O MST ocupou a sede nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária), em Brasília, e mais as superintendências em São Paulo, Rio
de Janeiro, Pará, Piauí e Paraíba, nesta segunda-feira (19/4), na Jornada
Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. O movimento mantém ocupada também a
sede do Incra em Pernambuco, desde sábado.
As mobilizações cobram do governo o assentamento das 90 famílias acampadas
do Movimento e um programa de agroindústrias para os assentamentos (veja a
pauta completa em http://www.mst.org.br/node/9606). Em agosto, o governou
assumiu uma série de compromissos com a Reforma Agrária, que até agora não
foram cumpridos, como a atualização dos índices de produtividade e a
garantia de recursos para a desapropriação de áreas.
“O governo não vem cumprindo os seus compromissos com a Reforma Agrária.
Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante
difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da
violência do latifúndio e do agronegócio”, disse José Batista de Oliveira,
integrante da coordenação nacional do MST.
Em toda a jornada, foram realizadas manifestações em 19 estados e em
Brasília. Os Sem Terra fazem marchas pela Reforma Agrária na Bahia,
Tocantins, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Foram ocupados 68 latifúndios, em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo
(11), Paraíba (5), Sergipe (4), Alagoas (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). A
maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em
vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à
Reforma Agrária.
A jornada reivindica também a renegociação das dívidas das famílias
assentadas e uma linha de crédito que atenda as especificidades das áreas de
Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) não atende às necessidades dos assentados e criou uma
geração de inadimplentes.
Balanço do dia
Na Bahia, mais de 5.000 trabalhadores rurais Sem Terra saíram em marcha de
Feira de Santana, para chamar a atenção dos governos e da sociedade para a
urgência da Reforma Agrária. A atividade está prevista para terminar no dia
26, com a chegada a Salvador.
Mais de 1.4000 trabalhadores rurais ocuparam a sede do Palácio do Governo do
Ceará, em Fortaleza, para cobrar um projeto de geração de trabalho e renda
aos atingidos pelas secas, assistência técnica para assentados e a criação
de um banco de sementes crioulas.Mais de 700 integrantes do MST ocuparam a
sede nacional do Incra, em Brasília.
No Pará, 600 trabalhadores rurais fizeram uma macha rumo e ocuparam o Incra,
em Belém.
Em São Paulo, cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras sem terra ocuparam
a superintendência regional do Incra.
No Rio de Janeiro, 400 famílias Sem Terra ocuparam a superintendência
regional do Incra, na capital.
No Piauí, 400 Sem Terra fizeram marcha de 25 km, que partiu Berneval Lobão,
e ocuparam a superintendência regional em Teresina. Na terça-feira, acontece
uma sessão na Assembléia Legislativa sobre a criminalização dos movimentos
sociais.
Na Paraíba, 400 Sem Terra ocuparam a superintendência regional em João
Pessoa.
Em Alagoas, 1.200 camponeses fizeram um ato na Praça Dom Pedro II, no centro
de Maceió, para colocar em pauta com a sociedade e autoridades a aceleração
da Reforma Agrária.
Em Pernambuco, mais de 1000 trabalhadores rurais montaram acampamento em
Recife, onde o Incra está ocupado.
Em Santa Catarina, 600 trabalhadores rurais encerram uma marcha até
Florianópolis nesta segunda-feira.
No Rio Grande do Sul, cerca de 300 famílias acampadas marcharam até a
Fazenda Southall, em São Gabriel, na Fronteira Oeste, em memória ao Sem
Terra Elton Brum da Silva, que foi assassinado há oito meses durante o
despejo violento feito pela Brigada Militar na fazenda.
Em Minas Gerais, os Sem Terra fazem uma marcha com 500 trabalhadores e
trabalhadoras assentados da Reforma Agrária, que terminou em frente do IEF
(Instituto Estadual de Florestas) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
O que o MST quer
Abaixo, a pauta de reivindicações da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária:
1. Atualização dos índices de produtividadeLembrar o governo da dívida e do
compromisso assumido publicamente nas negociações de agosto. O compromisso
era fazer a atualização até o final do ano passado. Vamos cobrar o governo
para que o compromisso seja cumprido.
