//Justiça
Hildegard Angel escreve carta aberta a Cármem Lucia
Presidente Cármen Lúcia, Pretendia fazer esse pleito pessoalmente, por ocasião da visita a Vossa Excelência do sr. Adolpho Perez Esquivel, na pequena comissão de representantes da sociedade brasileira. Mas isso não foi possível. Resta-me faze-lo po...
Argentina. Gobiernos “posprogresistas”: la degradación de la prensa y la justicia
Leo los principales medios de la prensa hegemónica en la Argentina por necesidad. Es tarea ineludible de mi labor como analista político. Bien sé que son pocas las informaciones verídicas y relevantes que obtendré de esas fuentes. La razón: no son ex...
Alienação parental:
m entrevistas ao Portal Compromisso e Atitude, especialistas do campo do Direito e Psicanálise explicam os problemas de uma lei – também conhecida como Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) – que, sob o pretexto de proteger crianças, tem sid...
Union End Times: The Supreme Court’s Fatal Attack on Public-Sector Workers
Photo by Supermac1961 | CC BY 2.0 Anthony DiMaggio, Counterpunch - With its recent rulings, Harris v. Quinn (2014) and Janus v. American Federation of State, County and Municipal Employees (2018), the Supreme Court has set American workers’ rights back ...
Um julgamento histórico que reconhece Coronda como um campo de concentração
42 anos após os fatos, o Tribunal Oral Penal Federal em Santa Fé, Argentina, condenou na segunda sexta-feira do mês de maio dois altos oficiais da Polícia Federal que comandaram a prisão de segurança máxima Coronda, entre 1976 e 1979. O comandante A...
Por que Rafael Braga ainda está preso?
Preso no dia 20 de junho de 2013 por portar PINHO SOL, Rafael foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão. Em 21 de dezembro de 2015, migrou para o regime semiaberto com o uso de uma tornozeleira eletrônica e ao sair para comprar pão no dia 12 d...
Condenação de manifestante que mostrou os seios deve ser revertida
A ARTIGO 19 protocolou no último dia 13 um amicus curiae (espécie de parecer técnico) para ser apreciado no julgamento do recurso movido pela manifestante Roberta da Silva Pereira, condenada em julho de 2016 em primeira instância a três meses de deten...
Cotas para juízes negros avançam
As cotas foram estabelecidas em 2015 pela Resolução CNJ n. 203 com o objetivo de reduzir a desigualdade de oportunidades para a população afrodescendente na Justiça brasileira. De lá para cá, houve, pelo menos, seis concursos organizados pelos Tribu...