Foto: Coalizão de Mulheres pela Paz e Codepink protestam em frente a uma loja Ahava em um Hotel Hilton de Tel Aviv, em 2009. (por Karen Manor/ActiveStills)
No início deste mês, o Departamento de Comércio e Indústria da África do Sul anunciou que os produtos procedentes da Cisjordânia mas rotulados com a inscrição “made in Israel” não mais poderão ser vendidos no país. A decisão adverte os “comerciantes na África do Sul, a não marcar produtos que vêm dos Terristórios Palestinos Ocupados (TPO) como produtos de Israel.”
A medida vem em resposta às pressões do movimento global por Boicote, Desinvestimentos e Sanções (BDS). Nas evidências apresentadas pela Open Shuhada Street, Ahava é cidada como uma empresa específica a violar as leis de comércio:
A Open Shuhada street.org (Open Shuhada) alega que os produtos de Ahava, tais como marcas de cosméticos, tecnologia e refrigerantes tem sido distribuidos na África do Sul como produtos originários de Israel, embora sejam provenientes dos TPO.
Neste sentido, consumidores na África do Sul não devem ser levados a acreditar que os produtos originários dos TPO são produtos originários de Israel. O ónus da prova sobre a origem dos produtos recairá sobre os comerciantes.
O governo da África do Sul reconhece o Estado de Israel apenas dentro das fronteiras demarcadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Tais fronteiras demarcadas de Israel pela ONU não incluem os territórios palestinos ocupados depois de 1967.
Os produtos Ahava são feitos em Mitzpe Shalem, um assentamento ilegal de Israel localizado na Cisjordânia próximo ao Mar Morto. Desde 2010, a União Européia exige que os produtos feitos fora das fronteiras de Israel sejam marcados como tais. Antes disso, em 2008, a Inglaterra pedia inscrições nos produtos de assentamentos. Mesmo que a regra britânica fosse uma “recomendação” e não uma lei, isto indicava que as empresas que continuassem a usar registros fraudulentos poderiam vir a ser responsabilizadas criminalmente. Ainda não está claro se os distribuidores da África do Sul que violarem as regras comerciais e industriais poderão também enfrentar processos.