Foto: Frineia Rezende
Essa foi uma das conclusões da Roda de Conversa “Reforma Política”, que contou com a participação de aproximadamente 30 pessoas, no dia de ação e Mobilização globa, 26 de janeiro.
A conversa foi organizada pelo Movimento Nacional pela Reforma Política com Participação Popular, criado em 2004 com o apoio das organizações CNBB, CBJP, FENAJ, CONIC, Escola de Governo de São Paulo, CIVES e Fórum da Cidadania de Santos. Do movimento se originou a Rede Cidadã pela Reforma Política, que está sendo formada por entidades cidadãos engajados numa reforma política que vise a integração popular.
O debate contou com a participação da vereadora Soninha, que recentemente deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) para ingressar no Partido Popular Socialista (PPS). Por conta disso, o Diretório Municipal do PT entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo o mandato da vereadora. A expectativa agora é que Soninha se candidate a prefeitura da cidade de São Paulo. Esse é um dos pontos que está sendo discutido no Congresso e que também foi tema da roda: a fidelidade partidária. Atualmente, para se candidatar, o político deve estar filiado ao mesmo partido há no mínimo um ano. a nova proposta (aprovada pelo Senado) prevê que o candidato precisa estar filiado há pelo menos três anos. A vereadora afirma que a decisão de trocar de partido foi tomada depois de muitas tentativas de entendimento em torno das discussões políticas.
Artigo 14
Um dos momentos de maior participação da roda, foi quando foi citado o artigo 14 da Constituição Brasileira que, segundo os debatedores, é um grande instrumento de democracia direta que precisa apenas de uma regulamentação para ser colocado em prática. Um dos coordenadores do movimento, Luciano santos, lembrou que o Brasil já possui uma base legal, que é preciso juntar esforços para a criação de mecanismos que permitam a participação popular nas decições políticas de forma direta. “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular”, diz o artigo 14.
Outros pontos que estão em discussão sobre a reforma política, que nunca é votada por conta das forças políticas, que não têm interesse em aprová-la, são:
– Voto em lista: o eleitor não mais votaria no candidato, mas sim no partido que aprova previamente uma lista com os nomes de seus candidatos);
– Financiamento público: além do dinheiro recebido atualmente pelo Estado, para o Fundo Partidário, os contribuintes também passariam a bancar as campanhas eleitorais. Com isso, as doações privadas passariam a ser proibidas;
– Fim das coligações nas eleições proporcionais: essa é a forma que os políticos encontram para juntar os votos e assim eleger mais representantes, já que as vagas são distribuídas conforme a quantidade de votos de cada partido;
– Fim do voto secreto no Congresso;
– Voto facultativo para o cidadão.
Mais informações no site: www.proreformapolitica.com.br
