Foto: Homenagem a Oliveira Silveira, um dos criadores do Grupo Palmares, falecido em 2009.
Conversamos com a Sandra Mariano, do CONEN, que esteve no Forum Social Temático em Porto Alegre e participou de uma série de atividades programadas sobre Meio Ambiente, Sustentabilidade e a Questão Racial.
Dia 25 de janeiro várias entidades do Movimento Negro se reuniram com a Ministra Luiza Bairros para discutir a questão dos Quilombolas.
A ministra teria feito uma análise de conjuntura social e econômica brasileira desde a era Lula até o presente com a Dilma, reafirmando que aconteceram mudanças para a metade da população brasileira e citou: “o que não entra em crise no capitalismo é o racismo e a desigualdade racial”, continua “essa é uma parte dos desafios dos ministérios é o núcleo “duro” das desigualdades.
A ministra apontou que quem dá o tom são os jovens, porém eles morrem mais (20mil de 2002 a 2009 entre 15 e 29 as). Em relação aos quilombolas, afirma que a população quilombola é pequena são 2% no meio rural, porém mantém a economia funcionando, o que contribui para que o Brasil fique fora da crise internacional.”
Sua exposição foi positiva, comenta Sandra Mariano, porém pouco acrescentou sobre a Titulação das Terras Quilombolas, pois o governo federal tem o Programa Brasil Quilombola.
Sandra assistiu também à Plenária com o Governador Tarso Genro, Gilberto Carvalho (Secretário de Governo) e o sociólogo Boaventura, tendo ouvido apenas a fala deste último.
Boaventura pos o dedo em algumas feridas. Chamou inicialmente a atenção sobre a diferença entre o grande número de mulheres na plenária, e nenhuma na mesa de debate. Dirigindo-se ao governador, questionou a forma pela qual as secretarias de governam se comunicam – ou melhor, não se comunicam – e como o governo tem atuado com os movimentos sociais, com os quais deveria abrir mais diálogos.
Com relação aos quilombolas, afirmou que não há como “paralisar” o processo de titulação das terras, tese do Tarso que influencia o governo federal (nesse momento o Gilberto balançou a cabeça não concordando com essa fala).
A CONEN chamou um debate dia 26/01 sobre “A crise capitalista, o movimento negro e o combate ao racismo ambiental” no Largo Zumbi dos Palmares – juntaram-se a ela UNEGRO, MNU, entidades Quilombolas, entre outras.
Neste debate, Marcos Cardoso/CONEN – expôs que a crise capitalista no movimento negro (MN) e a Reparação acontecem há 400 anos, o ser humano trabalha e também é uma mercadoria igual a uma dupla mais valia. Cardoso afirmou que a crise é provocada pelas grandes bolhas geradas por eles mesmos – os especuladores.
A Rio + 20 discutirá o desenvolvimento sustentável; o governo brasileiro tem que associar a sustentabilidade com a inclusão social – e a sustentabilidade é impossível com o capitalismo, afirma Sandra Mariano, concordando com Marcos Cardoso. A crise é a ampliação da pobreza – exclusão que afeta nossos territórios e povos.
A estratégia para a Reparação é aproximar os povos africanos e indígenas americanos.
Yedo Ferreira/do MNU – desde 91, vem desenvolvendo a questão da Reparação / luta pelos direitos civis do povo americano. “A nação somos nós e o estado é branco – essa é a principal contradição” declarou ele. Sem o negro não há democracia e nação. Precisamos definir o que é a nação…
No dia 26/01 Sandra Mariano e Marcos Cardoso participaram da reunião com a Presidenta Dilma, representando a CONEN. No encontro, um total de 90 representantes de entidades dos movimentos sociais nacional e internacional. Apenas 5 pessoas tiveram direito à voz, por cinco minutos cada.
Na abertura, tanto o Gilberto Carvalho como o Sergio focaram a importância dessa reunião.
A presidenta Dilma foi elogiada por ter a coragem de não ter participado da Agenda de Davos e priorizado o FST.
Iara, do INESP – cita a fala da presidenta na ONU “ minha vida é movida de sinceridade e coragem” pede que ela escute o nosso povo e que haja mais diálogos entre os ministérios – em relação ao código florestal, da rua, a MP 557 (que prega o cadastro das mulheres grávidas e introduz o conceito e direitos do nascituro), Belo Monte, Pinheirinhos, … O mundo olha pro Brasil e pede decisões respostas que reflitam as nossas necessidades…
Stedili – compartilha a escolha de POA em vez de Davos. Novamente abordou o Código Florestal, mas também a anistia, desmatamento zero/ programa nacional reflorestamento que é comandado por mulheres/ agrotóxico X câncer/ liberação 200 mil he para assentamentos/ gov. est 400 milhões do BNDES do Fundo Amazônico- e os programas sociais/ morte dos indígenas-agronegócios- quilombolas o INCRA está paralisado…
Edgar, do Instituto Ethos – falou sobre o capitalismo x mercantilização/marco regulatório/sobre a pobreza e desigualdades no centro de debate…
Boaventura – falou sobre o neoliberalismo/e focou sua fala no mesmo sentido que na plenária acima, dos movimentos sociais.
Ingrid Cibele – seguiu a mesmo fala e focou na MP 557.
Sandra Mariano não esconde sua satisfação e considera a agenda positiva.
“Dilma reafirmou que representa um projeto que vem desenvolvendo desde o governo do presidente Lula, em que a desigualdade social avassala o país desde a escravidão/ era colonial, que ocasionou presidentes que se suicidou ou foram deposto/os; e 20 anos de estagnação e ajuste fiscal. Relembra os 40 milhões que saíram da pobreza – o que é muito significativo. E, dentro do que a ONU chamou de economia verde, salientou que tem que distribuir renda para os 80 milhões de negras e negros no Brasil.
Enfatizou a importância a ser dada para a educação de qualidade; a moradia (reafirmou que as casas teriam o mesmo modelo que está sendo construído em São Paulo, e cita o Donizete/MM, presente na reunião). Diz ainda que, com outro paradigma, avançamos.
Com relação à demanda das mulheres , anuncia a retirada do artigo questionado da MP 557 pois fere a CF e no SUS.
Com relação ao Código florestal, declarou que o que será aprovado não fará a alegria dos ruralistas.
No dia 28/01 – a CONEN organizou “O movimento negro rumo a Cúpula dos Povos”, novamente junto com outras entidades do Movimento Negro. Coordenado pela Kika De Bessen/CONEN – informa que haverá no território na Rio + 20, um espaço com o nome “Quilombo Brasil África e Diáspora”. Será um espaço brasileiro e internacional, no aterro do Flamengo. Lá também haverá três mesas de debate; e que já há um site aberto para contribuições de textos.
Encaminhamentos:
Destes encontros todos, tirou-se alguns encaminhamentos. São eles:
Unificar as demandas em uma só proposta; pensar o território e a territorização das discussões; realização de um Seminário dias 24 e 25 de março/12 no RJ; preparar uma lista para melhorar a comunicação e informações; construção de um esboço de documento ; trabalhar com eixos e críticas sobre a economização da natureza (o que significa a sustentabilidade não é compatível com o capitalismo); discutir captação de recurso, e alojamento. A discussão sobre metodologia ficou agendada para uma reunião, no dia 5/02 no RJ.