“[…] em razão da sua raça […]”

O judiciário brasileiro, espaço de poder e desfile de privilégios da elite branca, hetero-sexual brasileira, é o espelho da sociedade letárgica e leniente em punir mulheres e homens brancos em seus atos racistas, e quando pune é com brandura. Tal realidade informa qual o viés da nossa necropolítica.

Vez ou outra a classe média se ‘‘espanta’’ ou fica assombrada, como diz mainha, com os ‘‘insólitos’’ casos de racismo que vem a tona pelas redes sociais e mídia de forma geral, como se eles, aliás, nós – a classe ‘‘mérdia’’, adoro essa música de Max Gonzaga – não praticássemos tais atos em nosso pobre cotidiano.

Lembro da patética campanha ‘‘somos todos macacos’’ de 2014 (até lucraram com venda de camisas), em que um pagodeiro de Salvador- inclusive eu sou gosto da suingueira da Capelinha – postou uma foto com banana e o escambau, ele e uma porrada de brancos ‘‘desconstruídos’’, mas depois, que ironia do destino, o bichinho entrou numa saia justa, pois não podia citar a palavra Candomblé, quando cantou a música ‘‘Raiz de Todo Bem’’ de Saulo Fernandes.

Por que? Porque é evangélico.

Sobre isso Luana Xavier, neta da atriz preta e referência Francisca Xavier, soteropolitana, filha de Oyá, que nos deixou semana passada, se ‘‘retou’’, postou vídeo ‘‘escaldando’’ tudo. Isso mesmo, racismo religioso do pagodeiro!

Ele, o pagodeiro, pode ser racista só um tiquinho, faz mal não. Gente, ele não podia cantar/falar de religião de preto… Mas na boa, ele deveria ficar ali na Ademar de Barros em Ondina, ou na entrada da Lapa, pela Joana Angélica, no circuito Campo Grande, pregando a palavra do Senhor, ao invés de ganhar dinheiro com o pagode na ‘‘festa do mundo’’, e depois ‘‘se picar’’ para terra de Trump… Como diz mainha, é o crente ‘‘Raimundo’’. Mas, deixa quieto.

Aí vem uma juíza branca lá de Curitiba – e aqui não entro no mérito da culpabilidade do réu – e fundamenta sua decisão na cor preta do sentenciado: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça.”

Na nota de esclarecimento da magistrada, ela pede ‘‘[…] sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pag. 117), ofendi a alguém […]’’, igual ao juiz branco lá de Santos, depois da repercussão do caso do Guarda Municipal preto e a máscara, pois apesar de serem brancos privilegiados e destilarem seu feudalismo em suas nobres e absolutistas condutas, pode-se dizer que quem tem olho branco… hoje em dia, esta passando a ter medo, antes não tinha, e como se diz em Salvador, era ‘‘desacreditado’’, alguns ainda são.

O mesmo medo, por causa da repercussão, levou o pai do branco contabilista a alegar que seu menino é esquizofrênico, por isso ele foi racista, ofensivo e preconceituoso com um trabalhador preto.

Expedientes semelhantes. Os racistas pedem desculpas se alguém se ofendeu, ou recorrem a alguma excludente de culpabilidade, esta última é relativamente nova.

O incrível é que ainda que inimputável transitoriamente, o cara continua racista. Sabe aquela história, ‘‘a cachaça entra e a verdade sai’’, no caso do branco contabilista, a suposta doença apareceu e o racismo surgiu do nada. Uma doença levou a outra, que coisa né?

Voltando a juíza, o caso tomou corpo pela explícita expressão racista na fundamentação da sentença, mas esquecem as outras decisões racistas, a exemplo do caso Renan da Penha, Gabriel Braga, Barbara Querino, Douglas do ‘‘Projeto Inocência’’ exibido no quadro do Fantástico, e tantas outras punições penais, que se legitimaram a partir de um falso discurso-jurídico-penal, como leciona professor Zaffaroni na obra ‘‘Em busca da penas perdidas’’.

O racismo se apresenta na sua face estrutural e perversa, porque se assentam em uma aparente normalidade e legitimidade do Poder Judiciário, tal como são as práticas racistas no Brasil.

Nesse quesito lembremos do professor Abdias do Nascimento, em ‘‘O Quilombismo’’, sobre a especificidade do racismo no Brasil, que se escamoteia por detrás da falsa democratização das raças.

Sigamos em frente!

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sentenca_condenacao.pdf

Imagem: Ponte
, montagem ciranda.net

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Pedrinha Miudinha

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