Se procurar um ciber café na Tunísia, durante a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, lembre-se: alguém mais por lá pode estar muito curioso ao detectar visitas mais demoradas a determinados sites, por exemplo os do Oriente Médio, bisbilhotar emails ou comunicações consideradas suspeitas. Alguns sites de notícias, possivelmente, estarão bloqueados.
O governo da Tunísia tornou-se alvo dos defensores das liberdades de expressão e informação, quando o país foi confirmado como sede da etapa final da I CMSI, programada para novembro de 2005. Isto porque o controle da internet é um hábito conhecido da repressão estatal, que não hesita em tirar de circulação os que tentam usar a rede livremente para atividades ciberdissidentes. Até um fanzine eletrônico pode ser motivo para mandar seus criadores para um porão. Exagero?
O hábito de controlar a informação é antigo. Desde 1991, está na cadeia o jornalista Hamadi Jebali, editor di semanario ‘Al Fajr’, por crime de opinião. E não houve até agora ouvidos para o movimento internacional que tenta convencer as autoridades da Tunisia a tirá-lo de la. Com a popularização da Internet, o leque de alvos ampliou-se.
Em 2002, detectado em um dos cibercafés da Tunisia, um jovem era levado diretamente do teclado de aluguel para a cadeia. A notícia repercutiu fora do país, por tratar-se do editor de um site conhecido entre fanzineiros, o TuneZine, fundado em 2001 por Zouhair Yahyaoui, que escrevia sob o pseudônimo de “Ettounsi”, que em árabe quer dizer “o tunesiano”. Foi o primeiro site a publicar uma carta denunciando o sistema judicial do país. Era dirigida ao presidente da República pelo juiz Mokhtar Yahyaoui. Assim como Hamadi Jebali, o crime de Ettounsi foi sua própria atividade. Preso por fazer o TuneZine, só foi libertado em 2004, após cumprir uma sentença pontuada por inúmeras greves de fome e temporadas sem banho de sol.
Saiu um, entraram 8. (Nota da Redação: Zouhair saiu da prisão muito debilitado, e morreu tres dias antes deste artigo ser escrito, por ataue cardíaco). Os novos garotos presos, na maioria, têm entre entre 19 e 21 anos: Hamza Mahrouk, Amor Farouk Chelandi, Amor Rached, Abdel-Ghalfar Guiza, Aymen Necharek e Ayoub Sfaxin foram condenados, no ano passado, a mofar praticamente esse mesmo tempo de vida: 19 anos e três meses na prisão. Ridha Hadj Brahim, tem 38 anos e recebeu a mesma pena. Abderrazak Bourguiba, que tinha 17 anos quando acusado, foi condenado a 2 anos e um mês. O oitavo condenado, Tahar Gemir, é considerado o chefe da “quadrilha”. Ele tem 19 anos e recebeu a pena de 26 anos.
O crime do grupo é descarregar documentos pela Internet mas a condenação é por fomentar o terrorismo, sob acusação sem provas segundo a rede Repórteres sem Fronteiras. ” Os processo destes jovens demonstra que a justiça tunesiana despreza ultrajantemente o direito de defesa. A simples consulta de alguns sites de internet não pode constituir a prova de um complô terrorista”,
As autoridades tenesianas acreditam que o grupo “tentava estabelecer contatos com o movimento terrorista Al-Qaeda, para um apoio logístico” em planos mirabolantes como atacar um liceu. “O regime tunisiano tenta aterrorizar os internautas e sufocar a dissidência”, alerta a organização Repórteres sem Fronteiras.
Show room do controle digital
Na época em que a Tunísia foi confirmada como anfitriã da CMSI , a proposta dos organizadores era voltada a uma cúpula quase que exclusivamente corporativa, patrocinada por grandes conglomerados de Tecnologia da Informação e seus parceiros governamentais ou multilaterais e restrita a esses atores. Mais ou menos como é hoje. Mas os movimentos sociais, na época, ainda não tinham passado da condição de excluídos para a de invasores do debate, aos poucos admitidos como coadjuvantes secundários ou decididos a fazer barulho do lado de fora.
