Como se enfrenta a mutilação feminina

Por alguns dias, ainda é a estação de seca em Burkina Faso. Logo, não poderemos mais passar em Bissiri, pequeno vilarejo de mata situado a cerca de 50 quilômetros de Ouagadougou, a capital. São umas trinta casas de tijolo espalhadas numa área de vários metros quadrados, às vezes precedidas de um pátio definido por um muro. Sob uma grande árvore, cerca de 50 pessoas aguardam. Integrante do Comitê Nacional de Luta contra a Prática de Excisão (CNLPE), Aminata Ouedraogo diz, satisfeita: “Eles estão motivados, já é um grande passo”. Será que tal motivação se deve a um suposto interesse no que vai lhes ser dito? À perspectiva de uma distração? Ao pagamento que os chefes recebem? Em todo caso, eles estão lá: os homens de um lado, as mulheres do outro.

Com três colegas do CNLPE, Ouedraogo veio conduzir um dos últimos “diálogos educativos” da estação. Seu representante no vilarejo, um jovem rapaz de cerca de vinte anos, vestido com uma camisa cuja estampa reproduz o cartaz do Dia Internacional da Mulher, começa um discurso em mooré, única língua que todos compreendem. Durante dez minutos, ele fala em tom monocórdio. Ouedraogo murmura: “Não está bom”. Ela se levanta, manda o jovem sentar-se em seu lugar. O público espera.

E a reunião vira um show de fogos de artifício. Ela faz mímica, salta sobre um pé e sobre outro, vai em direção às mulheres, se vira em direção aos homens, faz perguntas, provoca a participação de alguns, depois de outros. Ela puxa a língua e pergunta: “Vocês sabem para que isto serve?”. Alguns respondem: “Para comer”. “Para lamber” (ouvem-se risadinhas). “Para sentir o gosto”. “Isso mesmo, para sentir o gosto de tudo que é bom e do que não é bom. Não lhes cortaram a língua? Vocês ainda a têm? ” Consentimento. “Então, por que lá embaixo, eles cortam?” Gargalhadas. Mas gargalhadas que oscilam, depois param, o tempo exato para que o comentário faça seu caminho. O jogo está ganho: durante uma hora, Ouedraogo vai desenvolver os argumentos contra a excisão, vincular esses argumentos aos direitos fundamentais, fazer uma analogia entre diferentes costumes, mostrando que não há nada de universal neles, desmontar argumentos religiosos, tomar a Europa como exemplo para provar que as mulheres não mutiladas podem se casar e dar à luz tão bem como as outras…

Surpresa: a lei começa a sair do papel

Desde novembro de 1996 (ver texto no Diplô), a excisão é proibida em Burkina Faso e sua prática é enquadrada pelo código penal. E, mais surpreendente ainda, a lei é aplicada. Em Kogolonaba, em um bairro afastado de Ouagadougou, ficam os escritórios centrais do CNLPE. Nada denota riqueza, a não ser alguns pesados carros 4 x 4, brancos, mas estampados com o logotipo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Escritórios abarrotados de gente, pintura descascando, corredores entupidos de sacos de cimento. Alguns poucos computadores reinam sobre as mesas. Devido ao custo, é proibido ligar para um telefone celular a partir do escritório.

Na parede, estão fixados cartazes contra a excisão, inocentes, cruéis e intensos. Num deles, uma jovem mulher, cercada de máscaras africanas, mantém as mãos diante de seu sexo, uma concha negra de onde caem algumas gotas vermelhas de sangue. O slogan reverbera: “Diga não à prática da excisão!”. Ali, um grupo de homens e mulheres, funcionários, tenta lutar contra o mal. Convictos, militantes, sem nuances. Não há consideração multicultural ali, não há reavaliação do peso das traduções. Uma palavra de ordem, apenas uma: extinguir a prática.

Sociólogos, pesquisadores, agentes públicos se uniram. Desde 1990, 45 comitês de luta contra a prática da excisão (CPLPE) vêm atuando, multiplicando os deslocamentos no território. Porque o verdadeiro, o primeiro problema é a informação: dizer em cada vilarejo que tudo mudou, que o que era permitido ontem é proibido hoje. É necessário apresentar Burkina Faso, um dos países mais pobres do mundo [1], um vasto monte de terras quase todo árido situado em plena zona do Saara que mal se sustenta com uma economia agrícola e governado por um regime político que oscila entre acordos democráticos e períodos de endurecimento. Sessenta etnias, que falam línguas diferentes, co-habitam o país. A taxa de alfabetização é muito baixa [2] e 80% dos habitantes vivem na zona rural. Os vilarejos estão espalhados na planície, geralmente afastados uns dos outros. As estradas asfaltadas são raras e a estação de chuvas isola certas regiões durante meses. A primeira dificuldade consiste em vencer a distância, os quilômetros de estrada, a lama deixada pela chuva, a falta de carros, de alto-falantes e até de pilhas para os megafones.

