“Para encontrarmos as soluções, optamos por planos setoriais (aterros sanitários, compostagem, incineração…e outros de fluxos específicos, como destinação correta de óleos usados, pneus usados, de embalagens, pilhas e de desconstrução, trituração e descontaminação de sucatas de veículos, no processo de logística reversa”, explica. Para implementar as ações no setor de resíduos, foi criado um fundo perdido em soluções multimunicipais e intermunicipais, com cobertura de até 85% nos primeiros três anos. “Com esse incentivo, 100% dos municípios aderiram ao programa e hoje existem 22 consórcios e cada um é gerido por uma empresa criada para este fim. Individualmente a cada cidade só cabe a administração do serviço de coleta.
A relação mais próxima dos serviços públicos ao cidadão português no ciclo dos resíduos é semelhante a muitas localidades no Brasil. Existem o ecocentros (equivalentes aos chamados ecopontos por aqui) e o que identificam como ecopontos em Portugal, são, na verdade, os recipientes coletores comuns encontrados nas ruas, que são encontrados com facilidade, a um distância máxima um do outro, de 250 metros.
O engenheiro civil e Mestre em Engenharia Hidráulica Sanitária, Mario Russo, que coordena o Instituto Politécnico de Viana de Castelo, explica que a União Europeia começou a focar a questão dos tratamentos de resíduos a partir de 1975. “Existe uma legislação geral e cada estado-membro a transforma com pequenas nuances locais em legislações nacionais. Em 2006, a lei do bloco sofreu uma atualização com definições mais precisas sobre resíduos e seus subprodutos e essas regras mais claras facilitaram os investimentos no setor”, avalia.
As metas de reciclagem da Agência Europeia de Ambiente são ambiciosas, sendo de 50% de todo resíduo sólido urbano até 2020. Por materiais, as diretrizes são de 60% para o vidro e papel, 50% para os metais, 15% para a madeira e 22,5% para o plástico. Portugal tem um desafio à frente para cumprir. A pressão sobre o consumo também é outra estratégia em andamento. O Parlamento Europeu, em abril deste ano, definiu que os países do bloco deverão executar planos para a redução em pelo menos 80% do consumo de sacos de plástico leves até 2019. A medida está sendo tomada porque anualmente oito milhões de sacos plásticos se transformam em resíduos por lá. Uma das maiores preocupações é com a poluição com o ambiente marinho.
Esses tipos de materiais utilizados para abrigar alimentos secos, a granel deverão ser substituídos por sacos de papel de papel reciclado ou de plásticos muito leves biodegradáveis e compostáveis.
Martins e Russo falaram a respeito da condução das políticas públicas sobre resíduos em Portugal, nesta quarta-feira (6), durante o Seminário Internacional Resíduos Sólidos Urbanos – Grande ABC 2014, em Mauá (SP), que termina hoje. O evento é uma realização do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, organizado pela Prefeitura de Mauá em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
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*Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk