No mês de janeiro, provocada pelas declarações de alguns ministros do governo Lula, a imprensa brasileira iniciou uma série de ataques à terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). O alvo eram as diretrizes e metas relacionadas à saúde da mulher, à reforma agrária, ao direito às informações ocultas da ditadura militar e ao direito à comunicação. Apesar do PNDH3 reproduzir o que consta nos programas anteriores (assinados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), responder à Constituição Federal e aos pactos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, o tratamento dado ao tema pelos jornais, rádios e programas de TV brasileiros buscou vender a ideia de que a democracia está em risco no país.
Nova onda de ataques orquestrados foi dirigida à Conferência Nacional de Cultura (CNC), cuja etapa nacional acontecerá em março deste ano. Tal qual reagiram à Conferência Nacional de Comunicação, os veículos de imprensa questionaram o texto base da CNC que cita a necessidade de se debater e transformar alguns aspectos da comunicação brasileira como a concentração de mídia, a regionalização da produção e o fortalecimento do sistema público de comunicação. Assuntos presentes na Constituição de forma bastante clara são entendidos pelos grandes grupos comerciais de mídia como “ameaça à liberdade de expressão”.
Entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais e setores do governo têm buscado debater como se portar frente a essa ofensiva que reúne setores conservadores da igreja, parte das forças armadas e grandes meios de comunicação. Com esta atividade, o Intervozes pretende fomentar a discussão sobre as possibilidades de ação frente a essa reação conservadora, especialmente em relação às formas de desobstruir o debate e garantir a liberdade de expressão, o direito à informação e o direito à comunicação para todos e todas.
Serviço
Debate: “A grande mídia afinada: os ataques ao PNDH-3 e às Conferências Nacionais de Cultura e de Comunicação”
Convidados/as: entidades de defesa de direitos humanos, movimento de comunicação, representantes do governo federal
Data: 28/01, quinta-feira
Horário: 11h às 13h
Local: Associação Riograndense de Imprensa
Avenida Borges de Medeiros, 915b, 7º andar, Porto Alegre