Em Béré, um pequeno vilarejo na província de Bazéga, uma associação local, Mwangaza Action, organiza uma jornada de oficinas destinadas a chefes dos costumes. Longas horas de trabalho se iniciam, divididas em módulos muito precisos. É necessário gerar interesse para que eles compreendam por si sós o absurdo de suas posições, ao invés de tentar impor-lhes supostas evidências. “A lei é correta, mas não serve de nada se as pessoas não estiverem convencidas”, afirma Roger Belensigri, sociólogo que trabalha em Béré. Inicia-se, então, uma longa seqüência de palestras na sala de reuniões do vilarejo. Trajando um belo vestido azul, com sapatos brancos de salto alto, Amila Tapsora, membro do Mwangaza, expõe a programação em mooré. Os painéis são escritos à mão em papel craft, a fita adesiva é usada com muita economia. Os chefes são mais ou menos atentos. Um deles adormece. Dois jovens riem em um canto.

A lenta conversão dos chefes de costumes

O evento é aberto com um curso de uma hora sobre os órgãos genitais femininos, cujas explicações são ilustradas por desenhos de um realismo bastante cru. Impassível, Tapsora mostra, com uma régua, do que se trata, depois de ter pedido a dois voluntários para que dissessem o que sabiam sobre os órgãos do desenho. Para quem não é mulher, os dois se saíram razoavelmente bem. Mas os detalhes mais internos e as sutilezas do processo reprodutivo lhes são desconhecidos ou quase. Risadinhas e piadas são abundantes nesta etapa. Depois, insensivelmente, o cerco se fecha novamente. O que eles sabem sobre a excisão? O que sabem sobre o porquê da excisão? Qual é, segundo eles, o discurso religioso sobre a excisão. Os costumes, os pretextos são dissecados, as certezas são cada vez mais abaladas. Quando o dia termina, todos estão visivelmente cansados. Um homem protestou porque era o dia da festa do Mouloud (que celebra o nascimento do profeta Maomé) e disse que sua família o esperava. Outro foi embora. Mas vários manifestaram interesse, e nenhum rejeitou violentamente o que era dito, como aconteceu no norte do país. O que terá permanecido em suas mentes?

À noite, os organizadores do evento fazem um balanço. Belensigri acredita que funcionou. Séverine Zongo, sua colega, tem dúvidas. Já faz vários meses que eles estão ali, e ficarão ainda mais seis meses. Zongo enumera as dificuldades que o grupo enfrenta: a falta de recursos face à crescente demanda, o peso sociológico, a clandestinidade crescente. “A verdadeira luta é a de tentar convencer os chefes dos costumes. Eles têm medo de que a mudança diminua sua influência e o temor é confirmado, segundo seu ponto de vista, pela desenvoltura dos jovens”, explica Drissa Sawadogo, da Secretaria de Assuntos Sociais da província de Bazéga. Detentores de um poder real nos vilarejos, os chefes de costumes têm uma influência maior até mesmo que a dos chefes religiosos. Alguns deles já se deixaram convencer. As pessoas presentes em Béré lembram-se do dia triunfal, em 3 de maio de 2003, quando 23 vilarejos fizeram, juntos, uma declaração de abandono da prática da excisão. Cinco mil pessoas assistiram à cerimônia, ocupando a praça do vilarejo como uma tropa do exército. Também durante alguns meses (de dezembro de 2000 a março de 2002, com uma interrupção causada pela estação de chuvas), Béré, Bindé e outros vilarejos seguiram um programa de informação e sensibilização que abordava direitos humanos, planejamento familiar, condição da mulher…

Este foi um dia de festa. A televisão e a imprensa do país (que, na maior parte do tempo, só se desloca para uma reportagem se há a perspectiva de uma remuneração) estiveram lá. Uma tribuna foi montada para a ocasião. Fazia calor, mas as pessoas tinham preparado seus melhores trajes. Uma mulher subiu na tribuna e leu a declaração: “Nós praticávamos a excisão porque pensávamos que era a melhor coisa para nossos filhos, porque éramos analfabetos, porque ignorávamos as conseqüências de tal prática para a saúde, porque ignorávamos que todo ser humano tem direitos, como o de dispor de seu corpo”. A mensagem é clara: da ignorância, nasce a obscuridade; pela educação, virá a luz.

