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Feminismo na AL e Caribe

Termina a XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe

sábado 17 de julho de 2010, por Terezinha Vicente ,

A XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe realizou-ne no Brasil, entre os dias 13 e 16 de julho últimos. Organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Brasil, o encontro reuniu mais de 800 mulheres, representando 33 países, entre funcionárias governamentais e representantes de organizações civis, e foi aberto pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em nome do presidente Lula.

Realizada a cada três anos, seu objetivo principal é proporcionar um fórum para o debate de temas sobre gênero, avaliar o cumprimento de acordos e tratados internacionais e também planos regionais, apresentar recomendações de políticas públicas, tendo em vista as necessidades das mulheres. A conferência deste ano teve por tema “Que tipo de Estado? Que tipo de Igualdade”, e teve seu documento base apresentado por Alicia Bárcena, secretária executiva da CEPAL.

O relatório analisa as conquistas e os desafios enfrentados pelos governos da região em matéria de igualdade de gênero. "À CEPAL, queremos enfatizar que o trabalho das mulheres é validado uma vez por todas na economia", disse ela. A “igualdade trabalhista”, na qual se centra principalmente a proposta da Cepal, seria indispensável para obtê-la. A participação da população feminina urbana na atividade econômica geral é de 52% na região, distante dos 78% dos homens.

Remunerar o trabalho feminino

Em 12 países analisados da região, as mulheres dedicam bem mais tempo do que os homens ao trabalho doméstico, e sua carga total de trabalho é maior do que a deles. Segundo dados de 2007, as mulheres equatorianas, por exemplo, somam 107,5 horas semanais de trabalho total contra as 87,2 horas dos homens. Uma política que poderia melhorar a autonomia econômica das mulheres seria o direito a pensão para as maiores de 60 anos, que não tenham realizado trabalho remunerado. O Chile, desde 2008, paga aposentadoria para mulheres nessa situação das camadas mais pobres.

Priorizando a questão do valor do trabalho das mulheres, a conferência este ano focou-se nos seguintes temas: a igualdade de gênero na economia; políticas de desenvolvimento e tempo das mulheres; a participação de mulher no poder econômico; os reflexos da crise econômica mundial e a precarização do emprego feminino.
O principal objetivo é viabilizar que o trabalho não remunerado das mulheres tenha uma valorização justa por parte do Estado e do mercado. "Temos de quebrar o silêncio estratégico que tem havido sobre o trabalho não remunerado", declarou Alícia. Lembrando que as conquistas das mulheres são produto de luta cotidiana e permanente, Alícia listou "desde o direito ao voto até o direito à autonomia de nossos corpos, desde a paridade e as leis de quotas até a renegociação do trabalho de cuidado".

Também a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet defendeu na abertura que o Estado não pode ser neutro e se requer uma vontade política mojoritária, para que possa ser traduzida em políticas públicas que combatam as injustiças. "Somente uma democracia sólida e o contínuo aperfeiçoamento pode criar as condições para que a causa da igualdade de gênero avance de verdade e mude a vida de milhares de mulheres da região", disse Bachelet. "Devemos reafirmar sempre nosso compromisso com os princípios e procedimentos da democracia, porque não podemos esquecer quão traumática foi para a América Latina a experiência de regimes que atropelaram os direitos fundamentais e negligenciaram o princípio da soberania popular".

Haiti e Chile

Sessão especial Haiti e Chile fez parte da Conferência, destacando os devastadores terremotos que afetaram no início do ano esses dois países, golpeando principalmente as mulheres e menores de idade.
De acordo com uma avaliação realizada pelo governo haitiano, com o apoio técnico da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e de outros organismos internacionais, os danos ocasionados pelo terremoto na nação caribenha ascendem a 7,8 bilhões de dólares, que representa mais de 120 por cento do Produto Interno Bruto desse país em 2009. Recordaram que o desastre deixou mais de 220 mil mortos, mais de 310 mil feridos e mais de 1,5 milhão de desabrigados, e que só o tempo permitirá determinar o impacto e a gravidade dessa tragédia.

Após três dias de painéis e debates, representantes dos países membros da Cepal elaboraram o documento intitulado ‘Consenso de Brasília’ com propostas de ação para a promoção da igualdade de gênero. Para Nilcéa Freire, secretária de políticas para mulheres do governo brasileiro, anfitrião do encontro, “o documento é o espelho da maturidade que foi constatada nesta Conferência e seu conteúdo repercutirá ao longo dos próximos anos”.

Com informações da Prensa Latina e da Universidade Livre Feminista

Conheça a íntegra do documento:

https://gestaosepm.serpro.gov.br/subsecretaria-de-planejamento-e-gestao-interna/consenso-de-brasilia-portugues.pdf


Ver online : Ver o documento "Consenso de Brasília"