A votação organizada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo, com apoio de várias outras entidades, começa hoje (01/09) e vai até o dia 7 de setembro. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, a data de votação será ampliada em virtude do feriado.
O plebiscito é uma maneira importante de mostrar ao governo que a sociedade está atenta a temas como a questão da propriedade. A votação não tem valor legal, mas simbólico. E pode ser um instrumento importante de pressão política.
O limite de que fala o plebiscito é de 35 módulos fiscais, uma medida que varia de acordo com as condições geográficas de cada estado. Contudo, terras com mais de 35 módulos fiscais significam propriedades maiores do que a cidade de São Paulo.
Dados mostram que propriedades tão grandes não são eficientes para a economia do país e contribuem para a desigualdade social. Assim, não cumprem com a função social das propriedades, um princípio presente na Constituição brasileira. Propriedades médias e pequenas empregam mais gente, produzem mais alimentos e são menos dependentes de agrotóxicos.
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