Sob a coordenação geral da Secretaria Nacional de Juventude \ Presidência da República, o Plano Juventude Viva foi elaborado com a participação da sociedade e definido como prioridade presidencial no Fórum Direito e Cidadania, em evento coordenado p...
O juiz federal argentino, Horacio Alfonso declarou, nesta sexta-feira (14/12), que os artigos 45 e 161 da Ley de Medios (Lei de Serviços de Comunicação Áudio-Visual), são constitucionais. Questionados na justiça pelo Grupo Clarín, maior conglomerad...
Pode-se afirmar que a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT-12) fracassou. Apesar dos esforços na reta final do evento em Dubai, as negociações na noite de quinta-feira, 13, foram encerradas por falta de tempo para maiores deli...
O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da ONU (Organização das Nações Unidas), Frank la Rue, cumpre compromisso nesta quinta-feira (13/12), em São Paulo, a convite do FNDC (Fórum Nacional pela...