//Direitos & Políticas Públicas
Agronegócio escraviza milhares de trabalhadores no campo
A impressão que se tem é a de que se está entrando no túnel do tempo e retornando alguns séculos no calendário gregoriano. Aos olhos dos mais desavisados, pode parecer estranho e até mesmo irreal que ainda hoje existam pessoas sendo submetidas à es...
Que tal estender também a licença paternidade?
Foi aprovada ontem no Senado uma proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses para todas as mulheres. Antes, a lei valia apenas para empresas e instituições públicas e era facultativa para as privad...
Diploma para jornalista na pauta
Com a retomada das atividades do Senado nesta semana, após o recesso parlamentar de julho, deve voltar ao debate a exigência de diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. O assunto é objeto da PEC (Proposta de Emenda...
Senado aprova licença-maternidade de seis meses
O Senado Federal aprovou em segundo turno, ontem (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto c...
Companheiro (a) do mesmo sexo pode entrar na declaração de IR
Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira - como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Ge...
Indenização para filhos de mulheres vítimas de violência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7441/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que obriga o Poder Público a indenizar os dependentes das pessoas que morrerem em decorrência de violência sexual e doméstica, nos casos de omissão ou negligência do Estad...
CPMI foi tiro no pé dos ruralistas
Em entrevista, o deputado deferal Paulo Teixeira (PT/SP), caracteriza a CPMI contra a Reforma Agrária como um "tiro no pé" da bancada ruralista, tendo em vista a não apuração de qualquer irregularidade, conforme ficou demonstrado. Para piorar a situ...
Para OIT, responsabilidade familiar é função de homens e mulheres
A responsabilidade sobre a família deve ser de todos. Mulheres, homens, Estado e até de empresas. A afirmação foi feita na segunda-feira (26/07) pela coordenadora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Márcia Vasconcelos, durante abertura d...