Uma Assembleia estadual de professores definirá os rumos da greve dos professores de Minas Gerais nesta quarta, 31 de agosto. Na última semana, uma marcha no dia de luta pela educação reuniu mais de 9 mil pessoas.
O Comando Geral de Greve se reuniu no dia 24 para avaliação do movimento e da nova proposta de política salarial para a educação, anunciada na terça-feira (23), pelo governo do Estado, através das Secretarias de Estado da Educação e do Planejamento e Gestão.
A direção do Sind-UTE/MG entende que a proposta de política salarial para a educação anunciada pelo Governo de Minas não faz justiça às reivindicações da categoria.
O Projeto de Lei que o governo enviará à Assembleia Legislativa, segundo a Secretaria de Estado da Educação, possui propostas de aperfeiçoamentos na política salarial dos profissionais da educação do Estado que entrou em vigor em janeiro deste ano; mas os trabalhadores em educação não entendem desta forma.
A coordenadora-geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira, explica que a nova proposta foi discutida amplamente com a categoria durante a Assembleia Estadual e por fim foi rejeitada. “Essa proposta comprova que o governo não apresenta melhorias para a educação. Nossa luta é pelo Piso Salarial e, aperfeiçoar o subsídio não atende à categoria”, afirma.
A categoria está em greve desde o dia 8 de junho. A reivindicação é pelo imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que segundo avaliações do MEC está estipulado atualmente em R$ 1.187,00. O governo de Minas paga hoje de vencimento básico, o valor hoje R$ 369,00.
Calendário de atividades aprovado durante a Assembleia Estadual
– 25/08 – Fórum Técnico de Segurança nas Escolas – Araxá
– 26/08 – Atividades em Tiradentes e Fórum Técnico sobre o PSPN na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
– 29/08 – Entrega do dossiê da Educação para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante encontro na Fecomércio que vai discutir sobre o trabalho decente.
– 31/08 – Assembleia Estadual no Pátio da ALMG – 14h.
Marcha reuniu mais de 9 mil no Dia de Luta pela Educação
Como parte da Jornada de Lutas do apoio dos movimentos sociais e do movimento sindical em apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Minas Gerais, cerca de 9 mil pessoas participaram no final da tarde de quarta-feira (24) da Marcha pela Educação. A passeata, que começou após a assembleia dos educadores no pátio da Assembleia Legislativa (ALMG), terminou na Praça da Rodoviária, no Centro de Belo Horizonte, onde aconteceu um ato público.
A marcha e o ato finalizaram o Dia de Luta pela Educação, que uniu entidades dos movimentos sindical e social em solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras em educação, que estão em greve desde o dia 8 de junho pelo pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. A rede de apoio também arrecadou recursos para ajudar o Sind-UTE/MG a pagar as despesas com assembleias e paralisação.
Durante assembleia os educadores aprovaram a continuidade da paralisação e comemoraram uma boa notícia: acórdão publicado na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprimento da Lei 11.738, que determina aos Estados o pagamento do piso nacional de R$ 1.187, 97 para jornada de trabalho de até 40 horas semanais.
Com faixas, bandas de música e bandeiras, os professores fizeram muito barulho na assembleia. “É greve, é greve, é greve até o Anastasia pagar o piso que nos deve!”, gritavam. Visivelmente empolgados, alguns choraram. Uma nova assembleia está marcada para a próxima quarta-feira (31).
Dirigentes de sindicatos de várias categorias, como bancários, eletricitários e servidores públicos municipais e federais, além de estudantes e professores de universidades, entre elas a UFMG e a PUC Minas, integrantes do Movimento Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e até representantes das nações indígenas foram à assembleia para dar apoio ao movimento dos educadores. O grupo Tambolelê fez uma rápida apresentação e puxou a marcha.
“A luta dos professores é justa. O governo tem que cumprir a lei e pagar o piso. Estamos aqui para dar apoio ao movimento”, disse o cacique Massaranduba, da tribo pataxó de Porto Seguro, Bahia, que estava em Belo Horizonte visitando estudantes indígenas da UFMG. Pataxós, xacriabás e tupiniquins portavam faixas de solidariedade à greve e dançaram no pátio da ALMG, juntamente com alguns professores e militantes dos movimentos sociais. N
No ato público, na Praça da Rodoviária, dirigentes e militantes dos movimentos sindical e social falaram em apoio aos educadores. “Quero parabenizar o movimento dos trabalhadores em educação e também a unidade dos movimentos sociais e sindical, que construíram esta marcha e este ato históricos. A luta dos trabalhadores em educação e do Sind-UTE é de de toda a classe trabalhadoras conta o governo Anastasia”, disse Marco Antônio de Jesus, presidente da CUT-MG.
“O movimento dos educadores se tornou o símbolo da unidade dos movimentos sociais. Com a rede de solidariedade conseguimos arrecadar mais de R$ 400 mil e podemos chegar R$ 600 mil, com a ajuda da CUT. Precisamos segurar esta greve para dobrar o governo do Estado. Levamos para o governo federal e para o Congresso Nacional dossiês sobre a educação em Minas Gerais. A greve já se tornou assunto nacional”, falou Jairo Nogueira, coordenador do Sindieletro-MG.
“Parabenizo os trabalhadores em educação, em nome da CUT Nacional e de nosso presidente, Artur Henrique. Estamos com vocês até a vitória”, disse Shakespeare Martins de Jesus, da Direção Nacional da CUT.José Maria Santos, do Sindágua-MG, se emocionou com a assembleia, a marcha e o ato. “O movimento dos educadores e a união dos movimentos sociais me emocionou. Há muito tempo não via algo tão intenso como hoje. Finalmente, depois de muitos anos, vejo os trabalhadores unidos se levantando contra o governo do Estado. Estamos num momento histórico.”
STF garante o piso
O acórdão publicado quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprimento da Lei 11.738, que determina aos Estados o pagamento do piso nacional de R$ 1.187, 97 para jornada de trabalho de até 40 horas semanais, foi motivo de comemoração entre os professores. Eles lotaram o pátio da Assembleia Legislativa e, numa votação calorosa, aprovaram a continuidade da greve
“Foi uma feliz coincidência que o STF publicasse essa decisão no mesmo dia da nossa assembleia e um dia depois de o governo apresentar novas propostas para o subsídio, que não é piso salarial”, afirmou a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira. O sindicato anunciou que vai aguardar agora uma atitude do Ministério Público Estadual (MPE) para cobrar o cumprimento da lei.O
O Sind-UTE não aceita o subsídio criado pelo governo do Estado e só negocia um valor proporcional para os contratos de 24 horas semanais desde que o governo tome como referência o piso nacional e não incorpore os benefícios (quinquênios, auxílios alimentação e transporte) ao vencimento básico. “O Estado pode até pagar o valor proporcional que seria R$ 712 para 24 horas semanais”.Trabalhadores/as em educação decidem: a greve continua por tempo indeterminado.