Ao se dispor a sediar o evento final desse processo, a Tunísia arrumou também o dever de casa de tratar igualmente o s que vão à CMSI para defender direitos de comunicação e inclusão digital e os que vêem a cúpula como ótima oportunidade de mapear e lotear mercados para empresas de TI e de controle digital – as mesmas que inventam chips para marcar imigrantes ilegais, sistemas de vigilância de fronteiras, etc. E mostrar mais respeito pela liberdade de expressão.
Durante a primeira parte da CMSI, em 2004, na Suiça, ficou claro que a lição de casa ainda não tinha sido feita. A bem da verdade, a contraparte suiça não foi um bom exemplo de democracia. A polícia de Genebra viveu seus primeiros de conferência ocupada em desalojar os participantes de uma iniciativa chamada Poli Media Lab, que fazia um contra-evento livre e independente, na área mais antiga de Genebra. O ambiente do evento oficial em si estava mais para show room de engenhocas de controle -a começar pelos moderníssimos crachás rastreáveis dos participantes- do que de inclusão. E a participação tunesiana também não foi das mais simpáticas.
Longe de merecer
Pouco habituado a conviver com pessoas e mídias que dizem o que têem a dizer, um grupo tunesiano que era apontado nos corredores como grupo de vigilância à paisana mostrou-se tão discreto em Genebra quanto um smoking achado em container da campanha do agasalho. A ponto de sequestrar uma pilha inteira de exemplares do jornal Terra Viva, da IPS, em terra alheia, e interferir nos debates onde as palavras Tunisia e democracia fossem pronunciadas de forma antagônica.
Foi o que aconteceu, por exemplo, na mesa promovida pelo Sindicato de Mídias Comedia, da Suiça, em um evento dos movimentos sociais, paralelo à conferência, e do qual participava um jornalista tunisiano refugiado em Paris, Habid Tahar. Ver o homem livre no centro das atenções, com microfone à frente, foi algo indigesto para um batalhão de tunisianos que se pos a interpelar a mesa em bloco , tentando impedir a continuidade do debate. A provocação recebeu do jornalista Inácio Ramonet o protesto veemente contra a aceitação da Tunísia como sede da conferência. Entre outras coisas, por ser país campeão em não deixar internautas em paz nem respeitar a liberdade de imprensa.
Em fevereiro de 2004, apenas dois meses depois da CMSI parte I, as autoridades da Tunísia impediam pela terceira vez a legalização do semanário independente bilingue “Kalima”, da jornalista Sihem Bonsedrine, e bloquearam o acesso dos tunesianos à sua versão eletrônica, hospedada fora do país. Mais dois meses e a Tunísia condenava oito de seus jovens internautas à prisão, sete deles a passar sua juventude inteira atrás das grades.
A fama e as denúncias que não cessam levaram uma missão de investigação a checar de perto o que acontece com as liberdades de expressão e civis no país que vai receber os convidados da CMSI daqui a oito meses. A conclusão é que o governo ainda precisa andar muito para merecer a honra e há “sérios motivos de preocupação” como as grandes restrições à liberdade de imprensa, dos meios de comunicação, de publicação de informações e à internet.
O resultado da investigação feita pelo Grupo de Vigilancia da Tunísia (TMG) de Intercambio Internacional pela Liberdade de Expressão (IFEX), formado por 13 organizações nacionais e internacionais, está em um documento de 60 páginas chamado “Tunísia: liberdade de expressão sitiada”, publicado na sequencia da segunda reunião da Comissão Preparatória para a CMSI, em fevereiro passado. Violações e torturas estão entre os problemas apontados, que incluem também vigilância policial de emails, bloqueio de sites noticiosos, restrições à liberdade de associação e prisões políticas.
Libertar seus prisioneiros de opinião, jornalistas e garotos internautas é o mínimo que se espera para aceitar que a CMSI transcorra na Tunísia. Se você vai pra lá, lembre antes de se perguntar se esses garotos já estão fora daqueles porões.
Publicado originalmente em PLANETA PORTO ALEGRE .
