Foto: Casa destruída na Aldeia Pequi em 13/12/19, acervo TI Comexatibá
Os Pataxós da Terra Indígena (TI) Comexatibá (Cahy-Pequi) em Prado, extremo sul da Bahia, estão muito assustados. Chegaram à comunidade informações sobre uma ação armada, em planejamento, contra a Aldeia Cahy e várias outras aldeias. Os ataques deverão acontecer durante o recesso judiciário.
A escalada de ameaças aos Pataxó do TI Comexatibá está cada vez mais intensa. Seis de suas lideranças encontram-se sob risco de morte. E por isso estão inseridas no Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
Do final de setembro até o momento aconteceram mais de quatro episódios de violência explicita contra os indígenas, com Boletins de Ocorrência (BO) registrados. Duas das aldeias do TI Comexatibá: Aldeia Cahy e Aldeia Pequi foram atacadas. Acessos tradicionais a locais de trabalho físico e espiritual foram fechados. Homens armados destruíram cercas e investiram contra pessoas da Aldeia Cahy. Casas foram queimadas e derrubadas de modo violento na Aldeia Pequi. As lideranças estão sendo continuamente ameaçadas de morte.
foto: acessos fechados, cercas colocadas para impedir a circulação dos indígenas, aldeia Cahy. Acervo TI Comexatibá
foto: acessos fechados, porteira colocada para impedir a circulação dos indígenas, aldeia Cahy. Acervo TI Comexatibá
Os indígenas estão bastante apreensivos. Xawâ Pataxó destaca a “situação de tensão e insegurança dos indígenas na Aldeia Cahy, o medo permanente, e o desafio de se manterem firmes na defesa de seu território tradicional”. O Cacique Wekanã Pataxó da Aldeia Pequi comenta que “já tivemos três tentativas de invasão de pessoas não indígenas lá na área. Eles não têm o mínimo de respeito pela comunidade tradicional Pataxó”.
Foto: Aldeia Cahy, acervo TI Comexatibá
O Movimento Indígena FINPAT (Federação Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia) veio a público denunciar a situação. As lideranças da FINPAT apresentaram denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE), à Secretaria Estadual de Justiça, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SJDHDS), bem como à Defensoria Pública. Eles informaram que “fazendeiros – dentre eles a Catarina Azevedo Pompeu de Souza Brasil – estariam contratando pistoleiros, inclusive policiais militares e civis em desvio de função, para efetivar ataques violentos contra a Aldeia Cahy durante a época natalina e os festejos de final de ano.”
A terra indígena Comexatibá (Cahy-Pequi) teve seu laudo antropológico/Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2015, comprovando a posse tradicional dos Pataxó na região do distrito de Cumuruxatiba, Prado/BA.
Os últimos ataques
No final de outubro, o fazendeiro Lucas Lessa ameaçou duas lideranças da Aldeia Cahy de morte. Pouco tempo depois, foi à comunidade com homens armados e derrubou parte das cercas da comunidade. Após alguns dias, retornou à aldeia Cahy, e junto com oito homens armados retirou o que havia restado das cercas, colocando fogo nas estacas restantes. Dentre os oito homens armados, acompanhantes de Lessa, dois se identificaram como policiais (apesar de não estarem fardados, nem apresentarem qualquer documento de identificação), sacaram armas e ameaçaram os indígenas. As lideranças registraram Boletim de Ocorrência dos fatos.
Foto: cercas queimadas na Aldeia Cahy, acervo TI Comexatibá
No dia 13 de dezembro de 2019, por volta das 15h30, quatro veículos repletos de homens fortemente armados entraram na área da Aldeia Pequi. Foram ao Lote 53 A. Neste lote estavam sendo construídas casas para nove famílias Pataxó, que lá residem em barracos. Provocando terror e ameaçando as famílias, esses homens intimidaram os indígenas. Derrubaram duas casas em construção. Queimaram barracos. Destruíram roças. Alguns se identificaram como “representantes da lei”, contudo não apresentaram nenhum documento oficial, ou informação judicial sobre a situação, informou o Cacique Wekanã Pataxó
Foto: casa derrubada no dia 13/12/2019, aldeia Pequi. Acervo TI Comexatibá
Foto: casa queimada no dia 13/12/2019, aldeia Pequi. Acervo TI Comexatibá
No mesmo dia, 13 de dezembro de 2019, um veículo da Prefeitura Municipal de Prado foi à Aldeia Cahy. Nele havia uma pessoa que se identificou como “tenente da Polícia Militar” e informou aos indígenas que estava ali para “efetuar levantamento das áreas indígenas da Aldeia Cahy, a pedido da Casa Militar do Estado da Bahia para cumprimento de reintegração de posse”. Xawâ Pataxó informa que o citado tenente não apresentou nenhum documento comprobatório quando questionado.
No dia 14 de dezembro de 2019, lideranças indígenas foram ao Ministério Público Federal de Teixeira de Freitas e realizaram reunião com o Procurador da República André Luís Castro Caselli. Na reunião, apresentaram denúncias da situação. A reunião está registrada na Ata de Reunião nº 06/2019 da Procuradoria da República em Teixeira de Freitas.
No último dia 18/12 (quarta-feira) em Salvador, o presidente da FINPAT – Cacique Aruã – e um grupo de lideranças indígenas reuniu-se com Carlos Martins – Secretário de Justiça, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Bahia / SJDHDS. Durante o encontro, foi informada a situação de perigo em que se encontram os Pataxós de Comexatibá (Cahy-Pequi). Além disso, foi realizada denúncia relativa ao “desvio de conduta de policiais militares no município de Prado”, comentou o Cacique Aruã. Também participaram da reunião o chefe da Casa Militar, Tenente Coronel PM Prado; a delegada Janete Almeida, diretora de Direitos Humanos da SSP; e o Major Mergulhão, da Casa Militar e o Superintendente de Direitos Humanos – Jones Carvalho.
fotos: Reunião entre lideranças indígenas e representantes do governo da Bahia. Michele Brito – Ascom SJDHDS
O Presidente da FINPAT, Cacique Aruã, destacou para a reportagem que Federação “está tomando todas as providências cabíveis que o caso requer”. Comentou que “a situação está tão complexa que já não sabemos mais em quem confiar”. Aruã informou que a Federação procurou também a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Estadual (MPE-BA) e informou-os da situação. A posição da FINPAT é “a defesa dos direitos dos povos indígenas e intenso combate à violação dos seus direitos”, fala o Cacique Aruã.
A reportagem segue acompanhando o caso. Foram enviadas perguntas à Secretária de Justiça, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDHDS), à Polícia Militar do Estado da Bahia, entre outros. E assim que as respostas forem apresentadas, nova matéria seria publicada.
Com informações do site da SJDHS: http://www.justicasocial.ba.gov.br/2019/12/3350/Na-SJDHDS-liderancas-indigenas-de-Prado-relatam-ameacas-e-violencia-no-sul-da-Bahia.html