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Senado aprova licença-maternidade de seis meses

Por Compas

O Senado Federal aprovou em segundo turno, ontem (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto c...

Acesse a Lei Maria da Penha

Por Lekapo

A Lei nº 11.340, conhecida como Maria da Penha, já está disponível na Biblioteca digital da Câmara dos Deputados. Sancionada em 7 de agosto de 2006, dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Acesse aqui ...

Companheiro (a) do mesmo sexo pode entrar na declaração de IR

Por Compas

Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira - como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Ge...

Un diálogo sobre comunicación e integración

Por Compas

Con el propósito de “estimular el diálogo de los movimientos sociales y los actores de la comunicación con representantes de gobiernos progresistas y poner en común puntos de agenda y estrategias en el plano de la comunicación”, la Agencia Latinoa...

Defensores da floresta metropolitana de Moscou arbitrariamente presos

Por Sérgio Bertoni

Khimki - território sem lei. Os defensores da floresta Khimki arbitrariamente detidos em uma parada de ônibus Em Khimki, ao que parece, a polícia decidiu ignorar até mesmo as aparências de atuar em conformidade com a lei. Em 02 de agosto, às 12h0...

Защитники Химкинского леса произвольно задержаны

Por Sérgio Bertoni

Химки - территория беззакония. Защитники Х ...

A Rede Globo ataca novamente

Por Terezinha Vicente

Reportagem anunciada como a “grande” da noite, fechando o programa deste domingo, dia 1° de agosto. Aparentemente uma ótima reportagem, onde repórteres se fizeram passar por um casal “grávido”, em busca de abortar um feto de quatro semanas. Que...

Feminicídio: do privado ao público; do ‘passional’ à associação criminosa

Por Maria Dolores de Brito Mota

O assassinato de mulheres por questões de gênero, o feminicídio, é um crime cada vez mais reconhecido e há muito denunciado. Mas, a sua reprodução histórica apresenta mudanças que não podemos deixar despercebidas. Essas mudanças indicam mecanism...