2. Orçamento do Incra para a Reforma AgráriaO governo prometeu complementar
o orçamento de 2009 em R$ 380 milhões para desapropriação de terras. Além de
o governo não cumprir, deixou de aplicar R$ 190 milhões de um pacote de
áreas que já estavam encaminhadas para imissão de posse, no final de
dezembro.
Vamos reivindicar que o governo encaminhe com urgência ao Congresso um
projeto de lei para o suplemento orçamentário para obtenção de terras neste
ano.
Como não foi feito, o orçamento de 2010 foi reduzido para apenas R$ 480
milhões e está comprometido com áreas desapropriadas no ano passado.
Portanto, para que o Incra possa responder a uma meta mínima, necessita de
um suplemento orçamentário de pelo menos R$ 1,3 bilhões.
3. Assentamento das famílias acampadas do MSTApesar das tentativas da
burguesia de criminalizar a nossa luta, ainda temos mais de 90 mil famílias
acampadas. O governo assumiu em 2003 o compromisso de assentar todas as
famílias acampadas. Isso é prioritário. Aí está a essência do enfrentamento
ao latifúndio. As nossas propostas são as seguintes:
a) Priorizar desapropriações de terras para o assentamento de todas as
famílias acampadas do MST, conforme as negociações de agosto. Das 8 mil
famílias novas assentadas em 2009, o nosso Movimento praticamente não foi
contemplado. Aliás, esse número explicita claramente a falta de prioridade
do governo.
b) Garantir recursos para as superintendências nos estados planejarem metas
de vistoria e avaliações de imóveis para desapropriações, além de condições
para manter as equipes técnicas em campo.
c) Priorizar o assentamento de novas famílias nas regiões de maiores
conflitos e de maior mobilização, onde se concentram as famílias acampadas.
4. Crédito para ImplantaçãoMesmo com avanços importantes em função das
mobilizações nacionais, principalmente com os chamados Créditos de
Instalação (fomento, apoio mulher, habitação e semiárido), as dificuldades
atuais estão na aplicação dos recursos.
A maioria dos servidores do Incra tem engessado o processo de aplicação dos
créditos, que tem também aumentado consideravelmente os custos e a
necessidade de funcionários. Esses servidores públicos poderiam atuar em
outras atividades, ampliando consideravelmente a capacidade de operação.
Vamos fazer duas propostas: a edição de uma portaria para desburocratizar a
aplicação desses créditos, garantindo mais rapidez e agilidade; e o
estabelecimento da unificação dos procedimentos operacionais e repasse para
as superintendências.
No caso do fomento de apoio às mulheres assentadas, o crédito foi
regulamentado e, desde 2000, todas têm esse direito garantido. No entanto, a
maiorias das secretarias regionais do Incra não aplicaram nenhum crédito
dessa modalidade.
5. Crédito de investimentos e custeioInfelizmente, as nossas propostas de
criação de uma modalidade de crédito de investimento que se adaptasse à
realidade dos assentamentos não foram atendidas.
O governo mantém os assentados na linha “A” do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é insuficiente, não
atende às necessidades e criou uma geração de inadimplentes. Até agora, a
opção do governo tem sido apenas fazer ajustes.
É necessário continuar a pressão para que os assentados tenham uma linha de
crédito específica. No entanto, vamos construir uma alternativa de
negociação, propondo perdão ou anistia a todas as dívidas dos assentamentos,
para que as famílias possam acessar novo crédito.
Vamos cobrar também a regulamentação do Programa de Assistência Técnica e do
Pronera, além de outros pontos específicos. A partir dessa Jornada, devemos
nos preparar para apresentar propostas para mobilizar o conjunto da
sociedade para, num futuro bem próximo, garantirmos a realização da Reforma
Agrária, como determina a Constituição.
Leia mais sobre as ocupações a sedes do Incra no país e outras manifestações
do MST e assista ao vídeo da CPT (Comissão Pastoral da Terra) sobre os
conflitos no campo em 2009.
MST ocupa Incra no Rio de Janeiro
Sem terra ocupam sede nacional do Incra
Em Fortaleza, sem terra ocupam palácio do
governo
Sem terra acampados no Incra ocupam ruas de
Recife
Incra também é ocupado na Paraíba
Onze mil pessoas participam de Conferência dos Povos
Marcha em São Gabriel lembra assassinato de Sem Terra
Sem Terra de Alagoas chegam hoje a Maceió
Assentados marcham em Uberlândia