2ª Jornada Lésbica Feminista, de 2 a 29 de junho

O final do século XIX e alvorecer do século XX foram períodos de muitas conquistas. Além do voto, as mulheres começaram a ocupar espaços nas universidades, no mercado de trabalho e no mundo artístico. Em 1911, Marie Curie recebia o prêmio Nobel de Química. Em 1928, Virgínia Woolf publicava seu célebre livro “Orlando”, uma das maiores obras literárias do século XX. Em 1965, era inaugurado o Aterro do Flamengo, uma das mais importantes obras da cidade do Rio de Janeiro, idealizada por Carlota de Macedo Soares. Enquanto isso, Tarsila do Amaral encantava o Brasil e o mundo com seus quadros. Em 1963, Valentina Tereshkova foi a primeira mulher a desbravar o espaço. O céu já não era o limite.

No Brasil, em 1932, o Código Eleitoral brasileiro pela primeira vez na história do país permitiu o voto das mulheres, direito confirmado em 1934 pela nova Constituição promulgada pelo regime varguista. Essa conquista e as outras que ocorreram no decorrer do século XX devem aos esforços de muitas mulheres, conhecidas e anônimas, que lutaram para usufruirmos dos espaços políticos, sociais e culturais que hoje estão abertos para nós. Por fim, o engajamento de muitas deu resultado. Em 1988, foi aprovada a Constituição Brasileira que ganhou o apelido de “cidadã”. Diz o famoso artigo 5°:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição

Mesmo depois de tantas conquistas e contribuições para a história da humanidade, as mulheres ainda sofrem com uma série de limitações fundamentadas em um único fator: nascer mulher. Apesar de quase 87 milhões de mulheres no Brasil, ainda ganhamos menor salário, uma diferença de quase 20%.

A diferença na política é ainda maior

Embora as mulheres representem a maioria do eleitorado, dos 51.893 vereadores eleitos nas últimas eleições, somente 6.496 são mulheres. No Senado, entre 81 senadores só 10 são mulheres, enquanto na Câmara de Deputados Federais somos 45 mulheres entre os 513 deputados.

Além disso, há um lado sombrio nas estatísticas sobre a situação feminina no Brasil. Estimativas sobre a violência contra a mulher no nosso país indicam que a cada minuto quatro mulheres sofrem violência no Brasil. Entre 2003 e 2010 mais de 14 mil mulheres procuraram os hospitais que realizam o aborto legal, a maioria, vítima de estupro. A situação brasileira não é exceção no cenário mundial; conforme a Anistia Internacional, uma em cada cinco mulheres no mundo sofreram ou sofrerão tentativa ou abuso sexual até o final da vida.

Os dados, em quase todos os indicadores políticos, econômicos e sociais brasileiros apontam para um fato notório: o Brasil ainda não contempla a igualdade entre homens e mulheres perante a lei como prevê a Constituição de 1988. Diante disso, o tema Autonomia e liberdade – por um mundo de igualdade é mais do que atual e urgente. Autonomia, liberdade e igualdade – três conceitos que não vivem separados. Sem autonomia financeira, política, social, cultural e afetiva, a liberdade é necessariamente limitada. Sem autonomia e liberdade, a igualdade de direitos e condições é inviável. E sem engajamento e luta jamais chegaremos a esses objetivos.

Se as mulheres lidam com diversos mecanismos que restringem sua completa inserção na sociedade, lésbicas, bissexuais e transexuais enfrentam desafios ainda maiores. Além de discriminadas pela condição feminina, a orientação afetivo-sexual e a identidade de gênero discordantes do modelo heteronormativo são fatores agravantes no contexto de exclusão que caracteriza a sociedade brasileira: misógina, machista e homofóbica. A afirmação do direito de ser lésbica, bissexual e/ou transexual dialoga intimamente com a luta pela autonomia e liberdade. Autonomia e liberdade para vivermos plenamente enquanto mulheres, sim, mas mulheres que amam mulheres.

Desde sua primeira edição, ocorrida em 2002, a Caminhada Lésbica de São Paulo promove a visibilidade lésbica, bissexual e transexual alinhada com os esforços em favor da promoção da visibilidade de todas as mulheres, visibilidade esta que faz parte da luta pela eliminação da segregação baseada em gênero, sexo e orientação afetivo-sexual.

E assim, em 2010, nos reuniremos mais uma vez na Avenida Paulista para exigirmos Autonomia e liberdade: por um mundo de igualdade! Vamos, juntas, tornar isso concreto!

Programação da 2ª Jornada Lésbica Feminista

02 – Quarta-feira

Apoio: Acessórios Arco-íris, Associação da Parada GLBT de São Paulo, CUT, Coletivo Estadual LGBT da CUT, Dykerama, Fuzarca Feminista, Geledés, Instituto Patrícia Galvão, Intervozes, Marcha Mundial das Mulheres, Min. da Saúde – Sec. de Vigilância em Saúde – Dep. de DST e Aids, Moleca, Projeto Sapataria, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Sindsaúde/SP, Sindicato dos Trababalhadores do Judiciário/SP, União de Mulheres de são Paulo