Contra-argumentos: tradição e multiculturalismo

Norte do país, província Oudalan. Karamoko Traoré é chefe de costumes. Cerca de 50 anos, alguns tufos grisalhos na barba curta, a cabeça coberta por um chapéu tradicional, um bubu branco e azul. Toda esta agitação sobre a excisão quase o divertia. “Sempre fizemos isto. É a tradição. Por que precisaria mudar? Se não as operamos, as garotas vão a toda parte. Para que elas cheguem virgens ao casamento, é preciso que se faça a excisão. E é mais higiênico. No vilarejo de meu cunhado, há mulheres não cortadas. Elas são loucas”. Loucas como? Ele sorri, mas não responde. “Nós sempre tivemos prazer com nossas mulheres. Hoje, os jovens não respeitam nossos costumes. É por isso que existe a AIDS, o divórcio aumentou e a prostituição também. Os primeiros muçulmanos se escondiam para rezar e eles acabaram vencendo. Será a mesma coisa para aqueles que nós obrigamos à excisão escondida. Eu quis que minhas filhas fossem cortadas, fiz meu dever e elas devem fazer o delas“. Estes argumentos podem se multiplicar, assim como se ouve dizer que o clitóris contém vermes (confusão feita freqüentemente e ligada a secreções vaginais relacionadas à má higiene íntima) que causariam impotência ao homem, e que se a cabeça do bebê os tocasse durante o parto, a criança morreria ao nascer.

Mais séria ainda é a idéia de iniciação – a excisão freqüentemente fazia parte de um rito. Mas o que significa este rito quando se mutilam crianças cada vez mais jovens, às vezes com apenas alguns meses de idade? Evocar a perda do prazer é inútil, como constata o sociólogo Zachari Congo. “A maior parte das mulheres cortadas passaram pela cirurgia ainda virgens e têm dificuldades de imaginar aquilo que perderam. Para lutar, vale muito mais a pena se utilizar dos argumentos sanitários. Podemos conceber a renúncia à excisão para facilitar a chegada de um filho, não para que as mulheres aumentem seu prazer sexual”. Frequentemente, é o temor de obedecer “aos brancos” que se manifesta. O jornalista Boubacar Traoré escreveu a respeito disso num editorial intitulado “Não condenem a excisão” [3]: “Em muitos aspectos, a luta contra a excisão testemunha também um fulgurante choque de culturas. Como explicar a uma velha ‘cortadeira’ de Mali, cujas habilidades lhe foram transmitidas por sua mãe, que sua atividade hoje é um crime? Há práticas que podem nos parecer, sob um prisma ocidental, selvagens, para dizer o mínimo. Mas elas se inscrevem em outros lugares como um rito banal. Guardadas as proporções, vocês encontrarão mais que um africano escandalizado de ver que muitos ocidentais não hesitam em abandonar seus pais e lhes internar em asilos quando eles se tornam velhos”.

A educação provavelmente se viu superada por sua velha companheira, a repressão. Desde novembro de 1996, una lei condena a excisão. Ela prevê penas de prisão de seis meses a três anos para pessoas que praticam a mutilação, e de cinco a dez anos em caso de morte da vítima, mais uma multa que varia entre 229 e 1372 euros). Para os médicos, a pena máxima é a proibição do exercício da medicina durante cinco anos.

O fantasma das excisões clandestinas

Aqueles que desejam fazer denúncias, têm a sua disposição um número gratuito da SOS Excisão, o 80-00-11-12 “Sem isso, até o custo da ligação poderia dissuadir as pessoas”. É o número que toca no escritório do policial Antoine Sarron. Desta vez, um vizinho avisa que uma excisão está sendo preparada em um local na zona de Tampoui, em Ouagadougou. Com dois outros agentes, Sarron pega o carro da prefeitura local e segue para lá. Tampoui é um bairro pobre como vários outros em volta de Ouagadougou, ainda que, de longe, se possa avistar as construções de Ouaga 2000, a nova cidade ao estilo de Brasília que está sendo construída.

Numa rua não asfaltada, onde a poeira sobe quando os veículos passam, dormem dois mendigos sob o sol. Há um canal para o esgoto, lojinhas que vendem de tudo, “maquis”, os pequenos restaurantes populares no interior dos quais zumbem multidões de moscas. O carro para diante de uma casa, provocando imediatamente uma aglomeração. Sarron sai e bate a porta. Uma agitação se instaura, mais curiosa do que agressiva. Melhor assim – quanto mais pessoas virem a cena, mais a mensagem se espalhará.

