O sociólogo Boaventura Sousa dos Santos mostrou na conferência sobre Democracia Participativa – realizada na manhã do dia 4 – porque é hoje o maior intelectual português ao lado do escritor José Saramago. Outros conferencistas criticaram a democracia representativa e falaram sobre suas experências na execução do orçamento participativo. Santos, porém, foi o único a falar em soluções.
O italiano Giampiero Rasimelli, da Associação de Recreação e Cultura Italiana (ARCI), iniciou a conferência afirmando que a democracia participativa é um valioso instrumento para fugir do poder centralizado e
institucional, além de ser fundamental para inserir a população no
processo político. A participação popular serve ainda, de acordo com Rasimelli, para controlar gastos governamentais e, dessa forma, atingir os objetivos de qualquer democracia. “A participação popular é um fim e não só um meio”, lembrou.
As críticas à democracia representativa ficaram por conta do indiano RVG Menon. “Democracia representativa é apenas votar periodicamente?”, perguntou. A resposta foi que para os governos sim, mas para a população não e por isso a representatividade deve ser revista. Citando Ghandi, afirmou que uma produção centralizada gera uma democracia centralizada. “A centralização é uma violência e não há socialismo que resolva isso”, disse para em seguida propor um modo de produção local, que embasaria uma forma de governo participativa. Para o indiano, a democracia deve ir além da atuação das organizações não-governamentais e da sociedade civil organizada. Sua sugestão foi reformular todo o sistema educacional, segundo ele autoritário, fornecendo bases para a participação em todas as instâncias da vida.
Seu compatriota Vinod Raina, do All India People’s Science Movement, compartilhou suas experiências na participação do governo de um estado indiano que abriu espaço para a participação popular. Além disso, criticou aqueles que só reclamam e não colaboram na construção do novo. “Se a pessoa não for parte da solução, é parte do problema”, afirmou.
Rajab Budabbus, da Universidade de Guiné, também se concentrou nas críticas ao liberalismo. Segundo ele, a democracia vigente é uma forma de privatização e isso traz desemprego e violência, principalmente para o Terceiro Mundo.
O ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont se concentrou na experiência de sua gestão. Em sua fala, houve espaço para um pedido de melhor distribuição da arrecadação de impostos (somente 14% é destinado aos municípios) e para esclarecimentos sobre o orçamento participativo. Pont disse que ele serve para atender as reivindicações básicas da população e estimular a mobilização das pessoas. A questão democrática, para o ex-prefeito, é central no combate à política neoliberal, que privilegia o centralismo.
Em seguida, Boaventura Santos inovou ao sugerir 15 propostas para uma melhor democracia. “O objetivo do Fórum não é só discutir, mas também propor”, disse. Entre as idéias apresentadas está a defesa da “demodiversidade”, ou seja, uma luta por democracias diferenciadas em cada localidade, respeitando as diferenças, mas tendo como base a igualdade. A frase “o direito à diferença quando a igualdade te oprime e o direito à igualdade se a diferença te oprime”, fechou a exposição dessa proposta com muitos aplausos.
A “densidade” das democracias também foi comentada. Para o português, há baixas e altas densidades democráticas. As primeiras possuem pouca participação popular, enquanto as segundas são aquelas onde a população participa ativamente do governo e procura se ampliar sempre,além de lutar contra discriminações. Uma das formas de participação é o orçamento, que deve ser fiscalizado pela sociedade, assim como as ONGs que recebem dinheiro público.
Santos, sempre crítico, fez ainda um pedido de maior democratização do Fórum Social Mundial, que segundo ele, conta com poucos participantes asiáticos e africanos e um estímulo ao saber – “não há democracia como prática se não há como saber”, disse. A afirmação de que a luta pela democracia participativa não deve ter fim, pois só assim o mundo será modificado, fez a platéia se levantar para aplaudir o português durante um bom tempo. Aplausos merecidos para uma bela apresentação.