Foto: Juliana Lopes
Os desafios para garantir e ampliar a participação dos jovens nos processos decisórios do país foi tema da atividade promovida pela Coordenadoria de Juventude do Governo do Rio Grande do Sul, na manhã de quarta-feira, 25, na Faculdade de Direito da UFRGS, durante o Fórum Social Temático. O encontro, que teve como tema motivador: ‘Participação social e política da juventude na construção das políticas públicas’, contou com a participação de jovens de diferentes movimentos, partidos, organizações juvenis.
Com facilitação do Coordenador Estadual de Juventude, Maurício Piccin, a mesa de debate contou com as presenças da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo; Pedro Pontual da Secretaria Nacional de Articulação Social; Antônio Francisco de Lima Neto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e Áurea Carolina de Freitas e Silva da Associação Imagem Comunitária.
Considerar a heterogeneidade da juventude em suas diferentes condições econômicas, sociais, culturais, etc., foi um dos elementos apontados por Pedro Pontual no processo de promoção da participação juvenil. “É preciso garantir vários caminhos de participação, para dar conta da diversidade das juventudes e das diferentes formas que ela tem de se manifestar”, defendeu.
Desmontar mitos e preconceitos que permeiam o imaginário social em relação à juventude é também a única forma de avançar na formulação e implementação de espaços e mecanismos de participação. Para Pontual, a visão de que os jovens dessa geração são despolitizados é míope e conservadora. Pelo contrário, ele acredita que a atuação juvenil tem sido ainda mais potente que em décadas anteriores. Além disso, a concepção do jovem como problema social não é compatível com a necessidade de promoção da participação, que deve partir sempre do princípio do jovem como sujeito de direitos.
Antônio Neto também abordou as ideias equivocadas sobre juventude, entre elas a que considera jovens naturalmente combativos, com capacidade para as grandes lutas e transformações. Ele ressaltou a importância dos processos que provoquem esse engajamento e estimulem a participação do jovem. Contando a história de 28 anos do MST, Neto fez memória da grande contribuição dos jovens na construção do movimento. Sobre os desafios de garantir o acesso democrático à terra, foi contundente: “A melhor forma de participar é fazer a luta social, organizando o povo para ir a rua cobrar a efetivação das propostas dos movimentos sociais. Não há concretização de políticas públicas sem a ampla mobilização social”, concluiu.
As dificuldades sociais, econômicas e políticas que fragilizam a participação da juventude foi a principal preocupação na fala de Áurea Silva. Desde a precarização dos órgãos institucionais, como os conselhos de juventude, a falta de abertura do poder público para o diálogo e jogos de interesses políticos até impedimentos de ordem econômicas como desemprego ou subemprego, realidade familiar e falta de incentivo, ela contou diversas experiências que revelaram as dificuldades cotidianas que desafiam movimentos sociais e governos a criarem estratégias que possam garantir a incidência da juventude nas decisões primordiais de sua cidade, estado ou país.
A aprovação do Estatuto da Juventude, que define e regula os direitos específicos desse segmento populacional, é uma das prioridades tanto para a Secretaria Nacional de Juventude, quanto para o Conselho Nacional de Juventudes e o conjunto de movimentos juvenis do Brasil. O projeto já foi aprovado na Câmara e segue tramitando no Senado, representará um grande avanço para a consolidação da política de juventude no país. Esse foi um dos temas tratados por Severine Macedo.
Criar mecanismos eficientes que garantam uma escuta atenta das demandas da população e possibilite que ela também possa formular, propor e avaliar as políticas públicas em todas as áreas, é passo fundamental para o avanço e consolidação da democracia brasileira. Entre o público jovem, diversas questões e especificidades se colocam e precisam ser cuidadas com atenção por todas as instituições.
Na avaliação de Maurício Piccin o debate trouxe questões estruturais para o tema, como a dificuldade de estabelecer a juventude como uma pauta importante institucionalmente. “Essa pauta só passa a ser priorizada quando existe pressão direta dos movimentos sociais sob os governos, o gestor por si só não consegue fazer essa mobilização”, concluiu.
Reflexões
Durante a atividade aconteceu o lançamento da publicação ‘Reflexões sobre as políticas públicas de juventude’, uma produção do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve. O livro traz um balanço com dados, análises e proposições do Conselho sobre as políticas de juventude nas diferentes áreas.
A publicação foi distribuída aos participantes do debate e também será encaminhada via Correios para todos os delegados da 2ª Conferência Nacional de Juventude.