//direitos humanos
Advogados formam coalizão para defender jornalistas no Iêmen
O Observatório das Liberdades de Mídia no Iêmen disse em um comunicado ontem que a coalizão “advogados em defesa de jornalistas” visa defender jornalistas iemenitas que são presos, interrogados ou julgados em conexão com seu trabalho jornalístic...
Contra a corrupção no setor público: remuneração adequada e previsível
Além da estabilidade funcional , tema tratado em artigo anterior desta série, a remuneração adequada e previsível no tempo é condição de sua segurança financeira e de estabilidade emocional dos servidores nos cargos públicos. Ambas são fatores...
Corte IDH condena Brasil por racismo
21 anos atrás, uma explosão em Santo Antônio de Jesus/BA causou 64 mortes e deixou seis pessoas gravemente feridas, com queimaduras de terceiro grau em 70% do corpo. Dentre as 64 vítimas, a maioria era mulher (63) negra (49 confirmadas) e 22 eram crian...
A Estabilidade Funcional dos Servidores nos Cargos Públicos
Como anunciado em artigo anterior que abre essa série, há cinco fundamentos históricos da ocupação no setor público, presentes em maior ou menor medida nos Estados nacionais contemporâneos, que precisam ser levados em consideração para uma boa est...
Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e Inseguranças Jurídicas
Estimad@s leitor@s, bom dia! Após várias semanas escrevendo sobre cada uma das sete dimensões em curso do desmonte do Estado nacional no Brasil, chegamos na quinzena anterior ao tema da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro/Guedes, ela ...
Vigiar e Punir: a reforma administrativa e o desmonte final do Estado nacional
As propostas de Reforma Administrativa de Paulo Guedes e Rodrigo Maia, alardeadas pelos meios empresariais e grande mídia, simplesmente não resolverão nenhum dos problemas reais do setor público brasileiro, mas criarão ou farão piorar vários outros....
Desmonte do Estado e Privatização das Finanças Públicas
Em 17/12/2019, o Congresso Nacional aprovou o orçamento federal para 2020, destinando para juros e amortizações da dívida R$1,603 trilhão, ou seja, 45% dos R$3,565 trilhões previstos no OGU. Isso mostra haver um grande comprometimento anual de recurs...
Desmonte do Estado e Privatização das Políticas Públicas
Como dito no artigo anterior desta série, estão em curso no Brasil desde a CF-1988, mas de modo mais abrangente, profundo e veloz desde 2016 com o golpe, e 2019 com a eleição de Bolsonaro, três formas de privatização da coisa pública, a saber: i) a...