Manifesto pela energia limpa

De olho na consolidação de uma política nacional de energia renovável, o Greenpeace entregou nesta terça-feira um manifesto na Câmara dos Deputados pedindo que o projeto de lei 630/2003 seja votado ainda este ano.

Proposto em setembro do ano passado pela Comissão Especial de Energias Renováveis, o projeto prevê a criação de um fundo para fomentar o desenvolvimento das energias alternativas, entre outros incentivos no uso dessas fontes.

O PL está paralisado na fila de votação do plenário da Câmara dos Deputados desde novembro do ano passado graças ao Democratas e ao lobby da indústria do carvão, atrasando o desenvolvimento da indústria do futuro.

O manifesto, assinado por 44 entidades, foi entregue ao relator da Comissão Especial, o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), e ao presidente da Comissão, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que encaminhou uma cópia do documento ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Manifesto por uma Política Nacional para Energias Renováveis

Nosso país possui um enorme potencial a explorar em energias renováveis, com o qual poderá gerar energia limpa para as atuais e futuras gerações, garantir empregos e ajudar no combate às mudanças climáticas, com a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Em 2009 o potencial energético proporcionado por fontes renováveis não passou de oito por cento do total de energia gerada no Brasil, exceção feita às grandes hidrelétricas, cuja implantação causa impactos enormes e desnecessários ao meio ambiente e às populações do entorno dos reservatórios.

Para inverter este cenário, é necessário que as fontes renováveis sejam incluídas nas atividades de interesse da política científica, tecnológica e industrial do país. Para tanto, deve-se estabelecer uma estrutura regulatória sólida, vinculada à criação de uma política consistente de incentivo que permita o seu crescimento constante nas próximas décadas, contemplando parques eólicos, energia solar, centrais termelétricas a biomassa e gases provenientes do tratamento de esgotos e resíduos urbanos sólidos.

A consolidação de um mercado de renovável consistente só será possível com o estabelecimento de uma política nacional para energias renováveis. Esta política já foi proposta em setembro em formato de lei pela Comissão Especial de Energias Renováveis, mas o projeto de lei PL 630/2003, relatado pelo atual líder do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Fernando Ferro, está paralisado na Câmara dos Deputados.

Aprovar o projeto de lei permitirá ao Brasil preparar-se para uma economia de baixo carbono no futuro, compensará as emissões do pré-sal e proporcionará às gerações futuras uma segurança energética com saúde ambiental e econômica.

Nós, organizações não-governamentais, pesquisadores, sindicatos, associações de classe e setores produtivos, reivindicamos publicamente a aprovação do Projeto de Lei 630/2003, por um Brasil forte e sustentável.

Assinam o manifesto as seguintes entidades e indivíduos:

Greenpeace Brasil

WWF do Brasil

Instituto Vitae Civilis

ISA – Instituto Socioambiental

GTA – Grupo de Trabalho Amazônico

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Conservação Internacional – CI

SAPE – Sociedade Angrense de Proteção Ecológica

ICLEI – Laura Valente

Organização Bio-Bras

Campanha 350.org

Organização Sócios da Natureza

Fundação O Boticário de Proteção à Natureza

Instituto EKOS Brasil

Instituto Águas da Terra

GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia

Instituto Nacional de Engenharia Civil

Instituto Mineiro de Engenharia Civil

Organização de Políticas Sociais (OPOS)

Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais

GEDAE – Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas

INCT-EREEA – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Amazônia

ABENS – Associação Brasileira de Energia Solar

ISES do Brasil – International Solar Energy Society do Brasil

URUTech Energia e Engenharia

Solágua Ind. Com. Ltda

Marco Antonio Saidel – GEPEA – Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da EPUSP

Roberto Zilles – Instituto de Eletrotécnica e Energia – RG 6015235473 SSP/RS

João Alfredo Telles Melo, vereador em Fortaleza (PSOL)

Angela Vogel

Grupo Unicoba – Eugenio Gorgulho

Eber – Michel Eberhardt

Energia Essencial Ltda – Fernando Cunha

Baterias Tudor

UNASOL Energias Renováveis – Eng. José Augusto Lawisch

Engeart Ind. Com.

A Atual Aquecimento Solar – C. Danilo da Silva

Arq. Klaus Bohne

IUA – Vice presidente do Instituto Urbano Ambiental

Penha Vidros – Jorge Chakur Abduch

Kyocera Solar do Brasil – Isabelle de Loys

Centersol – Reinaldo André Clemente

Atelier O´Reilly – Patrícia O´Reilly

Davi Figueiredo Becker – Engº Civil e Gestor Ambiental

Eliana Di Donato Carosini

Luzonildo Leão da Silva – Bacharel em Ciência da Computação

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