A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgou nesta quinta-feira (16) um estudo comparativo sobre saúde e causas de morte nas populações negra e branca de São Paulo. O levantamento mostra que a desigualdade racial é marcante até mesmo no que diz respeito às causas de morte.
Os jovens negros morrem duas vezes mais de homicídio do que os brancos, por exemplo. Em comparação com a mulheres brancas, as negras são vítimas bem mais freqüentes de assassinato, doenças do fígado e complicação na gravidez.
Para chegar aos dados, os técnicos do Seade contaram com um sistema de informação que obriga a identificação racial nas declarações de óbito emitidas no estado.
Esse sistema não está em funcionamento na maior parte dos estados brasileiros. Com isso, segundo a demógrafa da Seade Rute Godinho, os dados estatísticos sobre saúde no que se refere à raça e etnia ainda são subestimados no país. Ou seja, o impacto da discriminação racial na vida e morte da população negra pode ser bem maior do que os estudiosos e a sociedade sabem hoje.
Uma lei de 1973 já determinava a inclusão, nas declarações de óbito e de nascimento, da raça e cor. Mas a obrigatoriedade só foi regulamentada em 1996 pelo Ministério da Saúde. A partir de então, São Paulo passou a aplicar a norma e melhorou a base de dados.
Ainda assim, em 1999, não era possível saber a raça e cor de 13,6% dos mortos no estado. Em 2002, esse índice passou para 4,8%. No ano passado, apenas 0,9% dos mortos foram registrados sem raça ou cor definida.
A identificação racial nas declarações de óbitos é atribuída pelos profissionais das entidades (hospitais e Instituto Médico Legal) dentro das categorias branca, parda, preta, amarela e indígena.
“Existem imprecisões pois os limites entre os diferentes grupos são fluidos e derivam, em grande parte, da classificação de cada um ou dos olhos de quem vê. Por essas limitações e sobretudo com a intenção de capturar tendências, a população negra engloba as pessoas identificadas como pardas e pretas”, explicam, no relatório, os técnicos da Seade.
Um deles, Irineu Francisco Barreto, afirma que as desigualdades na área da saúde são mais visíveis nas periferias, onde a maioria depende da assistência oferecida pelos postos de saúde. Segundo Barreto, apenas 25% da população negra tem acesso ao atendimento médico privado, enquanto este percentual é de 44% entre os brancos.
“Quando avaliamos os dados sobre a saúde bucal também observamos diferenças desfavoráveis aos negros, pois entre os que estavam há um ano ou mais sem ir a um dentista, 60% eram brancos e 68% negros”, destacou Barreto.
Na próxima segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, organizações civis farão a Parada Negra na capital paulista para reivindicar mais ações de combate ao preconceito, violência e racismo institucional.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que, em 2005, 91 milhões de brasileiros se declararam da raça parda ou preta. A população branca auto-declarada soma 92 milhões.
A Bahia é o estado que concentra o maior número proporcional de negros, 78,8% da população. Em números absolutos, São Paulo é o primeiro da lista com 12,4 milhões de negros, seguido por Bahia com 10,8 milhos, e Minas Gerais com 10,3 milhões. A região cidade paulista com maior concentração de negros é a Baixada Santista, onde 34,8% da população é negra.
Na próxima segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, organizações do movimento negro farão a Parada Negra na capital paulista para reivindicar mais ações de combate ao preconceito, violência e racismo institucional.