Frente em Defesa do Povo Palestino-SP*
Nestes dias, em várias partes do mundo, têm sido realizadas iniciativas contra o apartheid na Palestina. As atividades integram a Semana Global contra o Muro, que vai até 16 de novembro. Capitaneada pela ONG Stop the Wall, que promove em três locais na Cisjordânia manifestações no período, esta teve início não por acaso no dia 9. A data marca a queda do muro do Berlim, ocorrida em 1989. Vale destacar que enquanto aquele tinha três metros de altura e 155km de extensão, a barreira na Cisjordânia, território ocupado ilegalmente por Israel, chega respectivamente a nove metros e terá, quando concluída, 770km de comprimento.
A construção foi iniciada em 2002 e, apesar de condenada dois anos depois pela Corte Internacional de Justiça de Haia, não foi interrompida. Tal, como lembrou o historiador André Gattaz em artigo de sua autoria intitulado “Ilusões sobre o processo de paz na Palestina”, trata-se na verdade de “um complexo de fortificações composto por muros, cercas, fossos, barreiras, portões de controle, torres de segurança e equipamentos de vigilância eletrônica, orçado em mais de um milhão de dólares o quilômetro”. Ainda conforme o especialista, “embora o governo israelense denomine-o ‘cerca de segurança’, vem sendo conhecido no restante do mundo como ‘muro da vergonha’ ou ainda ‘muro do apartheid’, numa triste recordação dos tempos do apartheid que separava negros e brancos na África do Sul 9(…)”. Não à toa: juntamente com os postos de controle, estradas exclusivas, assentamentos e outros aparatos da ocupação israelense, além de anexar terras, separa famílias e restringe ainda mais o acesso a direitos fundamentais aos palestinos, tais como a ir e vir, à educação, à saúde, ao trabalho.
Contra isso, ativistas em dezoito países encamparam a ideia da Semana Global, nos diversos continentes. No Brasil, um debate intitulado “O muro do apartheid e a resistência palestina”, promovido no dia 8 último pela Frente em Defesa do Povo Palestino de São Paulo e Apropuc (Associação dos Professores da PUC), nessa universidade na Capital paulista, integrou a iniciativa.
Destaque ao BDS
Além de contextualização histórica pela jornalista brasileira que reside na Cisjordânia e de relato do líder palestino Abdallah Abu Rahmah sobre a resistência contra o muro na pequena aldeia de Bil´in, a oportunidade serviu para se refletir sobre estratégias para fazer frente ao apartheid de Israel a partir do Brasil.
Aqui, atendendo a chamado da sociedade civil palestina que vem sendo feito desde 2005, a Frente em Defesa do Povo Palestino e a Frente Palestina da USP (Universidade de São Paulo) lançaram no dia 20 de setembro último a campanha brasileira por BDS (boicotes, desinvestimento e sanções). Esta conta com o aval de várias organizações da sociedade civil brasileira, tais como comitês de solidariedade e sociedades árabes-palestinas em diversos estados brasileiros, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento Mulheres em Luta, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CUT (Central Única dos Trabalhadores), CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), PSOL-SP (Partido Socialismo e Liberdade, mandato do deputado federal Ivan Valente), PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), PCB (Partido Comunista Brasileiro), Revolutas, Mopat (Movimento Palestina para Tod@s), UNI (União Nacional das Entidades Islâmicas), Assisp (Associação Islâmica de São Paulo), Liga da Juventude Islâmica do Brasil e Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre).
Neste ano, o pleito central da campanha global é que nos diversos países se priorize o embargo militar integral a Israel, até que se cumpram as reivindicações fundamentais dos palestinos, a saber: o fim imediato da ocupação militar e colonização de terras árabes, e a derrubada do muro do apartheid, que vem sendo construído na Cisjordânia desde 2002, dividindo terras, famílias e impedindo os palestinos do direito elementar de ir e vir; o reconhecimento dos direitos dos cidadãos palestinos à autodeterminação, à soberania e à igualdade; o respeito, proteção e promoção do direito de retorno dos refugiados palestinos às suas terras e propriedades, das quais vêm sendo expulsos desde 1948, quando foi criado unilateralmente o Estado de Israel, até os dias atuais.
Principal campanha internacional de solidariedade ao povo palestino e contra qualquer forma de discriminação naquelas terras, a campanha do BDS redundou em conquistas importantes em diversas outras partes do mundo, como o rompimento de contratos milionários com empresas que atuam na construção do muro, de assentamentos ilegais ou de outros aparatos que sustentam a segregação na Palestina.
No País
Apesar de esse movimento vir se expandindo em todo o globo, no Brasil algumas ações vão na contramão dessa corrente, como a adesão do País ao TLC (Tratado de Livre Comércio) Mercosul-Israel e negociações comerciais bilaterais com a potência ocupante, incluindo a assinatura de acordos militares e de tecnologia bélica. Amplo estudo promovido pela Stop the Wall denuncia que o TLC inclui a venda em território brasileiro de produtos e serviços feitos em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia, bem como de tecnologias de defesa e segurança, as quais têm sido usadas nos ataques contra os palestinos.
