O Rio vai reunir a mídia livre, por uma outra comunicação. Participe!
Centenas de representantes das mídias livres estão se preparando para
ir ao Rio de Janeiro, em junho de 2012, para ajudar a fazer a Cúpula
dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre
desenvolvimento sustentável. Trabalharão para difundir a voz dos povos
reunidos na Cúpula, que em vez de falar em manejo do meio ambiente
pelo poder econômico, falarão em caminhos para a justiça ambiental e
social. Essas mídias terão uma agenda própria dentro da Cúpula, onde
se encontrarão para realizar o II Fórum Mundial de Mídia Livre, além
de cobrir as atividades e os temas da Rio +20.
O que são as mídias livres?
Comprometidas com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas
aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder
econômico, as mídias livres são aquelas que servem às comunidades, às
lutas sociais, à cultura e à diversidade. Praticam licenças favoráveis
ao uso coletivo e não são negócios de corporações. Compartilham e
defendem o bem comum e a liberdade de expressão para todo mundo e não
apenas para as empresas que dominam o setor. Entendem a comunicação
como um direito humano e, por isso, querem mudar a comunicação no
mundo.
Quem é a mídia livre?
São sites ativistas e publicações populares, rádios e tvs
comunitárias, pontos de cultura (no Brasil) e muitos coletivos
atuantes nas redes sociais. Também são as agências, revistas e
emissoras alternativas, sem finalidade de lucro, especializadas ou
voltadas a trabalhar com as pautas propostas pelos movimentos sociais,
sindicais, acadêmicos ou culturais. Dentro ou fora desses espaços,
também são mídia livre as pessoas – jornalistas, comunicadoras(es) e
educomunicadoras(es), blogueiras(os), fazedoras(es) de vídeo,
oficineiras(os) e desenvolvedores(as) de tecnologias livres que hoje
constituem um movimento crescente pelo direito à comunicação .
O II Fórum Mundial de Mídia Livre
Depois de três fóruns no Brasil (Rio de Janeiro 2008, Vitória 2009 e
Porto Alegre 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África
(Marrakesh 2011 e Tunis 2012), uma edição mundial (Belém 2009) e uma
Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar,2011), a
mídia livre vai aos poucos construindo suas agendas, regionais e
global, que terão um avanço importante no Rio de Janeiro, com a
segunda edição mundial.
O II Fórum Mundial de Mídia Livre se organizará através de painéis,
desconferências (debates livres), oficinas e plenárias previstos para
o Rio de Janeiro. Os formatos estão abertos.
As atividades serão
inscritas e organizadas pelos próprios coletivos e organizações
interessadas em promovê-las, dentro de um programa construído
coletivamente e orientado por eixos que apontam para a relação entres
as mídias livres e o direito à comunicação, as políticas públicas, a
apropriação tecnológica e os movimentos sociais.
Uma agenda global em construção
O direito à comunicação
O direito à comunicação precisa ser garantido e respeitado como um
direito humano, mas é constantemente ameaçado ou mesmo negado em
muitos lugares do mundo, com emprego de extrema violência. Um dos
aspectos desse direito é a liberdade de expressão, hoje assegurada
somente para as empresas que controlam grandes cadeias de comunicação
e entretenimento, que não querem a sociedade participando da gestão do
sistema, e para governos que ainda temem a comunicação livre como
ameaça à segurança do país ou à sustentação do poder. O direito a
comunicação deve ser conquistado em um sentido integral, para além do
acesso à informação manipulada pelo mercado ou grandes poderes,
englobando acesso e uso dos meios, democratização da infra-estrutura e
produção de conteúdos, e expressão da diversidade artística e cultural
e pleno acesso ao conhecimento.
O Fórum Mundial de Mídia Livre terá pautas e debates sobre o direito à
comunicação em diferentes contextos, como a África e o México, por
exemplo, onde a violência contra jornalistas e comunicadores(as) tem
sido pauta prioritária dos movimentos de comunicação.
Políticas Públicas
A Lei de Medios da Argentina repercutiu com força em processos
regionais e preparatórios do FMML, como em Porto Alegre e em
Marrakesh, com testemunhos de ativistas e pesquisadores de comunicação
daquele país, e deve novamente ser um dos assuntos do II FMML, seja
por ter oferecido um modelo de legislação mais democrática que pode
inspirar outros países, seja pela forte reação contrária que provocou
nas grandes corporaçães do setor da comunicação. Mas não será o único
caso de regulação e políticas públicas de interesse das mídias livres.
Ao ser realizado no Brasil, o II FMML deve jogar peso das agendas das
mídias livres para a comunicação no país, o que significa que o
governo precisa encaminhar as propostas da sociedade civil brasileira
para um novo marco regulatório das comunicações, democratizando o
setor; que as rádios comunitárias devem ter atendidas sua pauta de
reivindicações, com anistia aos radialistas presos e condenados, e
que o Congresso precisa votar e aprovar o Marco Civil da Internet, que
pode ser modelo para assegurar a neutralidade da rede. A mídia livre
deve jogar peso também na retomada das políticas da área cultural que
tinham os pontos de cultura, as tecnologias livres as filosofias
“commons”como carro chefe e hoje estão em claro retrocesso.
Leis, regulações e o papel do Estado na promoção do direito à
comunicação já são parte dos debates das mídias livres em diferentes
países e devem movimentar a agenda do II FMML
Apropriação Tecnológica
Se antes eram os meios alternativos que buscavam formas colaborativas
e compartilhadas de produzir comunicação, hoje são as grandes
corporações que dominam o setor e atraem milhões de pessoas para as
suas redes sociais. No entanto, o ciclo de expansão dessas redes
também tem sido uma fase de coleta, armazenamento e transformação de
dados pessoais em subsídios para estratégias de mercado e
comportamento, além da padronização do uso da rede em formatos
pré-ordenados e possibilidade de supressão de páginas ou ferramentas
de acordo com os interesses corporativos. Soma-se a este controle a
movimentação da indústria do direito autoral e das empresas de
telecomunicação para aprovar leis que permitam associar vigilância à
punição arbitrária de usuários, em favor dos negócios baseados na
exploração e uso da rede.
As liberdades e a diversidade da internet dependem da liberdade de
acesso, proteção de dados pessoais, abertura de códigos, apropriação
de conhecimentos e construção de conexões alternativas, de autogestão
das próprias redes. Estes serão debates marcantes do II FMML,
mobilizando desenvolvedores e ativistas do software livre, defensores
da neutralidade da rede, educomunicadores e oficineiros e movimentos
interessados em democratizar o acesso à tecnologia, universalizar a
banda larga, e assegurar a apropriação dos recursos de comunicação,
sejam ferramentas de edição de vídeos, transmissão de dados pela rede,
seja a própria radiodifusão comunitária.
Desenvolvedores, coletivos e comunidades adeptas das redes livres,
abertas e geridas fora dos interesses do mercado, se encontrarão neste
eixo para debater um PROTOCOLO para as redes livres, capaz de
facilitar sua interconexão sem destruir sua diversidade.
Movimentos Sociais
As mídias livres e o exercício da comunicação em rede tem sido
fundamentais para facilitar a articulação e dar a devida visibilidade
às mobilizações de rua desde a primavera árabe, enfrentando regimes ao
Norte da Africa, a ditadura das finanças na Europa, e o próprio
sistema capitalista nos Estados e nas ocupações que também ocorrem no
Brasil e países da América Latina.
Além dos chamados ativismos globais, os movimentos sociais tem
assumido que a comunicação é estratégica para fortalecer suas lutas,
impondo a crítica cotidiana da grande mídia e o uso de meios
alternativos para falar à sociedade e defender-se da criminalização.
Cada vez mais fica claro que o direito de expressar essas vozes
contestadoras da população exige o engajamento dos movimentos sociais
no movimento por uma outra comunicação.
Este debate, no II FMML, concretiza o fato de que as mídias livres
são, de um lado, a comunicação que se ocupa das lutas sociais e, de
outro, os movimentos sociais que lutam também pela comunicação .
O II FMML, o FSM e a Cúpula dos Povos
O Fórum de Mídia Livre, em seus processos regionais ou internacionais,
se insere no processo do Fórum Social Mundial, adotando sua Carta de
Princípios e contribuindo com subsídios e práticas para a construção
de suas políticas de comunicação.
Na Cúpula dos Povos, as mídias livres utilizarão o conceito de
Comunicação Compartilhada, construído no percurso histórico do Fórum
Social Mundial, e fundado na idéia de que recursos, espaços e
atividades podem ser compartilhados para ações midiáticas comuns de
interesse das lutas sociais.
Na Cúpula dos Povos, as mídias livres contribuirão com propostas e
debates para fortalecer a agenda dos Bens Comuns, onde comunicação e
cultura são grandes bens da humanidade, indissociáveis da Justiça
Ambiental e Social, e para inserir o direito e a defesa da comunicação
nos documentos, agendas e propostas dos povos representados por seus
movimentos sociais no Rio de Janeiro.
Serviço
II Fórum Mundial de Mídia Livre
Quando – 16 e 17 de Junho de 2012
Onde: Rio de Janeiro, RJ – Brasil, no contexto: Cúpula dos Povos para
a Rio + 20
Locais das atividades:
16 a 17 de Junho
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Programação Central, com
debates, oficinas e plenária)
Período da Cúpula dos Povos: (15-23 de Junho)
Aterro do Flamengo – (Coberturas Compartilhadas, Fóruns de Radio e
TV, oficinas)
Aterro do Flamengo – (Assembléia de Convergência sobre
Mercantilização da Vida e Bens Comuns)
Sites
http://medias-libres.rio20.net
WWW.forumdemidialivre.org
WWW.freemediaforum.org