Foi aberto ontem o Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro. Após uma
manifestação que aconteceu pela manhã em favor do direito à cidade – e que
foi duramente reprimida pela polícia nas proximidades do fórum oficial da
ONU – foi realizada a paletra que inaugurou o evento.
Na mesa de abertura, importantes intelectuais ligados aos principais
movimentos sociais urbanos. Foram convidados a urbanista Raquel Rolnik,
relatora da ONU pelo direito à moradia digna e professora da FAU-USP, o
norte-americano David Harvey, professor da Universidade de Columbia (EUA) e
Erminia Maricato, também professora da FAU-USP. O professor Peter Marcuse,
professor da Universidade de Columbia não conseguiu chegar a tempo por conta
de um problema com o visto, mas enviou o texto que leria durante o evento.
A relatora da ONU e professora da FAU Raquel Rolnik abriu o debate. Ela
começou criticando a visão do modelo dominante que vê na terra apenas um
meio para produção infinita. Para a urbanista, a luta pelo direito à
moradia, à cidade e à justiça é uma luta global. Porém ela não mostrou
otimismo em seu discurso.
“As políticas sociais de moradia estão sendo desmontadas. Sem mexer no
sistema de regulamentação ao acesso à terra, na máquina de exclusão
territorial, todo o esforço de investimento em melhorias urbanas vai acabar
sendo transferido para poucas mãos”, afirmou Rolnik. Mas, para ela, esse não
é um destino inexoravel: a mobilização dos movimentos pode deter essa
tendência.
Ela também criticou o fato de a manifestação organizada pelo Fórum Social
Urbano ter sido reprimida pela policia, que lançou mão de gás de pimenta,
bem em perto do evento da ONU – órgão do qual é relatora pelo direito à
moradia digna.
Jà Peter Marcuse, que não pode estar presente, discutiu a realização de dois
fóruns simultâneos – o Fórum Urbano Mundial e o Fórum Social Urbano. Para o
professor de Columbia, ambos os espaços tem legitimidade, mas tem objetivos
distintos. Ele criticou a noção de “melhores práticas”, tão propalado pelos
orgãos multilaterais como metodologia de pesquisa e de orientação da ação
pública. Para Marcuse, é preciso qualificar essa noção: “Práticas para quem?
Melhores para quem?”, disse, em carta lida ontem, no Rio.
O intelectual norte-americano defendeu ainda que o slogan do direito à
cidade seja recuperado em sua acepção original, que continha em si um
elemento radical de defender o direito à cidade para aqueles que não tinham
direitos.
Em seguida foi a vez da professor da USP Erminia Maricato fazer suas
considerações. Ela começou a palestra lançando um alerta: “As cidades estão
piorando”, afirmou. Ela fez ressalvas positivas sobre a realização de fóruns
oficiais, como o Fórum Mundial Urbano, pois ele coloca a questão urbana de
alguma forma na agenda política, e dos relatórios da ONU, que denunciam a
“urbanização da pobreza”.
Ela criticou a mídia, por não levar em conta a questão da terra de maneira
mais crítica e afirmou que as leis de zoneamento veem a cidade como um
mercado, porém em vàrias partes do mundo, mais da metade da população está
alijada do mercado. “Boa parte da população urbana ocupa a terra ilegalmente
porque não cabe na cidade”, disse.
Por fim falou o palestrante mais esperado da noite. O professor de Columbia
David Harvey defendeu que há ideias do direito à cidade que precisam ser
recuperados. Para ele, é um equívoco pensar em expansão continua do mercado,
como o maior acesso ao microcrédito e outras ferramentas do tipo, sem que se
questione a lógica capitalista.
Ele ressaltou que o capital, hoje, está se deslocando para formas
incorpóreas de investimento, como os megaeventos esportivos e espetaculares.
Porém, essas ações não duram e acabam aprofundando as desigualdades nas
cidades e geram problemas adicionais para o próprio país.
Ele cita como exemplo o caso da Grécia, que hoje passa por uma grave crise.
“Não é por acaso que a Grécia está com grandes problemas financeiros. Boa
parte deles se devem aos empréstimos que o país teve que captar no exterior
e que, depois, não teve como pagar”, explica Harvey.
Para o intelectual norte-americano, as cidades são fundamentais para
compreender e transformar o mundo hoje, jà que, segundo ele, é nela que
estão a origem e a solução das crises. De acordo com Harvey, é tarefa dos
movimentos sociais estar atentos a essas causas e retomar a noção de direito
à cidade para todos.
Para Harvey, as manobras do capital e do poder político são principalmente
quatro: dividir os movimentos sociais; retirar-lhes direitos e pô-los na
defensiva; criminalizar os movimentos sociais e militarizar as cidades.
“O direito à cidade é uma verdadeira luta anticapitalista e
antimilitarista”, concluiu Harvey.