//Direitos Econômicos
Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e Inseguranças Jurídicas
Estimad@s leitor@s, bom dia! Após várias semanas escrevendo sobre cada uma das sete dimensões em curso do desmonte do Estado nacional no Brasil, chegamos na quinzena anterior ao tema da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro/Guedes, ela ...
Vigiar e Punir: a reforma administrativa e o desmonte final do Estado nacional
As propostas de Reforma Administrativa de Paulo Guedes e Rodrigo Maia, alardeadas pelos meios empresariais e grande mídia, simplesmente não resolverão nenhum dos problemas reais do setor público brasileiro, mas criarão ou farão piorar vários outros....
Teatro Brasil apresenta “Coitadinho do Guedes”
Nossa peça trata da globalização e de seus malefícios, como serão demonstrados com números oficiais, pois neste teatro tudo é verdade. Salvo se o Tesouro e a Receita federais, o Banco Central e o IBGE estiverem cobertos pelo manto diáfano da fantas...
Desmonte do Estado e Privatização das Finanças Públicas
Em 17/12/2019, o Congresso Nacional aprovou o orçamento federal para 2020, destinando para juros e amortizações da dívida R$1,603 trilhão, ou seja, 45% dos R$3,565 trilhões previstos no OGU. Isso mostra haver um grande comprometimento anual de recurs...
Desmonte do Estado e Privatização das Políticas Públicas
Como dito no artigo anterior desta série, estão em curso no Brasil desde a CF-1988, mas de modo mais abrangente, profundo e veloz desde 2016 com o golpe, e 2019 com a eleição de Bolsonaro, três formas de privatização da coisa pública, a saber: i) a...
Desmonte do Estado, Privatização e Desnacionalização do Setor Produtivo Estatal
Ao contrário das ondas anteriores de reformas econômicas ou administrativas vivenciadas pelo país, trata-se agora de uma transformação sem precedentes na história republicana brasileira. Ela se caracteriza por ser, ao mesmo tempo, abrangente (no sent...
Assédio Institucional como Prática de Governo
Para que os leitores não percam a conta: este é o terceiro artigo de uma série de sete que abordam o processo, em curso célere no governo Bolsonaro, de desmonte do Estado brasileiro. Já falamos aqui da subalternidade externa – ou como o Brasil se to...
Desmonte do Estado e Desdemocratização
Em texto anterior, sublinhamos o tema da subalternidade externa – ou como o Brasil se tornou a piada do mundo – para retratar uma das 7 dimensões do desmonte do Estado brasileiro, em curso acelerado desde o início do governo Bolsonaro. Hoje falarem...