//Direitos & Políticas Públicas
As cidades levadas pelas águas
São praticamente 300 mil pessoas afetadas pelos temporais que atingiram Alagoas e Pernambuco, nesta semana. A situação de calamidade pública demonstra a fragilidade de infraestrutura em muitas localidades do interior brasileiro. Como as chuvas continua...
As APPs e as enchentes nordestinas
As chuvas continuam a castigar Alagoas e Pernambuco, o que torna a instabilidade maior em cidades afetadas pelas enchentes. O flagelo que atinge cidadãos dos municípios desses estados são importantes estudos de caso, que podem ser colocados em remissão...
Conferência aprova conselhos municipais e estaduais
A plenária da 4ª Conferência das Cidades votou ontem (22) as primeiras propostas definidas pelos segmentos. Os delegados aprovaram a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, esta...
Regulamentado marco regulatório do saneamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou no dia 21 de plenária da 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, quando assinou o decreto de regulamentação da Lei do Saneamento (11.445/07). Sancionada em 2007, após ser aprovada por una...
Movimento sindical quer fim do fator previdenciário
Líderes das principais centrais sindicais do país estão articulando para a próxima semana uma reunião, em São Paulo, com o objetivo de formular uma proposta unificada em favor da eliminação do fator previdenciário. O entendimento dos sindicalistas...
Estatuto agora é “ÉTNICO”
No último dia 16 de junho, o Senado aprovou o Estatuto da Igualdade Racial. O texto aprovado, entretanto, foi bastante esvaziado em relação à proposta original, em atenção aos reclamos dos adversários das políticas de ação afirmativa que benefici...
PNDH 3: menos dispositivos para coibir a violência no campo
Charge: Carlos Latuff As ameaças e intimidações começaram às 10h da manhã, quando um grupo de segurança armada chegou ao local - um acampamento de famílias Sem Terra, na Fazenda Cambará, em Santa Luzia do Pará, a 200 km da capital, Belém. Os se...
Educação em prisões: cenário atual e desafios
Leila Leal - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Pessoas em situação de cárcere perdem apenas o direito à liberdade, mas continuam a ter todos os outros garantidos. Nesse sentido, como garantir o direito à educação para essa população...