//Justica
Pacificação e anistia
Eis que temos um novo governo. Creio que o adjetivo novo, aqui, até seria desnecessário, pois o Poder Executivo nacional estava acéfalo há muito tempo – tanto que o governante de fato, há muito, era o presidente da Câmara dos Deputados. Poderíamos...
A crise do sistema de justiça: três questões fundamentais
Foto: Marcha de abertura do Fórum Social Justiça e Democracia 2022 [Luiza Castro/Sul21] A Constituição de 1988 buscou redefinir normativamente o sistema de justiça brasileiro sobre alicerces democráticos, não apenas afirmando que a guarda da Consti...
Uma Carta ao Presidente
Há alguns semanas, o senhor vetou o projeto de lei que tinha por objetivo distribuir gratuitamente absorventes a meninas e mulheres em situação de "pobreza menstrual". Essa expressão remete à falta de condições materiais de quase 6 milhões de men...
Alerta en COP26 sobre metas mediáticas de reducción de emisiones
Cuba alertó hoy en la cumbre climática que se celebra en Glasgow, Escocia, sobre las metas mediáticas de reducción de emisiones de carbono, ya que pueden amenazar el derecho al desarrollo de los países más pobres. La advertencia la hizo la ministra ...
Viceministra identifica seis delitos penales cometidos por el gobierno de facto durante toma violenta de medios estatales
La viceministra de Comunicación, Gabriela Alcón, dijo este miércoles que se identificó al menos seis delitos penales cometidos por el gobierno de facto de Jeanine Áñez por la toma violenta de medios estatales y la suspensión arbitraria de sus transm...
Brasil. Bolsonaro: entre el aislamiento y la ridiculez
Leo en todas partes, también en importantes publicaciones del exterior, que el ultraderechista presidente Jair Bolsonaro ha sido aislado del escenario global, y que eso quedó más que evidente en su paso por Roma durante la reunión del llamado G20, que ...
Ativistas e criadores divergem sobre projeto que transforma animais em sujeitos de direito
Aspectos jurídicos do Projeto de Lei 6054/19, conhecido como “PL animal não é coisa”, colocaram em lados opostos, nesta sexta-feira (15), ativistas da causa animal e criadores. Para os ativistas, o texto garante que animais vítimas de maus-tratos t...
Debatedores criticam ‘arquitetura hostil’ em espaços públicos para afastar moradores de ruas
Um projeto de lei aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados muda o Estatuto da Cidade para proibir o uso de técnicas chamadas de "arquitetura hostil" em espaços de uso público. O autor da proposta (PL 488/21), senador Fabiano Conta...