Indígena Tupinambá de Olivença à ...
Terra em disputa: conflito fundiário contra Pataxós no Extremo Sul da Bahia reinflama neste inicio de setembro
Ontem (31.08.2020), o Juiz Pablo Baldivieso, da Vara Federal de Eunápolis, contrariou, mais uma vez, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao manter decisão liminar de 20.08.2020, autorizando reintegração de posse de 401,2m2 contra os Pataxó do ...
Juiz Federal reitera determinação de reintegração de posse contra Pataxós, no extremo sul da Bahia
imagem: Acervo Aldeia Novos Guerreiros Na última segunda-feira (31.08.2020), o juiz federal Pablo Baldivieso, de Eunápolis-BA confirmou decisão de reintegração de posse em favor da Sky Dream Escola de Pilotagem contra a comunidade Pataxó da Aldeia N...
Covid-19 pode contaminar 40% dos Yanomami cercados pelo garimpo ilegal
Quase 40% dos Yanomami que vivem próximo a zonas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) podem ser contaminados pela Covid-19. É o que mostra um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Ge...