Imagem: Ribs
E o que está acontecendo no mundo? É complicado e difícil ter uma resposta categórica. Mas é possível traçar hipóteses.
Em um Seminário Internacional sobre questões éticas e ambientais relacionadas à pandemia do coronavírus, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, que ocorreu online em 14 de abril de 2020, uma das falas que me chamou a atenção foi do professor Heron Gordilho.
Ele comentou sobre à falta de regulamentação jurídica e sanção, no Direito Internacional, para as condutas que de alguma forma convergiram para a pandemia. Ou aquelas que violam as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde). E, eu acrescentaria, no cenário atual, os descumprimentos contratuais para o fornecimento de medicamentos, respiradores e materiais de proteção das equipes de saúde, que contribuem para uma quantidade difusa de mortes, formando um conjunto disperso e anômico de condutas ilícitas/aéticas.
Chefes de estados negacionistas, que expõem pessoas, minimizam e satirizam os trágicos acontecimentos – como o ‘‘E daí?’’ do presidente Bolsonaro. O presidente Daniel Ortega, com o slogan assassino “A Nicarágua não pode parar”. Não vou nem falar no Boris Johnson, Trump, Giuseppe Sala… Eles vão de encontro a outros líderes políticos locais e mundiais, que adotam medidas restritivas de isolamento e circulação de pessoas.
Emergem empresários que defendem os CNPJ’s com mais ‘‘amor’’ do que os CPF’s
de vidas humanas. Para esses, são números ou indivíduos sob o signo do desespero disfarçado de euforia. Eles festejam sua própria tragédia atual e a que esta porvir, em churrascos, lives e cervejadas nas filas da carnificina da Caixa Econômica Federal….
Talvez uma despedida para o inevitável. E, para além do isolamento, desemprego, falta de alimentos, tem-se a morte sofrida, sufocante e solitária dos infectados. É o resultado dos descumprimentos das regras jurídicas não postas, não aprovadas e sancionadas pelos poderes institucionais do estado.
Regras que estão aí impostas por algo sem vida, um vírus, um carrasco executor muitas vezes eficaz. Muitos não têm escolha. É arriscar viver sem condições básicas, de mãos dadas com a morte e a fome no isolamento em casa, sem água tratada, sabão, álcool em gel, ou flertar talvez com a morte para manter o emprego, salário em dia, alimentado, mas contaminado pela Covid-19.
Outros são premiados com um quadro assintomático, uma ‘‘gripezinha’’ ou com a sobrevivência a uma batalha que não sabe como se vence. Quem está confinado cumpre uma pena, talvez injusta, porque não deu causa.
Tudo é incógnita. Mas a omissão gera também resultados. E os rumos políticos do Brasil são uma prova disso. Assim, experimentamos um pouco das agruras de estarmos confinados com o medo da morte. Agradecendo a cada dia pela sobrevivência em uma pena passageira ou não. Porque nada se sabe ainda. Tudo é incerteza.
Longe de buscar uma explicação neste espaço sobre o desvio, criminologicamente falando, de tema tão complexo, tal como a Covid-19 e seus reflexos daqui em diante na vida global, o fato é que muitos pretos são marcados desde o nascimento como indivíduos candidatos para compor uma estatística da morte precoce ou engrossar o encarceramento e a exclusão social. Conseguir fugir dela ainda é uma exceção à regra.
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