Uma mulher vem abrir. Ela saberia do que se trata? Em seus olhos, passa o velho brilho de quem espera a polícia e pensa que vai conseguir enganá-la. “Bom dia. Sou o delegado local. Recebemos uma ligação avisando que haveria uma excisão.” Silêncio. Um homem chega. “Uma excisão? Aqui? Não?”. Sarron já percebeu que aquele é o endereço certo. As negações do homem são convictas demais e, ao mesmo tempo, pouco convincentes. Ele penetra no local com os dois outros funcionários. Duas meninas brincam. Qual das duas deverá ser operada? Talvez ambas. Ainda há tempo de impedir. Sarron explica, lembra-os que a excisão é proibida, tenta justificar a proibição. À sua frente, sem confessar, a dona da casa nem nega mais. Depois de uma hora de conversa, Sarron parte. Ele conseguiu convencer? Não se sabe. Mas ele prefere prevenir do que reprimir. “Agora, eles sabem. Espero que a mensagem passe. Muitas excisões ainda acontecem porque as pessoas são ignorantes. Se eles fizerem, de qualquer maneira, nós saberemos. E terei de punir.

Na província, é a equipe da delegacia que está em ação. Mas são muitos os que desafiam a lei. Isso acontece até na cidade: Ouagadougou ficou estarrecida, há dois anos, pela prisão e condenação de uma certa Madame Barry. Em 15 de agosto de 2004, ela e treze de suas cúmplices foram presas no bairro de Tanghin, no meio da cidade. Dezesseis meninas tinham acabado de ser mutiladas, todas com a mesma lâmina. Madame Barry, 70 anos, já tinha sido presa duas vezes por excisão. Ela ganhava 38 centavos de euro por operação. Desta vez, pegou seis anos de prisão.

Pouco depois, em Massé, no dia 16 de agosto, foram descobertas mais cinco vítimas, uma das quais, de dois anos de idade, morreria. O avô tinha solicitado a excisão e a “cortadora”, chamada Bila Kaboré, tinha se sensibilizado e jurado parar. Um mês mais tarde, em setembro de 2004, na província de Nahui, uma menina pediu para ser cortada, porque suas colegas de escola caçoavam dela. Mais uma vez, o cortador tinha aposentado suas facas, mas os deuses lhe disseram que ele morreria naquele ano se não fizesse.

Nas estatísticas, um claro resultado

A clandestinidade, inevitável perigo ligado a toda proibição, se desenvolve. As excisões são feitas às escondidas, cada vez mais cedo, às vezes em bebês de alguns dias, porque é mais fácil. Geralmente, as pessoas das cidades vão para o campo, onde vemos suntuosos carros pararem nas portas das cortadoras. Alguns pais vão a Mali ou Gana, onde não há lei que proíba a prática. Ainda não houve condenações por excisões feitas fora do país. A higiene é ainda mais improvável, o preço aumenta. Em qual proporção? Difícil saber. Os bolsões de resistência ainda são numerosos. Dezesseis províncias ainda são identificadas como de forte prevalência da prática. Para as cortadoras, que transmitem sua profissão de mãe para filha, o negócio se torna cada vez mais rentável, por conta da clandestinidade. “Observei minha avó durante 10 anos. Operei dos 22 aos 46 anos. As mães me procuravam, mas parei no dia em que uma menininha quase morreu”, conta uma mulher de Markoye, na província de Oudalan.

Em alguns países, dentre os quais Burkina Faso, as cortadoras começam a abandonar a prática. Mas o que fazer dessas mulheres, que tiveram confiscado seu ganha-pão? Um debate sobre a necessidade de o Estado lhes procurar um trabalho está aberto [4]. Félicité Bassolé, presidente do CNLPE, opõe-se a esta idéia, pois vê nela uma legitimação de sua atividade anterior e a oportunidade para que essas mulheres façam chantagem, se a proposta de trabalho feita a elas não lhes convier. “Não quero reconvertê-las porque reconvertê-las significaria reconhecê-las”, diz Bassolé.

Resta ainda muito a se fazer. Por certo, o CNLPE não é uma organização perfeita. Mas, ainda que desprovido de recursos, às vezes sem poder real para atingir seu objetivo de frear o crescimento das excisões clandestinas, ele obtém resultados. Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) constatou, em 2001, que a mutilação ainda era praticada em 14 das 45 províncias de Burkina; e que a diminuição acompanhava a a faixa etária: 75,4 % das mulheres de mais de 20 anos eram mutiladas, taxa que diminuía para 43,6 %, entre meninas entre 11 e 20 anos; e para 16,3 % para meninas entre 5 e 10 anos; entre as mulheres muçulmanas, 58,72 % tinham passado pela excisão. O nível de informação avançou muito. Cerca de 90 % da população sabe que a lei existe. Aqueles que a transgridem não podem ignorar, portando, aquilo que fazem. Nem os riscos que correm.

Leia também, no Diplô, sobre o mesmo tema:
“Um dos sonhos de Thomas Sankara”

Tradução: Sílvia Pedrosa
silvia@zeapinc.com

Notas:

[4] Na Guiné, algumas cortadoras ameaçaram retomar a atividade se não fossem melhor subsidiadas, e jovens que nunca praticaram a operação se declararam cortadoras que estavam abandonando o trabalho, para ter direito ao emprego de substituição.