As candidaturas coletivas surgem como um novo mecanismo eleitoral, de origem popular, ainda não legalizado, mas que estarão muito presentes nessas eleições municipais e devem ganhar o território nacional daqui para frente. Não é um instrumento legal de candidaturas, mas os grupos conseguem driblar as exigências da lei com muita criatividade, sem ferir a legalidade ou cometer algum tipo de crime.
O mecanismo reúne pessoas que defendem uma pauta comum, ou várias pautas comuns. Então, o CPF de um ou de uma das candidatas vai ao processo eleitoral, conforme as regras legais. Legalmente é o dono (a) do CPF que pode se eleger, mas é o coletivo que vai pensar os temas, a campanha e que vai posteriormente agir na Câmara de Vereadores. Ainda mais, as que conheci vão dividir o salário, o gabinete, o tempo de fala nas plenárias e ainda com seus assessores.
Aqui na região as candidaturas coletivas têm pautado temas como saneamento ambiental, educação, saúde, direitos das populações LGBTs, inclusão dos direitos da natureza nas leis municipais, segurança etc. Há tempos as candidaturas burocráticas não debatem esses temas.
A vantagens iniciais que se pode perceber são várias: retomam pautas de interesse popular; as ou os candidatos defendem essas pautas até por razões de interesse; formam um coletivo para pensar e agir; debatem com as comunidades; não fazem do cargo um cabide de emprego, até porque ninguém conseguirá viver com um salário tão dividido; por fim, pessoalmente consegui ver em algumas dessas candidaturas uma verdadeira retomada do trabalho de base.
O grupo “Direitos da Natureza” fez um debate online nacional sobre a inclusão dessa questão nas Lei Orgânica dos municípios. O interessante foi que grande parte dos candidatos participantes tinham esse viés de candidatura coletiva.
Talvez seja a reação a uma burocratização das eleições, dos candidatos e seus mandatos. Mas, pode ser muito mais, pode ser o novo horizonte da participação do povo nas eleições, não só com o voto, mas pautando suas demandas e necessidades através de grupos que se colocam no processo eleitoral para defender seus interesses. As eleições municipais desse ano podem ser um bom começo, mas quem sabe os mandatos coletivos possam se espalhar por todo país também nas eleições de deputados e senadores.