Com a retomada das atividades do Senado nesta semana, após o recesso parlamentar de julho, deve voltar ao debate a exigência de diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. O assunto é objeto da PEC (Proposta de Emenda...
O Senado Federal aprovou em segundo turno, ontem (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto c...
A Lei nº 11.340, conhecida como Maria da Penha, já está disponível na Biblioteca digital da Câmara dos Deputados. Sancionada em 7 de agosto de 2006, dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Acesse aqui ...
Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira - como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Ge...
Con el propósito de “estimular el diálogo de los movimientos sociales y los actores de la comunicación con representantes de gobiernos progresistas y poner en común puntos de agenda y estrategias en el plano de la comunicación”, la Agencia Latinoa...
Khimki - território sem lei. Os defensores da floresta Khimki arbitrariamente detidos em uma parada de ônibus Em Khimki, ao que parece, a polícia decidiu ignorar até mesmo as aparências de atuar em conformidade com a lei. Em 02 de agosto, às 12h0...
Химки - территория беззакония. Защитники Х ...
Reportagem anunciada como a “grande” da noite, fechando o programa deste domingo, dia 1° de agosto. Aparentemente uma ótima reportagem, onde repórteres se fizeram passar por um casal “grávido”, em busca de abortar um feto de quatro semanas. Que...