O último dia 4 de julho, marcado na mídia ocidental pela comemoração do Dia da Independência dos Estados Unidos, representa 2000 dias de operação do Centro de Detenção de Guantánamo, usado para os acusados de pertenceram à Al-Qaeda ou ao Talibã. Na prisão, pelo menos 435 detentos (de acordo com os dados fornecidos pelo governo dos Estados Unidos) são mantidos em completa violação de todas as leis internacionais. Até hoje, não foi oficialmente formulada qualquer acusação contra os presos.
Desde 1970, quando Guantánamo abrigava refugiados cubanos e haitianos interceptados em alto-mar, o local esteve em declínio e encoberto por uma nuvem de marasmo. Desde o final de 2001, porém, com a invasão do Afeganistão, o centro não parou de crescer. Sua população militar e civil triplicou, passando atualmente dos mais de 6 mil pessoas. Os mapas do polêmico local não trazem qualquer referência à existência de um centro de detenção nem dos inúmeros prédios de serviços que existem em torno dele. Nesse local inóspito, o governo dos Estados Unidos abriga presos da suposta “guerra contra o terrorismo” de idade entre 13 e 80 anos, e não lhes dá os direitos estabelecidos pela Convenção de Genebra, sob o argumento de que não são “prisioneiros de guerra” e, sim, “combatentes inimigos” – uma definição que não existe no mundo jurídico, mas que, na prática, colocou os presos em um limbo fora das leis internacionais.
Dividido em quatro quarteirões, o campo Delta, construído entre fevereiro e abril de 2002, especialmente para abrigar os “terroristas islâmicos”, tem condições de acomodar 1000 pessoas, mais do que o dobro do número de presos que o governo dos Estados Unidos afirma estar no local. Um fato que prova a intenção da “guerra contra o terrorismo” ser longa é que a empresa de segurança estadunidense Halliburton, parceira pessoal da família Bush, iniciou as obras de uma nova seção da prisão de Guantánamo em que serão investidos pelo menos 30 milhões de dólares. Essa expansão do centro de detenção também gerou dúvidas sobre o real número de presos atualmente mantidos no local.
Os campos de detenção funcionam em condições deploráveis. São blocos de 48 celas – dois andares com 24 celas cada -, cada uma delas de apenas 2 metros x 2,5 metros. As paredes e as portas, feitas de um entrelaçado metálico, impedem qualquer privacidade. A única quebra da rotina consiste numa caminhada solitária de 20 minutos, três vezes por semana, em uma enorme jaula colocada sobre o concreto, e de um banho de chuveiro de 5 minutos. Cada vez que o preso é levado para a caminhada ou para o banho, os “utensílios de segurança” são obrigatórios: algemas e grilhões, nos pés, presos por correntes.
“O governo Bush recusa-se a considerar os ‘combatentes inimigos’ como prisioneiros de guerra, negando-lhes o direito de serem conduzidos perante um tribunal competente para determinar sua situação, o que, no entanto, é previsto pela III Convenção de Genebra, ratificada pelos Estados Unidos”, afirma Wendy Patten, responsável pelo setor jurídico da Human Rights Watch. “As Comissões Militares, que não prevêem o direito de recurso junto a um tribunal independente, não lhes garantirão um processo justo”, contou Patten. Nas palavras de Johan Steyn, magistrado britânico, autor de diversas críticas à ilegalidade de Guantánamo, “os militares desempenham o papel de interrogadores, de procuradores, de advogados de defesa, de juizes e, caso sejam pronunciadas sentenças de morte, de carrascos. Eles se justificam apenas ao presidente Bush”. A classificação dos presos como “combatentes inimigos”, que inaugurou um novo “conceito”, alheio ao direito estadunidense e ao internacional, permite que tais crimes passem impunes.
O dia 4 de julho marcou 2000 dias de aprisionamento ilegal; 2000 dias de tortura; 2000 dias de brutalidade; 2000 dias de injustiça. Enquanto os estadunidenses saíram às ruas para comemorar os seus conceitos de igualdade, liberdade e direitos civis, os atuais residentes do campo de concentração de Guantánamo se mantêm ilegalmente presos por tempo indeterminado, mesmo sem qualquer acusação formal. São mais de 5 anos de agressão e crimes, que marcam os verdadeiros conceitos da “liberdade e democracia” estadunidenses.
FONTE:
Jornal Oriente Médio Vivo – http://www.orientemediovivo.com.br
Edição nº64 – http://orientemediovivo.com.br/pdfs/edicao_64.pdf
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