Imagem: acervo Tupinambá de Belmonte, Alba
No início de 2019, uma missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) esteve no Território Indígena Tupinambá de Belmonte e identificou violações. Como resultado, o relatório da missão apresentou recomendações aos órgãos públicos e registrou a situação. Algumas questões, como a inexistência de energia elétrica no TI Tupinambá de Belmonte, avançaram e estão sendo tratadas, contudo outras continuam em aberto.
Hoje, 24/10/2019, às 10h, na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena (TI) Tupinambá, no município de Belmonte/BA, acontece visita e audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se deslocaram para Belmonte para participar, acompanhar a situação da Cacica Cátia (Maria do Carmo Querino de Almeida) e verificar as denúncias de ameaças e violações aos direitos humanos sofridas pelo povo Tupinambá. A comunidade indígena Tupinambá de Belmonte está esperançosa e com boa expectativa em relação à audiência, comenta a Cacica Cátia.
De acordo com a deputada estadual Neusa Cadore (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos, a população indígena sofre diversas ameaças e a Cacica já teve um filho morto e um enteado está desaparecido. “Os fatos dão conta de um clima de muita tensão vivido pelos Tupinambás de Belmonte. São violações contra direitos fundamentais da pessoa humana e nós vamos conhecer de perto para solicitar providências”, disse Neusa.
A Cacica Cátia destaca a grave situação que estão passando, tanto em relação às violações de direitos humanos quanto em relação ao constrangimento que estão sofrendo devido ao bloqueio econômico. Ela fala da expectativa em relação aos desdobramentos após a audiência pública. E conclui dizendo que ” continuamos com uma situação muito grave. Mas nós não vamos desistir. O tempo tem passado, mas nós não vamos desistir”.
Além de parlamentares, a comitiva contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Defensorias Estadual e Federal, Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Superintendência de Reforma Agrária da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Universidade Federal do Sul da Bahia, entre outros.
clique aqui para ampliar o cartaz chamando para a audiência pública
Serviço:
o que: visita à Aldeia Patiburi do Território Indígena Tupinambá de Belmonte
quando: 25 de outubro de 2019
horário: 10h
objetivo: verificar as denúncias de ameaças e violações aos direitos humanos sofridas pelo povo Tupinambá
Histórico
A Cacica Cátia foi reconhecida em 2017 como “Defensora dos Direitos Humanos sob Risco” e incluída no Programa Federal de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) devido às inúmeras ameaças que vem sofrendo. Ela é uma das 11 cacicas da Bahia e atua há décadas na defesa dos direitos indígenas.
Há 14 anos a líder indígena sofre diversas ameaças dos fazendeiros da região, sendo que em 2014 teve seu filho baleado e poucos meses depois morto em atropelamento até então não elucidado. Em fevereiro, seu enteado, Deivid de 32 anos, desapareceu quando retornava para o TI Tupinambá de Belmonte.
para saber mais veja
http://www.ciranda.net/Terra-Indigena-Tupinamba-de
http://www.ciranda.net/Tupinamba-desaparecido-no-Sul-da