Esta coluna traz reflexões acerca do último jogo da Política Brasileira: a reforma administrativa e a estabilidade do funcionalismo público. A pressão por parte do outro time já era grande e esperada! Mas quem são os jogadores que estão por traz dessa proposta? Quais os argumentos utilizados e de onde eles são? Quem perde? Quem ganha?
Quais são os 11,4 milhões de ‘postos de trabalho no setor público’ no Brasil segundo o Atlas do Estado Brasileiro produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)? Quanto custa cada time? Quem são times e jogadores privilegiados?
Como todos sabem, todo time possui uma ‘rixa’ ou um ‘inimigo mortal’, seja ele, no campeonato local, estadual, mundial… E cada time provoca o outro …
Aqui, o time da Educação Pública Brasileira, assim como, alguns times de ‘serviços públicos’, os ‘funcionários concursados’ se tornaram o ‘inimigo mortal’! O ‘jogador concursado’ se tornou o ‘vilão’ para o time da ‘moralidade’ e dos ‘bons costumes’ sob o ‘manto’ do discurso da ‘técnica e neutralidade’ com o ‘mantra’ da ‘eficiência’ da base do time ‘empresa privada’! Aliás o que é essa tal ‘eficiência empresarial’? É a capacidade de conseguir maiores lucros com menores despesas e tem como principal indicador a produtividade.
Porém, assim como nem todos os times são iguais, o time do funcionalismo público também! É obvio que as forças armadas, o legislativo e o judiciário não são ‘vilões’! Nem todas as todas as regras se aplicam a todos… Esses são os times e jogadores privilegiados que não irão renunciar a nada, nem pela ‘moral’ nem pelos ‘bons costumes’ e, não invocarão o ‘mantra’ da ‘eficiência’! Para esses tudo pode… Afinal, eles são os times com ‘jogadores privilegiados ‘guardiões’ da ‘ordem e progresso’!
O judiciário é como ‘jogador estrela’! Sabe aquele jogador que todo time faz questão em ter! Aquele que recebe um super salário, que tem mais patrocinadores… Que sempre está na mídia, que tem ‘torcida’, ‘fã clube’, ‘seguidores’… Às vezes se envolve em escândalos! Muitas vezes nem joga bem! Inúmeras vezes nem é ‘eficiente’!
Mesmo assim, continua com os privilégios pois sua presença é suficiente para intimidar o adversário ou dar ‘moral’ ao seu time, mesmo que não atue de acordo com as estratégias ou regras…
Como em qualquer ‘jogo coletivo’, um time estuda o adversário para traçar a ‘mais perfeita’ estratégia para subjugar e vencer o adversário! Isso envolve no mínimo um diagnóstico, que irá se converter em algo!
Cortar gastos com o ‘pessoal’ para poder investir em educação, saúde etc.; cortar gastos pois o Brasil tem muitos funcionários públicos; cortar gastos pois os funcionários oneram os ‘cofres’! De onde são esses ‘mantras’? Quem entoa esses mantras? Qual a lógica?
De fato, esses mantras já veem sendo invocados há muitos anos… Entra governo inimigo das políticas sociais que a ‘litania’ volta à tona… Assim, como em um campeonato, quando a ‘resenha’ se inicia com cada ‘torcida’ provocando a outra… Seja na mídia, nos bares, nas praias, nas quadras, nos campos! Fica tudo dominado… E pior, muitas vezes sem replica, treplica… Sem jogo de ida nem jogo de volta…
Mas, como seria um time se todos os jogadores fossem substituídos durante uma partida? Como ficaria a estratégia? Como seria o entrosamento entre os jogadores que nunca jogaram juntos em um campeonato?
Como imaginar os serviços públicos de áreas fundamentais ou de direito constitucional universal com a substituição de todos os funcionários ao mesmo tempo? Ou ainda, como imaginar funcionários contratados a partir da ‘pseud. análise curricular’ atuarem em um órgão público como fiscais contra a empresa que o contatou? Existe algum jogador que joga em dois times ao mesmo tempo?
Ou será que devemos chamá-los de ‘colaboradores’? Aliás, as pessoas hoje colaboram! Elas doam…Contribuem… Cooperam… Elas não trabalham… Elas não vendem a ‘mão de obra’ … Elas ‘prestam serviço’! E isso para esses jogadores tem diferença! Empreendedores… Eficientes… Incorruptíveis… Superiores… Assim como aqueles ‘jogadores estrelas’ que sozinhos em um time não fazem sentido!
Todo time possui um arsenal que é estável dentro de cada partida e outro que não. Assim como, a União, estados e municípios têm cargos ocupados por indicação política e que mudam com cada técnico e em cada campeonato e ‘funcionários concursados’ que garantem a continuidade administrativa e evitam a perda da memória técnica e cultural dos órgãos públicos.
Como ofertar a Educação Pública sem ‘jogadores concursados’? Alguns vão dizer que esse serviço não precisa de ‘jogadores com estabilidade’… Outros vão dizer que a terceirização através de contratação de empresas fornecerá serviços de qualidade!
Outros, os ‘incorruptíveis’, sobre o manto da ‘técnica e neutralidade’ irão dizer que privatizando os serviços de educação não será necessário ter ‘funcionários concursados ’ que oneram os cofres públicos, porque, os entes federativos não tem a obrigação em oferecer e, cabe a empresa privada fornecê-los e, cada indivíduo poderá escolher, pois somos defensores da liberdade individua! Esses são que dizem não terem ideologia, mas defendem a ‘meritocracia’, a ‘moral’, ‘bons costumes’, a ‘eficiência empresarial’, a ‘religião’, os ‘gurus’ etc. Para eles isso não é ideologia… São apenas ideias do ‘cidadão de bem’!
Imaginem os professores sendo substituídos em cada semestre, ou ainda, em cada semana, só porque não coadunam com às ideologias das ‘flores’, das ‘goiabeiras’…
Agora imaginem isso em todos os serviços públicos! Ahhh… Mas um jogador vai dizer: isso não vai ocorrer, pois vamos estabelecer critérios de desempenho, de eficiência, de produtividade etc., e por isso serão desligados aqueles que não se enquadrem quando forem avaliados… Essa é uma das maiores falácias, pois exclui a disputa durante um a partida de um jogo coletivo! Exclui a política da política! Como medir a eficiência no atendimento de um profissional de saúde? Como medir a eficiência na sala de aula?
Os ‘jogadores concursados’, não são os vilões!
Estabilidade é a garantia de ‘imunidade’ em relação a perseguição política e demissões injustas, para que os órgãos públicos, não se transformem em ‘campos’ e ‘quadras’ ainda maiores de nepotismos, clientelismos… Ismos … Ismos…
Estabilidade não impossibilita demissão…
Estabilidade não protege servidor ineficiente…
Estabilidade não engessa o volume de gastos com o pessoal…
Tudo isso virou um fetiche!
imagem: Adufpel
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