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African and international councils meet in Dakar to prepare the WSF 2011
“Extended” communication for an Extended “Open Space”.
The organising committee of the World Social Forum 2011 has convened four days of activities to develop, with its regional and global partners, strategic and practical plans towards the next edition of the WSF. The activities started on the 25 th of July w...
O debate televisivo e o poder de agenda
O debate televisivo e o poder de agenda 05 de agosto de 2010, da Vila Setembrina do Continente de São sepé, Bruno Lima Rocha Na quinta-feira 05 de agosto, ocorre o primeiro de vários debates televisivos entre os candidatos a presidente com mais chance...
Saberes e lutas sociais gerados na diáspora africana foram tema do VI COPENE
Fotos: Suelma Inês e Clícea Maria Através de mini-cursos, oficinas, mesas-redondas, comunicações e conferências, o COPENE ( Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as) reuniu pesquisadores/as de diversas áreas do conhecimento com objetivo d...
Acesse a Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340, conhecida como Maria da Penha, já está disponível na Biblioteca digital da Câmara dos Deputados. Sancionada em 7 de agosto de 2006, dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Acesse aqui ...
Senado aprova licença-maternidade de seis meses
O Senado Federal aprovou em segundo turno, ontem (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto c...
Diploma para jornalista na pauta
Com a retomada das atividades do Senado nesta semana, após o recesso parlamentar de julho, deve voltar ao debate a exigência de diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. O assunto é objeto da PEC (Proposta de Emenda...
Companheiro (a) do mesmo sexo pode entrar na declaração de IR
Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira - como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Ge...