União homoafetiva é reconhecida para fins previdenciários

Por Compas

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, aprovou o Parecer 38/2010, que reconhece a União estável homoafetiva para o pagamento de benefícios previdenciários. O documento considerou que a Constituição não impede a união estÃ...

Brasil adere à Convenção 151 da OIT

Por Compas

O governo brasileiro formalizou ontem (15) junto à direção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, a adesão do Brasil à Convenção nº 151, norma internacional que traz diretrizes para a organização sindical dos se...

Conen defende texto original do Estatuto

Por Compas

Posicionamento Político sobre o Estatuto da Igualdade Racial Diante das recentes acusações e da desqualificação do posicionamento da Conen no debate virtual sobre a imediata votação do Estatuto da Igualdade Racial e, principalmente, do nosso com...

Estudantes conquistam 50% de recursos do pré-sal para educação

Por Compas

De Brasília O movimento estudantil está em festa com a aprovação da emenda que garante 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação. Para os líderes estudantis e os senadores que asseguraram a aprovação da emenda, a matéria repre...

Banda larga para todos

Por Lucélia Barbosa

Instituído por decreto presidencial, em 13 de maio, o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) pretende massificar o acesso à Internet rápida no País oferecendo o serviço por no máximo R$ 35,00 ao mês, com velocidade de 512 kbps (quilobits por segundo)....

Conclat aprova agenda para desenvolvimento nacional

Por Soraya Misleh

Iniciativa histórica promovida pela CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), NCST (Nova Central), Força Sindical, além de entidades independentes...

Entidades lançam plataforma política para a agricultura brasileira

Por Compas

As transformações do mundo nas últimas décadas fizeram com que o centro de acumulação do capital fosse para a esfera financeira e para as corporações transnacionais. Isso trouxe graves consequências e promoveu um enfrentamento crescente entre dois...

Mapa é recurso para pesquisa sobre injustiça socioambiental

Por Sucena Shkrada Resk

Levantamentos sistematizados de estudos de caso contribuem bastante aos gestores públicos, empresas, ao terceiro setor e, principalmente, ao educomunicadores socioambientais. Neste sentido, o lançamento do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambienta...