VIII MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA
Dia 20 de Novembro de 2011
No próximo 20 de novembro, um domingo, estaremos nas ruas de São Paulo realizando a VIII Marcha da Consciência Negra.
Esta marcha vem sendo realizada desde o ano de 2003, no dia Nacional da Consciência Negra, data dedicada ao líder negro Zumbi dos Palmares.
Zumbi foi o principal líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo da resistência e de luta contra a escravidão.
O Quilombo dos Palmares começou a ser construído no ano de 1597, nas terras da Serra da Barriga, no atual Estado de Alagoas. Em pouco tempo tornou-se uma referência da resistência e de luta de homens e mulheres contra a escravidão e em busca da liberdade.
Até que em 1695, quase cem anos depois do início de sua construção, uma expedição comandada por Domingos Jorge Velho destruiu o Quilombo e no dia 20 de Novembro assassinou Zumbi.
Em 1995, depois de 300 anos de seu assassinato, Zumbi dos Palmares foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como herói nacional e o Quilombo de Palmares consagrado como um importante exemplo de luta e organização da História do Brasil.
No ano de 2006, o dia 20 de Novembro se tornou feriado na cidade de São Paulo, através da Lei 13.707/2004. Feriado que acontece em muitas cidades do nosso país. O movimento negro tem se empenhado para que esta data, o Dia Nacional da Consciência Negra, seja um Feriado Nacional.
O 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra
A militância negra da década de 70 é a voz da nascente data política para o Brasil, que fazia uma releitura histórica através da adoção de Zumbi dos Palmares como herói nacional. Estava em jogo a desconstrução do mito da liberdade concedida, substituído pela combatividade negra durante todo o período de escravização e pela denúncia da ação do racismo, do preconceito e da discriminação racial no Brasil.
O Grupo Palmares, fundado em 20 de julho de 1971, no Rio Grande do Sul, realizou uma série de atividades públicas – durante o regime militar – para evocação de ícones negros como Luiz Gama e Luíza Mahin. A reverência a Zumbi dos Palmares, ato de maior relevância daquele ano, ocorrera no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre, frequentado por negros e negras.
Em 1978, o 20 de Novembro foi elevado a Dia Nacional da Consciência Negra a partir da fundação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR).
VIII Marcha da Consciência Negra. Um dia de luta contra o genocídio da juventude negra.
O Movimento Negro contemporâneo, ao longo de sua trajetória de luta, conseguiu pautar alguns avanços voltados à população negra como: a lei Caó que criminaliza o racismo; a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; o sistema de ingresso de estudantes negros em algumas universidades públicas estaduais e federais por meio de políticas afirmativas, a Lei 10.639/03, que institui no ensino básico a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos; a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), no ano de 2003, no primeiro ano de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mesmo diante dessas conquistas, o racismo tem atingido a população negra em todos os aspectos de nossas vidas, as desigualdades sociais e raciais são visíveis e as condições de vida, na qual estamos inseridos, ainda são muito precárias.
Desta forma, dando prosseguimento à luta negra no combate ao racismo, neste ano de 2011 iremos realizar mais uma edição da Marcha da Consciência Negra que trás em seu tema central o genocídio da juventude negra que é praticado cotidianamente pelo estado, estamos nos posicionando contra este genocídio e pedindo um fim.
Historicamente a juventude negra vem sofrendo as consequências de um Estado que exerce determinadas ações que se configuram em práticas genocidas. Entendemos o genocídio da juventude negra como um conjunto de violações intercaladas que resultem em crescente número de mortes por ação ou omissão do Estado como: violência policial, racismo institucional, encarceramento em massa, violência contra a mulher negra e jovem etc.
Tudo isso combinados com ausência de políticas sociais que mantêm esta população totalmente à margem dos bens culturais e materiais que possibilitem à manutenção de uma vida digna. Desta forma restando apenas o desemprego, as drogas, a prisão, a fome, enfim, a expressão da manutenção da miséria social.
O combate ao racismo e a promoção da igualdade racial no Estado de São Paulo
No dia 11 de Maio de 1984, pelo decreto-lei 22184, do então Governador André Franco Montoro, foi criado o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, que inaugurou o reconhecimento oficial do Estado brasileiro, da existência do racismo em nosso país.
A partir daí, sucessivos governos praticamente nada tem realizado para inibir ou limitar as desigualdades sócio raciais no Estado de São Paulo.
