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Promotoras Legais Populares

CUT SP capacita lideranças femininas

domingo 8 de agosto de 2010, por Terezinha Vicente ,

Evento organizado pela Secretaria Estadual da Mulher trabalhadora da CUT SP, no último dia 6, marcou a “diplomação”, como Promotoras Legais Populares, da primeira turma de lideranças femininas da Central Única de Trabalhadores. Realizada no Sindicato dos Químicos, a cerimônia foi parte da comemoração dos quatro anos da Lei Maria da Penha, “Violência contra a mulher, tolerância nenhuma!”, que contou com a presença de diversas feministas, educadoras do projeto e lideranças de movimentos.

“Estou muito orgulhosa de estar aqui”, disse Maria Amélia Almeida Teles, a Amelinha da União de Mulheres, uma das idealizadoras do projeto PLP, junto com o Instituto Themis, do RS, há dezoito anos. “Hoje estamos em 12 estados brasileiros, o sertão de Pageú está cheio de PLPs, somos 5 mil só no estado de São Paulo”. Amelinha saudou o fato de uma central sindical interessar-se em dar essa formação a suas lideranças mulheres. “Uma iniciativa que traz outra qualidade à nossa intervenção, porque o direito só acontece quando encontra a rua, porque é na luta que conseguimos implementar os direitos que temos”.

Em abril a CUT/SP, por meio da Secretaria Estadual da Mulher Trabalhadora, deu inicio ao curso de Promotoras Legais Populares voltado para a mulher trabalhadora, sindicalistas da base de representação da CUT. Também uma das “formandas”, Sônia Auxiliadora Vasconcelos Silva, a secretária da CUT que implementou o curso, diz que a idéia veio de mulheres de diversos sindicatos, devido “a tanto enfrentamento, tantas dificuldades e discriminações enquanto gênero, tanto na vida como na luta sindical”. Com o objetivo de formar lideranças mulheres, aptas a atuar no combate à violência contra a mulher, Sonia espera que todas se tornem multiplicadoras em todas as regiões.

O projeto PLP teve início em 1992, quando suas idealizadoras ouviram falar de cursos para “capacitação legal” das mulheres, que aconteciam em alguns países da América Latina. O Grupo Thêmis (RS) foi o primeiro a concretizar essa idéia no Brasil, em Porto Alegre. Hoje o projeto é fruto de parceria entre a União de Mulheres de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP e do Movimento do Ministério Público Democrático.

"O nome Promotoras Legais Populares é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida, no dia a dia das mulheres, para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos". Os cursos são o motor deste projeto e, no caso da CUT, foi realizado em módulos por temas. Outras ações fazem parte do trabalho, como acompanhamento de casos e da atuação prática das PLPs, seminários, debates, campanhas.


Ver online : Saiba mais sobre o projeto PLP