Ainda na contracorrente, a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, passou a abrigar instalações da empresa israelense Elbit Systems, que atua na área de tecnologia militar e é especialista em construção de veículos não tripulados, os quais foram amplamente usados nos ataques aos palestinos de Gaza em final de 2008 e início de 2009. Uma das 12 companhias envolvidas na construção do muro do apartheid, a Elbit já assinou contratos no Brasil, como com a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) e as Forças Armadas. Ademais, a Taurus, instalada também em Porto Alegre, passou a montar o rifle israelense Tavor. Além disso, conceituadas universidades têm firmado acordos de cooperação e intercâmbio com instituições israelenses, sobretudo nos últimos anos. Entre elas, a USP, que fechou nos últimos quatro anos 15 convênios do gênero em diversas áreas. Um deles inclusive com universidade situada num dos maiores assentamentos ilegais na Cisjordânia.
A organização Stop the Wall alertou, em relatório, que essas iniciativas garantem que as guerras, ocupação e colonização israelenses continuem a gerar lucros. E enfatizou: “Esses laços militares põem em questão o compromisso do governo brasileiro em apoiar os direitos humanos, a paz e a criação de um Estado palestino e parecem contradizer as atuais alianças brasileiras e interesses na região. É preocupante que o Brasil entregue o dinheiro dos impostos dos seus cidadãos às empresas de armamento israelenses. O Brasil não pode conciliar a cumplicidade com as graves violações da lei internacional por parte de Israel e as aspirações a potência mundial emergente, defensora do respeito à lei internacional e aos direitos humanos.”
Perante esse cenário, a campanha nacional reivindica que o governo brasileiro e suas instituições, bem como empresas públicas e privadas nacionais e/ou instaladas neste País, imponham embargo militar e econômico a Israel, através do rompimento de acordos, contratos e suspensão na aquisição de produtos e serviços, os quais financiam cotidianamente a violação dos direitos humanos do povo palestino e a ocupação de suas terras. Para tanto, a ideia é intensificar as iniciativas em prol do BDS no Brasil.
Além de pressionar o Executivo Federal para que promova sanções e desinvestimentos, outra frente de atuação recomendada, nesse sentido, é por boicotes cultural, acadêmico e a produtos e serviços que financiam a ocupação israelense. No Brasil, a proposta central aos consumidores é que boicotem a Café Três Corações.
Principal indústria do produto no mercado mineiro, tal está nas mãos da empresa israelense Strauss-Elite. Com 18 fábricas espalhadas pelo mundo, sendo nove delas em Israel, essa companhia, segundo denunciado na internet, tem apoiado a colonização e opressão do povo palestino. Em seu site em hebraico, constaria o suporte explícito às forças de ocupação israelenses, inclusive com a cessão de equipamentos de lazer aos militares. Brigadas envolvidas nos ataques à faixa de Gaza em 2008-2009, que resultaram na morte de 1.400 palestinos, incluindo 350 crianças, têm contado com o apoio da Strauss-Levi. Portanto, comprar o Café Três Corações e marcas adquiridas por essa indústria, tais como Fino Grão e Santa Clara, é dar lucro para grupo que investe na matança de palestinos. Na Europa, o boicote a produtos e empresas da Strauss-Elite já pegou. Aqui, o grupo é o vice-líder do segmento, atrás apenas da estadunidense Sara Lee, que também tem investido pesado nesse mercado. O Brasil, que já foi considerado o país do café, está sendo alvo de Israel e dos Estados Unidos.
Como lembra Gattaz no mesmo artigo, o País, como signatário da Convenção de Genebra, se não por razões humanitárias, em cumprimento à lei internacional não pode se calar diante da opressão e da injustiça. Todavia, enquanto a sociedade civil organizada se manifesta, é o que autoridades, algumas empresas e universidades vêm fazendo, ao negociar com Israel. Em entrevista ao Le Monde Diplomatique, em maio de 2008, o ativista palestino Mustafá Barghouti destacou que mais terrível do que a situação a que são submetidos os palestinos diariamente é o silêncio internacional. “Chegamos a pensar que o mundo não quer tomar conhecimento de nossa tragédia. Que fechou olhos, boca e orelhas. A desgraça palestina está órfã.” A Semana Global contra o Muro do Apartheid é mais uma oportunidade para que se exija do governo brasileiro e dessas instituições que façam diferente.
* Formada quando dos ataques israelenses a Gaza em 2008/2009, a Frente em Defesa do Povo Palestino-SP reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira. A Ciranda Internacional da Informação Independente integra este movimento em apoio ao povo palestino.