Durante todos esses anos a qualidade de vida da população negra e pobre tem piorado. As politicas sociais desenvolvidas em outros Estados e pelo Governo Federal não encontram eco e não conseguimos visualizar nenhum programa para a promoção da igualdade racial sendo executado no Estado de São Paulo.
Diante disso, o Conselho da Comunidade Negra tornou-se uma estrutura simbólica, passando ao longo dos anos por um progressivo processo de esvaziamento político.
No atual governo do Estado de São Paulo, o de Geraldo Alckmin, foi criada em 2009 a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, no interior da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com a atribuição de defender os direitos da população negra, indígena e quilombolas, mas o que notamos é que a mesma não tem poder e recursos orçamentários, materiais e humanos para executar as tímidas propostas de seus dirigentes.
O governo, desta forma, não implementa nas suas diversas secretarias, as políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, expressando o retrocesso e o conservadorismo que emanam dessas elites que há muitos anos nos governam e tentam manter a qualquer custo seus privilégios.
Temos como exemplo disso, a Universidade de São Paulo, USP, que insiste em não aderir às políticas de cotas, os ataques contra o decreto 4487 que regula a Titulação dos Territórios quilombolas e a regularização das terras quilombolas no Estado de São Paulo e outros casos de racismo recorrentes no Estado e na cidade de São Paulo, em estabelecimentos bancários, comerciais e públicos, onde negros são submetidos à atitudes racistas e tratamentos desumanos e vexatórios.
O fortalecimento das nossas lutas.
No entanto, vemos que existe uma herança do trato escravocrata, o Estado e suas políticas de segurança pública mantêm uma atuação coercitiva, preconceituosa e violenta dirigida a população negra.
Desrespeito, agressões, espancamentos, torturas e assassinatos são práticas comuns destas instituições. Situações comuns nos mais de 350 anos de escravidão e comuns na pós-abolição. Comuns também nos períodos de ditaduras. Comuns em nossos dias.
Esta situação reafirma a urgência do fortalecimento das nossas lutas.
NOSSAS BANDEIRAS DE LUTAS.
• Contra o genocídio da juventude negra;
• Pelo fim do “Registro de resistência seguida de morte” ou “Auto de resistência” para as execuções sumárias;
• Tipificação dos casos de violência policial que resultem ou não em mortes, como crimes de torturas, conforme a lei 9455/97;
• Instituição de uma CPI das Polícias de São Paulo, que vise desmantelar as milícias, apurar denúncias/crimes e punir responsáveis;
• Combate ao racismo, à discriminação, preconceito, homofobia e machismo;
• Pelo fim da violência doméstica e outras formas de violência direcionadas à mulher negra;
• Garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas, em sua maioria mulheres negras;
• Por reparações históricas para a população negra brasileira;
• Pela manutenção do Decreto 4487, que regula a a titulação dos territórios quilombolas em âmbito nacional e a regularização das terras quilombolas no Estado de São Paulo;
• Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais;
• 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados ao orçamento para a educação;
• Implementação da lei 10639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira em nossas escolas;
• Cotas nas universidades públicas do Estado de São Paulo;
• Combate às manifestações racistas, preconceitos e visões estereotipadas da população negra nos meios de comunicação;
• Pelo fim do trabalho escravo;
• Pela livre manifestação das religiões de matrizes africanas;
• Pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários;
• Pelo feriado nacional e no estado de São Paulo, no dia 20 de Novembro, o dia Nacional da Consciência Negra.
AS HOMENAGENS E OS HOMENAGEADOS (AS) PELA VIII MARCHA DA CONSCIẼNCIA NEGRA
Abdias do Nascimento
Candinho
Tata Pérsio
Os cinco anos da Lei Maria da Penha
Os cinco anos da criação do grupo “Mães de Maio”
As guerreiras: Estamira, Teresa de Benguela e Dina Di
Os dez anos do falecimento de Milton Santos
Os vinte anos do falecimento do Padre Batista
Os oitenta anos da fundação da Frente Negra Brasileira
Os cem anos do nascimento de Nélson Cavaquinho
Os trezentos anos da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos
NO DIA 20 DE NOVEMBRO PARTICIPE DA NOSSA MARCHA, A VIII MARCHA DA CONSCIẼNCIA NEGRA
Concentração às 10 hs no Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.
Informações no blog 20denovembrosp.blogspot.com ou através do e-mail marchadaconsciencianegra2011@gmail.com