Mais de 1500 indígenas estão ocupando o centro do poder nacional para protestar contra os ataques impetrados pelos ruralistas e pelo governo federal para desmantelar os direitos dos povos originais garantidos pela Constituição de 1988, que nesta semana completa 25 anos de promulgação. Lideranças indígenas estão organizando uma série de audiências no Congresso Nacional, no Judiciário e nos ministérios esta semana para mandarem o seguinte recado: sob hipótese alguma o Brasil pode permitir que se retroceda ao ponto de se desmontar todo o arcabouço legal que sustenta a sobrevivência e existência dos indígenas e a consequente proteção de seus territórios demarcados e homologados pelo Executivo.
É nesse contexto político delicado e conturbado, em meio à uma ofensiva jamais vista nesses 25 anos contra os povos originais que Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) fez uma convocação nacional e internacional para que os indígenas e os parceiros do movimento participem da Mobilização Nacional Indígena, que começou na segunda (30) e se estenderá até o sábado (5).
Várias cidades do Brasil registram trancamento de estradas e rodovias, manifestações e passeatas de rua, assim como atos em embaixadas do país no exterior, como em Londres, Paris e Berlim. Juntaram-se à mobilização diversas organizações e movimentos sociais como Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Greenpeace e Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Índio de São Paulo, entre outras.
omo a guerra está se dando no campo midiático e da informação também, CIMI, ISA, Greenpeace, Apib e CTI lançaram na segunda (30), o site República dos Ruralistas em que se traçou o perfil de 13 parlamentares que são responsáveis pela movimentação no Congresso Nacional em prol do desmantelamento da legislação pró-indígena. Aos poucos, o site irá adicionar mais nomes à lista. A maioria deste grupo é composta por grandes proprietários de terra que legislam em favor de seus interesses comerciais, cobiçando, assim, terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas para ampliarem ainda mais a fronteira agrícola que somente produz commodities para exportação, como soja, milho, cana-de-áçucar, carne de boi.
Segundo levantamento do jornalista Alceu Castilho, autor do livro O Partido da Terra, os políticos ruralistas chegam a concentrar mais de 4,4 milhões de hectares, levando para as entranhas do país desmatamento das florestas, trabalho escravo, contaminação de solos e rios por agrotóxicos, assassinato de lideranças e demais crimes. Sessenta por cento do território nacional é dominado por propriedades rurais e apenas 13% dessa área total é ocupada por terras indígenas, onde vivem 230 etniais, totalizando 567 mil pessoas.
Após quase 500 anos de etnocídio e esbulho, a luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas foi marcada por três momentos desde o final da década de 1970 até hoje. Quando o regime militar dava sinais de esgotamento e graças à militância e ao trabalho de indigenistas, sertanistas, missionários, voluntários, antropólogos e políticos foi possível amadurecer o movimento e estruturar articulações na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 que levaram à redação do capítulo indígena composto por dois artigos constitucionais (231 e 232) que passaram a assegurar aos povos originais o direito à terra e a terem sua organização social respeitada e protegida pelo Estado. Isto foi um marco e uma conquista preponderante para tal parcela da população por depender intrisicamente da terra para viver.
Em seguida, após a promulgação da Carta Magna, indígenas, associações e ONGs se organizaram para que esses direitos fossem implementados a contento e diversas terras indígenas passam a ser demarcadas, principalmente na Amazônia.
Entretanto, em vez de os indígenas estarem comemorando a existência de seus direitos nestes últimos 25 anos e os avanços, há cerca de três anos o contexto político e social sofreu uma guinada à direita e iniciou-se a batalha para impedir que uma enxurrada de propostas de emendas à Constituição (PEC), projetos de lei e portarias desmontem os artigos indígenas da Constituição e as legislações que protegem os territórios e seus habitantes. Também está na mira dessa parcela do Congresso e do governo o ataque à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) por meio da paralisação de demarcações e homologações de novas terras indígenas.
Egressa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIB), Sonia Guajajara assumiu recentemente a coordenação executiva da Anib e em entrevista ao site da revista Carta Capital no fim de semana, faz uma análise do momento histórico pelo qual passa o país e o movimento indígena, que, por sua vez, não tem se intimidado com a agenda ruralista e só tem feito se fortalecer dia a dia, ataque pós ataque. “Como dizem nossos parentes, o momento é de guerra. A gente tem de ir pra cima mesmo, não tem mais como você ficar assistindo ou reclamando. Eles estão vindo com muita força. É hora de ir para cima, para o embate.”
Vale lembrar que não é somente na seara indígena e indigenista que se registraram investidas conservadoras e reacionárias contra direitos assegurados. Ano passado houve o tratoraço do Código Florestal, que concedeu anistia aos desmatadores e abre brecha para mais desmatamento na Amazônia. Presencia-se, inclusive, um cenário agressivo que avança sobre os direitos das mulheres e dos gays. O movimento exige atenção, vigília e ação. Não podemos ficar quietas vendo o país sendo desmontado e, sua população, sendo vilmente agredida.
*Ximena Morales Leiva é militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM)