Faz três anos que as famílias e sobreviventes dessa chacina buscam punição para os culpados, além da devida reparação por parte do governo do estado do Pará. Dentre as denúncias, as famílias apontam que o INCRA nunca concluiu o processo de obtenção da área, para transformar em Projeto de Assentamento, e mesmo assim há um despejo marcado para acontecer em junho de 2020; os policiais responsáveis pelo massacre ainda não foram julgados e continuam atuando no município; além disso, ainda não foi concluída a investigação sobre possíveis mandantes.
Atualmente, as famílias vítimas da chacina continuam aguardando Justiça e que tenham o direito legal de continuar produzindo na área, como relata uma das moradoras que vive na área. Confira depoimento.
“Já são três anos de impunidade, e mais uma vez impera no Pará, a falta de apuração e punição dos assassinos. Enquanto os algozes continuam em liberdade, as famílias dos trabalhadores e trabalhadoras rurais seguem mesmo cheias de temores e incertezas, na resistência e luta pela terra”, afirma a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Pará (FETAGRI-PA), Ângela Conceição Lopes.
Histórico
O histórico de conflitos nos 5.694 hectares da Fazenda Santa Lúcia vem desde 2013, quando se deu a primeira ocupação de trabalhadores rurais, objetivando a reforma agrária e contando com uma mal sucedida tentativa de desapropriação por parte do INCRA em 2015. Originalmente pertencente ao Estado, a Fazenda Santa Lúcia se tornou propriedade da família Babinski a partir de um processo de grilagem. Sucessivas ocupações e reintegrações de posse têm sido a marca de conflitos que, em algumas ocasiões, chegaram no embate entre trabalhadores e trabalhadoras rurais e seguranças da empresa Elmo (contratada pela administração da fazenda).
“É lamentável que após três anos do massacre não tenha havido qualquer progresso por parte da Justiça, do INCRA ou do governo estadual. Os trabalhadores/as e suas famílias continuam largados à própria sorte. Enquanto isso, a reforma agrária está paralisada e a única preocupação do Governo Federal é aprovar uma regularização fundiária à força, sem dialogar com a sociedade, acirrando ainda mais os conflitos no campo. A CONTAG seguirá lutando pelo fim da violência no campo e buscando justiça aos trabalhadores/as rurais”, ressalta o secretário de Política Agrária da CONTAG Elias D’Angelo Borges
Conflitos por Terra no Brasil
Vale ressaltar que, de acordo com a 34ª Edição do Caderno de Conflitos no Campo, em 2019 aconteceram 1833 conflitos, o maior em 15 anos, com um aumento de 23% em referência ao 2018, o que representa 5 conflitos a cada dia, nos quais se envolveram 859.023 pessoas; os conflitos, em grande maioria, relacionados com a terra (1284).
O lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2019 aconteceu no dia 17 de abril, e contou com a participação do secretário de Política Agrária da CONTAG Elias D’Angelo Borges. Baixe e leia o Caderno.
Foto: Vigília simbólica em memória dos trabalhadores(as), realizada em frente ao Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA)