Entidades em defesa dos direitos dos povos indígenas como a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) convocam demais organizações e movimentos sociais a aderirem, até o próximo dia 15 de setembro, à Convocatória para o Fórum dos Povos Indígenas: Mineração, Mudança Climática e Bem Viver, que acontecerá na capital do Peru, Lima, de 18 a 20 de novembro deste ano.
O objetivo é analisar a expansão da atividade mineira, os danos causados às populações e seu modo de vida, e os impactos ambientais consequentes deste tipo de atividade. Além disso, os participantes do Fórum devem trocar experiências sobre as ações dos povos indígenas diante dos impactos causados pela indústria da mineração. É esperado ainda que se consolide as propostas do projeto Bem Viver, como um modelo alternativo de vida no qual se viva em harmonia com a natureza.
Há anos que a população indígena sofre com a invasão de empresas que visam explorar as riquezas naturais de seus territórios. Na América Latina, onde a presença indígena é bastante expressiva, cada vez são mais frequentes os protestos contra tal violação dos direitos coletivos.
Estudos revelam que 90% da população indígena do continente latino-americano se concentra em cinco países: Guatemala, México, Peru, Bolívia e Equador. E são justamente nestes territórios onde tem se observado a expansão desenfreada da atividade mineira, que afeta diretamente o modo de vida de comunidades indígenas e povos tradicionais, que dependem da região para sobreviver.
Além se causar danos ao meio ambiente e à população, a imposição da mineração traz ainda um processo de criminalização dos protestos indígenas, através de perseguição policial e judicial, militarização dos territórios, endurecimento das leis penais, entre outras ações.
Na convocatória para o Fórum Indígena, as entidades enfatizam que “a expansão [da mineração] está amparada por políticas de Estado que priorizam o crescimento econômico sobre a base da extração dos recursos naturais e as exportações”.
As organizações relembram que “a experiência mundial mostra que a mineração não contribui com o desenvolvimento dos povos, pois é uma atividade de enlace, que prioriza a economia e recebe privilégios tributários”. “Na execução destas políticas, os estados descumprem a obrigação de consultar aos povos indígenas antes de aprovar o início das atividades mineiras em seus territórios”, observam.
Em 22 de julho, quando foi celebrado o Dia Internacional de Ação contra a Mineração a Céu Aberto, manifestantes em todo o mundo realizaram protestos rejeitando a atividade mineira.
As adesões à Convocatória podem ser feitas através do e-mail: coordinadorandinacaoi@gmail.com
Foto: Marc Becker / http://movimientos.org / IV Cumbre Continental de los Pueblos Indígenas del Abya Yala, maio de 2009