//Direitos & PolÃticas Públicas
União homoafetiva é reconhecida para fins previdenciários
O Advogado-Geral da União, ministro LuÃs Inácio Lucena Adams, aprovou o Parecer 38/2010, que reconhece a União estável homoafetiva para o pagamento de benefÃcios previdenciários. O documento considerou que a Constituição não impede a união estÃ...
Brasil adere à Convenção 151 da OIT
O governo brasileiro formalizou ontem (15) junto à direção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na SuÃça, a adesão do Brasil à Convenção nº 151, norma internacional que traz diretrizes para a organização sindical dos se...
Conen defende texto original do Estatuto
Posicionamento PolÃtico sobre o Estatuto da Igualdade Racial Diante das recentes acusações e da desqualificação do posicionamento da Conen no debate virtual sobre a imediata votação do Estatuto da Igualdade Racial e, principalmente, do nosso com...
Estudantes conquistam 50% de recursos do pré-sal para educação
De BrasÃlia O movimento estudantil está em festa com a aprovação da emenda que garante 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação. Para os lÃderes estudantis e os senadores que asseguraram a aprovação da emenda, a matéria repre...
Banda larga para todos
InstituÃdo por decreto presidencial, em 13 de maio, o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) pretende massificar o acesso à Internet rápida no PaÃs oferecendo o serviço por no máximo R$ 35,00 ao mês, com velocidade de 512 kbps (quilobits por segundo)....
Conclat aprova agenda para desenvolvimento nacional
Iniciativa histórica promovida pela CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), NCST (Nova Central), Força Sindical, além de entidades independentes...
Entidades lançam plataforma polÃtica para a agricultura brasileira
As transformações do mundo nas últimas décadas fizeram com que o centro de acumulação do capital fosse para a esfera financeira e para as corporações transnacionais. Isso trouxe graves consequências e promoveu um enfrentamento crescente entre dois...
Mapa é recurso para pesquisa sobre injustiça socioambiental
Levantamentos sistematizados de estudos de caso contribuem bastante aos gestores públicos, empresas, ao terceiro setor e, principalmente, ao educomunicadores socioambientais. Neste sentido, o lançamento do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambienta...