O que é o “S” da campanha BDS contra o apartheid na Palestina?

A sigla BDS significa boicotes, desinvestimento e sanções ao apartheid de Israel. Tendo em conta o nível de dependência de Israel em relação aos mercados globais, especialmente nos setores de tecnologia e investigação, as sanções em níveis nacional, regional ou institucional podem ser forma de pressão eficaz. O objetivo é denunciar as repetidas violações do direito por parte de Israel e pressionar pela aplicação de sanções, sobretudo nos domínios militar, econômico e diplomático, bem como promover a expulsão de Israel de organizações internacionais como as Nações Unidas, a Organização Mundial de Saúde, a Cruz Vermelha, a Organização Mundial do Comércio ou a OCDE (Organização pela Cooperação ao Desenvolvimento Econômico).

As sanções podem incidir nos seguintes domínios:

Acordos de cooperação

A campanha visa os acordos de livre comércio ou preferenciais, de investigação conjunta e de desenvolvimento e projetos ou qualquer outra forma de acordos bilaterais ou multilaterais propostos por Israel. O objetivo é assegurar que Israel não seja recompensado pelos seus crimes com um tratamento privilegiado, reduzir os lucros de Israel com as suas políticas de apartheid e ocupação e abrir caminho para um regime de sanções em larga escala.

No Brasil, a campanha brasileira por BDS (boicotes, desinvestimento e sanções), lançada pela Frente em Defesa do Povo Palestino-SP e pela Frente Palestina da USP (Universidade de São Paulo) neste ano, pleiteia que o governo federal rompa unilateralmente com todos os acordos bilaterais e com o Tratado de Livre Comércio entre Israel e Mercosul (Mercado Comum do Sul), firmado em 2007. Segundo estudo elaborado pela ONG Stop the Wall, esse inclui até mesmo produtos de assentamentos ilegais na Cisjordânia, território palestino ocupado em 1967.

No âmbito acadêmico, a reivindicação é que universidades cancelem acordos de cooperação e intercâmbio até que os direitos fundamentais dos palestinos sejam respeitados. No País, instituições renomadas como a USP têm firmado uma série de convênios nos últimos anos, inclusive com universidade situada em um grande assentamento na Cisjordânia.

Governos locais

A campanha BDS no nível dos governos locais e regionais visa cortar todas as relações desses e Israel nos âmbitos cultural, econômico, militar e diplomático. Isso pode ser conseguido por meio de deliberações que visem os produtos, as relações institucionais, a cooperação, os investimentos ou outras relações que os governos locais possam ter com Israel.

Um dos objetivos é cortar as relações militares com Israel e usar campanhas públicas e o sistema judicial para atingir os criminosos de guerra e os seus cúmplices fabricantes e negociantes de armas. Importa denunciar o envolvimento de Israel no negócio de armamento e o seu papel na continuidade da ocupação, forçando um embargo à compra e venda de armas a Israel.

Enquanto governos como o da Turquia vêm seguindo por esse caminho, o brasileiro firmou um acordo de cooperação em novembro de 2010 para facilitar o trâmite à importação de tecnologia de defesa e segurança de Israel. Além disso, instalou escritório das Forças Armadas Brasileiras em Tel Aviv e tem recebido delegações oriundas da potência ocupante que vêm expor seus produtos militares. A campanha reivindica que o Executivo Federal cesse imediatamente essas relações.

Instituições religiosas

Estas são vistas, em muitas comunidades, como incorporando importantes princípios éticos e morais. A sua atitude em relação a Israel tanto pode legitimar as ações desse Estado, se for de apoio, como pode ajudar a causa palestina, se for de defesa dos direitos humanos. Algumas organizações religiosas têm um peso econômico relevante. A sua posição pode ser determinante em campanhas como a de BDS.

Sindicatos

Seu envolvimento tem por objetivo a criação de laços com trabalhadores e comunidades palestinos, evitar que contratos e negócios sejam fechados com Israel ou empresas que o apoiam e mobilizar os trabalhadores para o apoio a todos os aspectos da campanha BDS. No ano passado, sindicatos de portuários em diversas partes do mundo realizaram um dia de sanções, recusando-se a descarregar produtos oriundos de Israel.

Fábricas como a da Elbit, que atua inclusive na construção do muro do apartheid, vêm sendo instaladas em território nacional e têm firmado contratos inclusive com a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) para transferência de tecnologia israelense. E empresas como a Taurus, também na capital gaúcha, receberam autorização para montar rifle israelense.

No lançamento da campanha brasileira por BDS, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) afirmou que se reuniria com os trabalhadores da Taurus para promover alguma iniciativa por sanções a Israel. O encontro foi feito recentemente e está sendo planejada iniciativa para envolver os trabalhadores. A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular-Coordenação Nacional de Lutas) também se comprometeu a atuar junto a sua base para mobilizar o pessoal da Embraer.

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